Programa - Comunicação Oral - CO31.3 - Políticas, Tecnologias e Saneamento em Saúde Indígena

Período de Realização
A realização aconteceu de 01 de fevereiro de 2023 a 11 de abril de 2025

Objeto da experiência
Desenvolvimento de processo de saneamento ecológico na Aldeia Rio Bonito, Ubatuba, São Paulo a partir da implantação de banheiro ecológico coletivo

Objetivos
Construção de banheiro ecológico coletivo, baseado no Plano Territorializado de Saneamento ecológico do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS/Fiocruz), a partir de demanda local, como estratégia de permanência, resistência e fortalecimento saúde da população indígena.

Descrição da experiência
A demanda por melhorias sanitárias na Aldeia surgiu da liderança indígena local, cofundadora do Fórum de Comunidades Tradicionais. O diagnóstico comunitário revelou sua relação direta com a busca por autonomia financeira e permanência territorial, com a construção de um banheiro coletivo para moradores e turistas no programa de Turismo de Base comunitária (TBC). O processo foi participativo, desde o diagnóstico até o estudo arquitetônico, execução e inauguração.

Resultados
Banheiro coletivo implantado empregando técnicas tradicionais e sustentáveis em sua estrutura, como taipa de mão e técnicas inovadoras tradicionais trazidas por um mestre de obra indígena com esteiras de bambu. As águas de vaso sanitário passam por caixa gradeada, seguida de Bioete, um sistema compacto, pré-fabricado, de fácil instalação e alta eficiência e são infiltradas em um núcleo de fertilidade. Já as águas cinzas possuem uma caixa de gordura e infiltração também em núcleo de fertilidade.

Aprendizado e análise crítica
A troca de saberes tradicionais e técnicos gerou aprendizado mútuo e resolução coletiva de problemas, evidenciando a potência do diálogo intelectual na construção de infraestruturas sustentáveis. Com a participação da comunidade durante todo o processo, não somente na obra, a formação local ocorreu de maneira fluida e orgânica. Apesar dos bons resultados da implantação, a ausência de saneamento em aldeias, responsabilidade da SESAI, contribui para o agravamento de doenças de veiculação hídrica.

Conclusões e/ou Recomendações
O banheiro coletivo possibilitou a atuação com TBC na aldeia, fortalecendo o enraizamento do povo originário em seu território, promovendo economia interna e o compartilhamento de saberes e cultura, trazendo compreensão para o seu modo de vida. É fundamental um maior comprometimento dos órgãos responsáveis pela saúde indígena com a implantação de saneamento básico de qualidade, garantindo dignidade e favorecendo a permanência em seus territórios.

Período de Realização
03 de abril de 2025 a 18 de maio de 2025

Objeto da experiência
Apresentar os desafios e perspectivas da implantação de equipamentos Point-of-Care (POC) de hematologia e bioquímica em cinco unidades do DSEI Yanomami.

Objetivos
Qualificar o cuidado em saúde indígena por meio da inserção de tecnologias de diagnóstico rápido in loco; reduzir remoções aéreas do território; ampliar a autonomia das equipes; fortalecer a vigilância em populações vulneráveis.

Descrição da experiência
Em resposta à emergência em saúde pública no território Yanomami, a AgSUS passou a apoiar a SESAI/MS na execução de ações para ampliar a resolutividade dos atendimentos em áreas indígenas remotas com necessidade de remoção aérea. Foram implantados equipamentos para exames de bioquímica e hematologia do tipo POC, e as equipes do DSEI Yanomami receberam treinamento para sua operacionalização. Até o momento, foram realizados 1.736 exames de bioquímica e 292 de hematologia.

Resultados
A oferta de exames no território Yanomami melhorou o acompanhamento de gestantes e pessoas com doenças crônicas, agilizou diagnósticos e permitiu intervenções clínicas imediatas. A iniciativa reduziu remoções aéreas que aconteceriam para execução de exames, custos e exposições a riscos urbanos, além de garantir maior conforto às comunidades, respeitando seu vínculo territorial. As equipes locais relataram mais segurança e autonomia nas decisões clínicas.

Aprendizado e análise crítica
A implantação das tecnologias laboratoriais demonstrou ser viável e de grande impacto, desde que adaptada ao contexto territorial e cultural indígena. A ação ampliou o acesso a diagnósticos em áreas de difícil acesso, com ganhos para o cuidado local. No entanto, a experiência evidenciou desafios como abastecimento de insumos, manutenção, conectividade e formação contínua. A integração entre tecnologia, logística, gestão e saberes locais foi decisiva para a sustentabilidade.

Conclusões e/ou Recomendações
Recomenda-se ampliar a estratégia para outras áreas de difícil acesso, com planejamento logístico e pedagógico contínuo e respeito à interculturalidade. A implantação dos POC representa um avanço para a equidade no SUS e deve ser reconhecida como política estratégica de fortalecimento da Atenção Básica. A experiência reforça a importância de tecnologias adequadas, gestão territorial sensível e inclusão indígena nas soluções de saúde.

Apresentação/Introdução
O acesso à água potável é um direito fundamental e um determinante crítico da saúde. No Brasil, 48,9% da população indígena não têm acesso a esse recurso, com maior percentual de exclusão na Região Norte: 65,2%, entre indígenas. De 54% a 65% das mortes por diarreia em países de baixa e média renda são causadas pela falta de água, esgoto e higiene adequados, somando cerca de 829 mil óbitos anuais.

Objetivos
Descrever a cobertura de abastecimento de água, ações de vigilância e melhorias estruturais em aldeias indígenas dos 24 DSEI do Brasil em 2023, destacando desigualdades regionais e territórios prioritários para políticas públicas.

Metodologia
Estudo ecológico, descritivo e quantitativo, com dados de 2023 do Painel de Água da SESAI. Análise de 24 DSEI da Amazônia Legal: Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Manaus, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes, Parintins, Vale do Javari, Alto Rio Juruá, Vilhena, Leste de Roraima, Yanomami, Altamira, Guamá-Tocantins, Kaiapó do Pará, Rio Tapajós, Araguaia, Cuiabá, Kaiapó do Mato Grosso, Xavante, Xingu, Maranhão, Amapá e Norte do Pará, e Tocantins. Foram analisadas a proporção da população e de aldeias com acesso à água, além do número de aldeias com obras de implantação ou reforma. A análise foi feita no Excel, com uso de tabelas e gráficos.

Resultados
Em 2023, apenas 66,1% da população indígena e 46,9% das aldeias nos 24 DSEI analisados tinham acesso à infraestrutura de abastecimento de água. A desigualdade regional é evidente: Vilhena (RO) apresentou quase cobertura total (99% da população e 98,8% das aldeias), mas o Alto Rio Negro (AM) teve os menores (10,3% da população e 3,9% das aldeias). A vigilância da qualidade da água se concentrou em poucos DSEI, com destaque para Maranhão, Vilhena e Alto Rio Solimões. Novas implantações ocorreram principalmente nos territórios Yanomami e Alto Rio Negro. Reformas/ampliações registaram-se em apenas seis DSEI, indicando ações pontuais e reforçando a necessidade de políticas estruturantes e equitativas

Conclusões/Considerações
A insegurança hídrica é um problema de saúde pública, evidenciado pela desigualdade no acesso à água entre os DSEI da Amazônia Legal, marcada por baixa cobertura e intervenções isoladas. O saneamento é crucial para prevenir doenças e garantir a subsistência dos povos. É essencial ampliar o acesso à água potável por meio de ações intersetoriais que fortaleçam a governança comunitária, a equidade, a justiça social e a autonomia dos povos indígenas

Período de Realização
Encontra-se em desenvolvimento, com realização no período de dezembro de 2023 a dezembro de 2026.

Objeto da produção
Realização de oficina sobre o uso de ferramentas de informação espacial voltada a indígenas, com a publicação dos mapas temáticos construídos.

Objetivos
Conduzir, em parceria com o povo indígena Xukuru do Ororubá, um processo formativo sobre uso dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG) para a incorporação e análise de atributos físicos, sanitários, sociais e culturais no território indígena.

Descrição da produção
Trata-se de um estudo de pesquisa-ação com 3 fases: a) Formação de indígenas no uso de ferramentas de informação espacial, trabalhando conceitos teóricos e práticos em uma oficina realizada no próprio território indígena. b) Georreferenciamento de atributos com o uso de receptores de GPS, croquis e cadernetas de campo, mapeando e georreferenciando aspectos físicos, sanitários, sociais, econômicos e culturais, in loco e por imagens de satélite. c) Construção de mapas territoriais e temáticos.

Resultados
Estão sendo formados 15 indígenas no uso de ferramentas de informação espacial, que ao final do processo formativo estarão capacitados para mapear seu território com autonomia e construir mapas temáticos qualitativos e/ou quantitativos abordando assuntos relevantes e de interesse ao território, de maneira a subsidiar ações de planejamento, gestão e intervenção no território, bem como auxiliar nas tomadas de decisões.

Análise crítica e impactos da produção
O desenvolvimento do projeto irá proporcionar difusão e transferência de conhecimento em diferentes domínios: permitindo a formação técnica de indígenas nessa área de conhecimento; como também a publicação/distribuição/divulgação de um atlas sociocultural do território Xukuru do Ororubá entre lideranças, escolas, serviços de saúde e associações do território, que irá dispor de mapas temáticos produzidos ao longo da Oficina.

Considerações finais
O conhecimento do território constitui importante passo no diagnóstico de saúde, sendo a condução do processo de saúde-doença-cuidado qualificada por abordagens territorializadas. Nesse sentido, construir coletivamente uma formação dialógica com os saberes indígenas no uso de ferramentas de informação espacial, de maneira a romper com a iniquidade no sistema de saúde, se apresenta inovador na mediação do processo de adoecimento.

Período de Realização
A experiência ocorreu entre outubro de 2023 a abril de 2024 e novembro de 2024 a maio de 2025.

Objeto da experiência
Curso com Agentes Indígenas de Saúde desenvolvidos em parceria entre Escola de Enfermagem da UFBA e Distrito Sanitário Especial Indígena.

Objetivos

• Discutir princípios teóricos e metodológicos de Educação em Saúde, enfatizando estratégias dialógicas e participativas
• Contribuir para inserção da Educação em Saúde no processo de trabalho dos AIS, com ênfase na implementação de atividades educativas com grupos comunitários


Descrição da experiência
O curso foi desenvolvido com duas turmas de 20 agentes indígenas de saúde, de diferentes etnias, trabalhadores de diversos pólos base do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia. Além das atividades presenciais, houve implementação de plano de trabalho em período de dispersão, seguido por encontro virtual quando os AIS apresentaram as experiências desenvolvidas nas comunidades indígenas.

Resultados
Foram desenvolvidas atividades com grande participação dos AIS com debate sobre concepção de território; Sistema de Atenção à Saúde Indígena; aspectos epidemiológicos e práticas de cuidado de pessoas com hipertensão arterial, diabetes mellitus e obesidade, na perspectiva dos povos indígenas; uso racional de medicamentos; princípios e estratégias metodológicas da Educação Popular em Saúde no sentido de contribuir para inserção de atividades educativas coletivas no cotidiano de trabalho dos AIS.

Aprendizado e análise crítica
As oficinas enfatizaram metodologias participativas com dinâmicas grupais, vivências de práticas de autocuidado individual e coletivo, simulação de atividades educativas em grupo, além do uso de diferentes materiais didáticos, favorecendo a construção conjunta do conhecimento e valorização de abordagens trazidas pelos AIS. Após a dispersão, o relato de experiência dos AIS evidenciou repercussões no processo de trabalho e alterações nas práticas de educação em saúde desenvolvidas pelos AIS.

Conclusões e/ou Recomendações
Ressaltamos a necessidade e a importância de amplificar experiência para demais territórios e o processo de supervisão para apoio ao trabalho das equipes de saúde indígena. O formato do curso, baseado no modelo dialógico de educação em saúde, focando na troca e valorização dos diferentes saberes (técnico-científico e ancestral) foi fundamental para vínculo entre participantes e construção coletiva de conhecimento.

Período de Realização
Três anos (2024 a 2026)

Objeto da experiência
Formação de profissionais da saúde indígena, articulando saberes tradicionais e conhecimentos técnico-científicos em saúde ambiental.

Objetivos
Promover sustentabilidade e equidade em saúde indígena por meio da formação de profissionais, da produção de materiais educativos e da interculturalidade como estratégia para enfrentar desigualdades e fortalecer o protagonismo indígena nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.



Descrição da experiência
O projeto iniciou com oficinas junto aos 34 DSEI para levantamento das prioridades em saneamento ambiental. A partir desse diagnóstico, estruturou-se o curso de formação de multiplicadores, em formato híbrido, combinando atividades virtuais e encontros presenciais em sete polos regionais. Na sequência, estes multiplicadores, conduzirão cerca de 50 oficinas nos territórios, abrangendo todos os DSEIs, para formação dos Agentes Indígenas de Saneamento e Técnicos em Saneamento.


Resultados
O curso conta com cerca de 180 matriculados, entre lideranças indígenas, técnicos em saneamento, profissionais da gestão dos DSEIs, representantes do controle social e da educação permanente. Essa diversidade fortalece estratégias para enfrentar iniquidades e garante, além do protagonismo indígena, que as ações de saneamento ambiental sejam efetivas, sustentáveis e alinhadas às especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas.

Aprendizado e análise crítica
O projeto qualifica profissionais para atuação em saúde ambiental indígena, reconhecendo que a promoção da saúde nos territórios depende do enfrentamento dos determinantes ambientais. Alinha-se à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, que preconiza atenção integral e diferenciada. A formação intercultural é indispensável para responder às especificidades étnicas, territoriais e ambientais, fortalecendo a efetividade das políticas públicas.

Conclusões e/ou Recomendações
É fundamental superar modelos sanitários genéricos, adaptando as soluções às realidades culturais e territoriais dos povos indígenas. A formação de profissionais indígenas e o fortalecimento do diálogo intercultural são essenciais para consolidar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), promover justiça social e garantir atenção integral, diferenciada e sustentável nos territórios.