SA3.30 - POLÍTICAS DE SAÚDE BUCAL NO SUS (TODOS OS DIAS)
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40742 - POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES ODONTOLÓGICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO PERÍODO DE 2018 A 2021
ANA MARIA FREIRE DE SOUZA LIMA - UFBA/UFRB, LÍLIA PAULA DE SOUZA SANTOS - UFBA, ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE - UFBA, JONAS DE OLIVEIRA NETO - UFBA, SÔNIA CRISTINA LIMA CHAVES - UFBA, LARISSA DE OLIVEIRA NUNES - UFBA, DÉBORA MARIA OLIVEIRA CRUZ VILELA - UFBA, LETÍCIA CARVALHO LEITE VIEIRA - UFBA, ANA BEATRIZ SOUZA COSTA - UFBA, CAMILA TAYNÁ BALEEIRO SANTOS - UFBA
Apresentação/Introdução
Compreender a forma como os diferentes agentes e instituições se posicionam e agem diante da resposta social a problemas de saúde é uma das principais atribuições da subárea denominada Política, Planejamento e Gestão em Saúde. A partir da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), lançada em 2004, observam-se mudanças na posição e posicionamento dos agentes interessados na saúde bucal no país.
Objetivos
Analisar o posicionamento de agentes e instituições sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no período de 2018 a 2021.
Metodologia
Estudo de análise documental, apoiado nos conceitos de campo, espaço social, agentes, habitus, posição, tomadas de posição e dominação simbólica de Pierre Bourdieu. Foram coletadas publicações nos sites e redes sociais oficiais das entidades odontológicas [Conselho Federal de Odontologia (CFO), Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (ABRASBUCO)], ABRASCO, e atas do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Analisou-se a posição das entidades, ações e posicionamento sobre a política, as demandas profissionais, relações com o campo político e entre as entidades.
Resultados
O CFO e a FIO foram as entidades que mais publicaram no período. A FIO e a ABRASBUCO se posicionaram mais criticamente sobre medidas de austeridade e corte dos investimentos no SUS, publicação da nova PNAB e do Programa Previne Brasil, mudanças na condução nacional da política e redução do financiamento. Houve maior participação das entidades sindicais, FIO e FNO, no espaço do CNS. A defesa do projeto de lei para a transformação da PNSB-Brasil Sorridente em política de Estado tem mobilizado todas as entidades. Em 2020 e 2021 destacam-se publicações sobre a pandemia do novo coronavírus e repercussões para a categoria profissional e funcionamento dos serviços de saúde bucal.
Conclusões/Considerações
As entidades odontológicas permanecem mais implicadas com interesses coorporativos. Houve afastamento da FIO, ABRASBUCO e ABRASCO do campo burocrático nacional. As entidades sindicais e o CFO mantiveram-se mais próximas do campo político. A atuação de entidades do campo científico cresceu no espaço das mídias virtuais. A correlação de forças se manteve desfavorável para os agentes interessados na saúde bucal de oferta pública e universal.
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