SA6.3 - MIGRANTES, NUTRIÇÃO E SAÚDE GLOBAL (TODOS OS DIAS)
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44265 - LINHA DO TEMPO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PNPS): INSTITUCIONALIZAÇÃO A PARTIR DO SUS DOS ANOS 1980 A 2022
LIELMA CARLA CHAGAS DA SILVA - UVA/ESP-VS, DAIS GONÇALVES ROCHA - DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO BRITO - FACULDADE LUCIANO FEIJÃO., ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA-MEYER - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ-CEARÁ) E CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS – CURSO DE ODONTOLOGIA, FORTALEZA, CE., MARIA SOCORRO DE ARAÚJO DIAS - UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. - LABORATÓRIO DE PESQUISA SOCIAL, EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA E SAÚDE COLETIVA - LABSUS)
Apresentação/Introdução
Os 15 anos da PNPS convidam para análise da sua implementação. A Pesquisa Avaliabilidade da PNPS promovida pelo Ministério da Saúde e OPAS e em realização pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e Fiocruz/Ceará, problematizou sobre os eventos no campo da Promoção da Saúde (PS), convergentes com sua complexidade. E, indagou: Quais eventos contribuíram para a implementação e atualização da PNPS?
Objetivos
Descrever a sucessão de eventos históricos que circunscrevem a Política Nacional de Promoção da Saúde da sua institucionalização a partir do SUS ao ano 2022
Metodologia
Estudo descritivo, do tipo bibliográfico-documental. Realizado em maio de 2022 por 5 pesquisadoras. Sua construção deu-se a partir da identificação nos diversos cenários (municipal-estadual-federal-internacional) de eventos que contribuíram para a institucionalização da PNPS até os dias atuais. Com a identificação dos marcos, estes foram dispostos em ordem cronológica, com auxílio da ferramenta online padlet que possibilitou um diagrama visual da linha do tempo.
Resultados
Foram identificados 38 eventos (municipal-estadual-federal-internacional) de 1978 a 2022. Destes, 17 antecedem a institucionalização da PNPS, com destaque para I conferência internacional de promoção da saúde e a 8ª conferência nacional de saúde. De 2006 a 2014, 9 eventos sinalizam para outras discussões percebidas no campo da promoção da saúde que culminaram na revisão da PNPS. Dada a complexidade em volta da PNPS, e já tendo sido revisada, os movimentos para sua efetivação continuam. Assim, sucedendo o ano de sua última versão até 2022, 12 eventos denotam marcos importantes desde o alinhamento da política com os determinantes atuais de saúde, até movimento criação de políticas estaduais.
Conclusões/Considerações
A linha do tempo representa uma contribuição importante para a compreensão histórica da PNPS, ao colocar à disposição um conjunto de eventos que ensejam o debate e facilitam sua compreensão. Ademais, foi possível visualizar que os processos não começam e terminam na elaboração e aprovação a partir de atos normativos, mas envolvem, longos períodos de debate que precedem sua escrita e, seguem um contínuo caminho de construção e sedimentação.
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