Programa - Comunicação Oral - CO29.3 - Redes, política e formação em Saúde Bucal no Brasil

Apresentação/Introdução
A gestação implica em mudanças que afetam a saúde bucal. Por isso, a atenção odontológica pré-natal é essencial e parte da assistência à gestante. Políticas como o Brasil Sorridente e a Rede Cegonha reforçam essa prioridade. É preciso entender como as normas tem se traduzido no cotidiano da Atenção Primária à Saúde.

Objetivos
Traçar um panorama geral sobre a implementação do pré-natal odontológico na Atenção Primária à Saúde.

Metodologia
Este resumo apresenta os achados preliminares da revisão de literatura do trabalho de conclusão de mestrado intitulado “Álbum seriado educativo como ferramenta para a qualificação do pré-natal odontológico na atenção primária”. A pesquisa utilizou as bases de dados BVS Saúde, PubMed/MEDLINE, LILACS, BBO Odontologia, SciELO, Scopus e Web of Science e documentos oficiais. Os descritores "atenção primária à saúde", "gestante", "pré-natal" e "saúde bucal" foram combinados. O recorte temporal foi de 5 anos, em português, inglês e espanhol, buscando identificar o panorama, desafios, avanços e políticas públicas.

Resultados
Apesar da importância, a adesão ao pré-natal odontológico na Atenção Primária à Saúde é baixa , com metade das gestantes sem consulta, buscando atendimento apenas em urgências. Isso ocorre por falta de percepção da necessidade, problemas de acesso e mitos sobre a segurança do tratamento na gravidez, além de fatores socioeconômicos e educacionais. Profissionais de saúde, incluindo dentistas, mostram limitações de conhecimento e formação, com pouca integração de práticas. A educação permanente é falha. O Previne Brasil revela que a meta de 60% de atendimento odontológico a gestantes não foi atingida, evidenciando falhas na oferta e discrepâncias entre política e prática.

Conclusões/Considerações
O pré-natal odontológico na Atenção Primária enfrenta desafios: baixa adesão de gestantes, fragilidade profissional e barreiras estruturais. Isso compromete o cuidado materno-infantil. É crucial qualificar e educar continuamente os profissionais de saúde, focando na saúde bucal gestacional, trabalho interprofissional e equidade para superar a lacuna entre política e prática.

Período de Realização
As atividades do curso FormaSB foram realizadas no período de janeiro a novembro de 2024.

Objeto da experiência
Desenvolvimento do curso ‘Formação em Saúde Bucal: Processo de Trabalho e Implementação Municipal da Política Nacional de Saúde Bucal – FormaSB.

Objetivos
Apresentar a experiência do curso FormaSB, iniciativa da Coordenação Geral de Saúde Bucal/MS, desenvolvido com equipes de saúde bucal e gestores da Atenção Primária à Saúde, e discutir suas contribuições para a qualificação da PNSB e das estratégias de Educação Permanente em Saúde (EPS) no SUS.

Descrição da experiência
Curso online de 60 horas baseado nos princípios da EPS, na pedagogia crítica e metodologias participativas. Realizado em três meses, incluiu 6 encontros síncronos mediados por tutoria e com apoio de monitores, 5 encontros temáticos com especialistas e atividades assíncronas no AVA. Direcionado as equipes de saúde bucal (cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal – ASB e TSB) e gestores da APS, priorizando municípios de pequeno porte populacional e das regiões Norte e Nordeste.

Resultados
Matricularam 3.265 profissionais, 2774 iniciaram o curso e 2238 (80,7%) concluíram. A maioria dos concluintes era do Nordeste e do Sudeste, 76% de municípios com até 30 mil hab.; 41,5% cirurgiões-dentistas, 31,4% ASB, 16,4% gestor de saúde bucal e 10,6% TSB. Abordou os eixos: Organização do processo de trabalho; Cuidado em saúde bucal e a clínica ampliada; Qualificando o planejamento, o monitoramento e a avaliação e; Implementação municipal da PNSB e elaboração de 574 projetos de intervenção.

Aprendizado e análise crítica
Promoveu o diálogo e se mostrou como um espaço para aproximação das propostas da macropolítica de Saúde Bucal e o cotidiano de trabalho das equipes. Dado o alto percentual de integralização, as eSB estão receptivas e valorizam ofertas de formação, nos moldes do FormaSB. A modalidade online viabilizou o alcance, mas as desigualdades no acesso e na qualidade da internet ainda persistem, evidenciando disparidades regionais que impactam a efetividade das ações formativas no âmbito do SUS.

Conclusões e/ou Recomendações
Atingiu municípios com baixa oferta de EPS no quais a maioria das eSB tem pouco ou nenhum apoio institucional para a discussão e compreensão do processo de trabalho na ESF. Ações educativas para toda a eSB devem ser incorporadas no planejamento das Coordenações Estaduais de Saúde Bucal, pois foi uma estratégia destacada como positiva e incluir temas por segmento profissional, especialmente destinados aos coordenadores municipais de saúde bucal.

Período de Realização
2023- 2027

Objeto da experiência
Instituição de uma Rede local (RESB) de implementação do Programa CORE para ações de redução das desigualdades em saúde bucal no Brasil.


Objetivos
Articular pesquisadores, gestores, profissionais e comunidades para fortalecer a equidade em saúde bucal no Brasil, alinhando ações locais aos objetivos do Programa CORE Global e promovendo pesquisa colaborativa e engajamento político.

Descrição da experiência
.A RESB é um componente transversal do Programa CORE – Community-Focused Oral Health Research for Equity . O CORE tem como objetivo analisar e combater as desigualdades em saúde bucal em quatro países: Brasil, Colômbia, Quênia e Índia. A RESB reúne pesquisadores, gestores, profissionais de saúde, estudantes e lideranças da área, comprometidos com a promoção da equidade em saúde bucal e no desenvolvimento de estratégias colaborativas de pesquisa, engajamento comunitário e advocacia.

Resultados
A RESB consolida composição nacional diversa, com mais de 40 membros de todas as regiões do Brasil. Inicia em 2025 sua atuação com reuniões, participação em webinários internacionais, trocas com redes parceiras e espaços de debate. Adapta protocolos ao contexto local, promove alinhamento técnico e organiza fórum nacional sobre integração da saúde bucal nas políticas públicas.Atuação efetiva e foco em articular ações para integrar a saúde bucal nas políticas públicas e promover a justiça social.

Aprendizado e análise crítica
A experiência destaca a potência de redes colaborativas e da articulação intersetorial na produção de conhecimento aplicado e no enfrentamento das desigualdades. Entre os desafios, estão a garantia de participação efetiva de todos os segmentos, a sustentabilidade da mobilização ao longo do tempo e a consolidação de estratégias de incidência política que levem à transformação das práticas e políticas de saúde bucal.

Conclusões e/ou Recomendações
A criação e consolidação da RESB revela-se uma estratégia promissora para operacionalizar localmente os objetivos do Programa CORE, sendo fundamental manter o investimento na articulação da rede, no fortalecimento do diálogo entre saberes e na promoção da saúde bucal como componente essencial da justiça social e das agendas de saúde pública no Brasil.

Período de Realização
A experiência ocorreu entre 1ºsemestre de 2023 e 2ºsemestre de 2024, na regional Barreiro, em Belo Horizonte.

Objeto da experiência
O projeto visou qualificar a interface entre APS e CEO Barreiro, otimizando fluxos de encaminhamento, reduzindo absenteísmo e fortalecendo o apoio matricial.

Objetivos
A iniciativa buscou reduzir encaminhamentos inadequados ao CEO, diminuir faltas na primeira consulta, fortalecer o apoio matricial, melhorar o alinhamento técnico entre as equipes, ampliar a educação permanente, garantir continuidade do cuidado e promover a integralidade da atenção em saúde bucal.

Descrição da experiência
A estratégia foi dividida em duas fases. Na primeira, a referência técnica regional e a gestora do CEO Barreiro realizaram visitas às equipes de Saúde Bucal para alinhar fluxos e critérios de encaminhamento, além de melhorar a orientação aos usuários. Na segunda etapa, foram promovidos atendimentos compartilhados entre APS e CEO, educação permanente, revisão de protocolos e monitoramento contínuo de indicadores assistenciais.

Resultados
Houve aumento de 40% na demanda por apoio matricial e redução de 15% no absenteísmo na primeira consulta no CEO. Os encaminhamentos inadequados caíram 34% devido ao fortalecimento da articulação entre APS e CEO. Observou-se aprimoramento do apoio matricial por meio da troca de saberes e experiências clínicas. A experiência promoveu maior fluidez, integralidade do cuidado aos usuários e eficiência nos serviços prestados.

Aprendizado e análise crítica
A experiência demonstrou que a integração entre APS e CEO é essencial para evitar falhas nos fluxos de atenção. O fornecimento de informações mais completas e objetivas aos usuários reduziu o absenteísmo. O apoio matricial e a educação permanente foram essenciais para uniformizar condutas e fortalecer o vínculo técnico entre as equipes. A adesão das unidades e a consolidação dos fluxos foram desafios importantes. A atuação da gestão foi fundamental para os avanços alcançados.

Conclusões e/ou Recomendações
A articulação entre APS e CEO com fluxos bem definidos promove maior resolutividade e integração do cuidado. É recomendável investir em capacitações permanentes, alinhamento contínuo com os processos de encaminhamentos, incorporar indicadores de satisfação dos usuários e fortalecer a gestão compartilhada. A experiência demonstra que redes organizadas e com cooperação entre equipes são fundamentais para a atenção integral em saúde bucal.