Programa - Comunicação Oral - CO27.2 - Implementação e Tradicionalidade das Medicinas Tradicionais Complementares Integrativas

Apresentação/Introdução
A comunidade Kalunga preserva práticas tradicionais de cuidado, como uso de plantas, benzeduras e parteiras, que desafiam o modelo biomédico hegemônico. Há mais de 40 anos, sua interlocução com universidades tem produzido conhecimento, tensionando colonialidades e afirmando saberes ancestrais como fundamentos da saúde coletiva.

Objetivos
Analisar como os saberes tradicionais Kalunga são abordados na produção acadêmica sobre saúde, identificando limites do viés biomédico e propondo caminhos de valorização de racionalidades médicas subalternizadas com base em epistemologias decoloniais.

Metodologia
Estudo qualitativo com abordagem decolonial e foco em justiça epistêmica. Análise documental de 140 teses e dissertações e mais de 600 registros de literatura cinzenta sobre a comunidade Kalunga. Utiliza ferramentas de inteligência artificial para organização e análise temática dos dados, respeitando diretrizes éticas e metodológicas. Com contexto histórico de mais de 40 anos de interação entre a comunidade Kalunga e universidades, envolvendo pesquisadores de fora e de dentro da comunidade, reconhecendo os saberes tradicionais como formas legítimas de produção científica.

Resultados
Apesar do predomínio de abordagens biomédicas e positivistas nas produções acadêmicas, identificam-se emergências de práticas e saberes Kalunga que desafiam esse paradigma. O estudo contribui para a valorização de racionalidades médicas subalternizadas e para o reconhecimento dos saberes situados como patrimônio imaterial. Indica caminhos para pesquisas e políticas públicas que articulem esses saberes ao SUS, especialmente por meio das políticas de práticas integrativas e saúde da população negra, promovendo cuidado integral, culturalmente sensível e territorializado.

Conclusões/Considerações
O estudo evidencia a urgência de reconhecer e valorizar racionalidades médicas subalternizadas, promovendo justiça epistêmica. Ao documentar os saberes Kalunga, contribui para sua preservação e propõe sua integração ao SUS por meio de políticas culturalmente sensíveis, fortalecendo o cuidado em saúde com base na diversidade epistemológica.

Apresentação/Introdução
A medicina tradicional da Jurema Sagrada expressa práticas integradas de cuidado físico, espiritual e comunitário, ainda invisibilizadas na saúde pública brasileira. No Nordeste, os terreiros atuam como espaços autônomos e ancestrais de produção de saúde, cuja interface com o SUS, especialmente com a APS, requer urgentemente o reconhecimento da interculturalidade como fundamento do cuidado integral.

Objetivos
Refletir sobre o papel dos terreiros de Jurema enquanto dispositivos comunitários de produção de saúde, analisando suas interfaces com o SUS e os desafios epistemológicos do reconhecimento e diálogo intercultural no campo da Saúde Coletiva.

Metodologia
O estudo integra uma pesquisa de doutorado em Saúde Coletiva, ancorada em revisão crítica de literatura sobre Medicinas Tradicionais e Epistemologias decoloniais, além de uma abordagem autoetnográfica do autor, enquanto sanitarista e liderança de terreiro de Jurema. O trabalho adota a interculturalidade crítica como referencial analítico, compreendendo os terreiros como equipamentos sociais e espirituais de saúde, articulados a redes comunitárias de cuidado, e utiliza o referencial da colonialidade do saber para discutir as possibilidades de reconhecimento institucional dos terreiros como espaços legítimos de cuidado em saúde nos territórios adscritos da APS.

Resultados
A medicina da Jurema Sagrada é um sistema tradicional de cuidado de base indígena e afro-brasileira, com saberes ritualísticos, espirituais e comunitários. Os terreiros oferecem apoio social, acolhimento, escuta e pertencimento, atuando no cuidado de doenças psicossociais, espirituais e emocionais. Contudo, permanecem excluídos das redes formais de saúde. A APS, por sua territorialidade e enfoque integral, é o lócus privilegiado para um diálogo com tais práticas. O reconhecimento dos terreiros como espaços legítimos de cuidado implica superar barreiras epistemológicas, políticas e históricas, respeitando suas cosmologias próprias e promovendo o diálogo intercultural na saúde.


Conclusões/Considerações
O reconhecimento da Jurema Sagrada como medicina tradicional e dos terreiros como espaços legítimos de cuidado é condição para um SUS mais plural, integral e enraizado nos territórios. A interculturalidade crítica se apresenta como estratégia potente para superar a invisibilização dessas práticas e promover um diálogo respeitoso entre racionalidades, ampliando os horizontes do cuidado em saúde no Brasil.

Período de Realização
De fevereiro de 2020 até o presente momento (Junho de 2025).

Objeto da experiência
Implementação e consolidação de um espaço e ofertas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na ENSP Fiocruz.

Objetivos
A proposta visa descrever a jornada do "Espaço PICS ENSP" desde 2020, detalhando sua implantação, implementação e manutenção. O foco é analisar o impacto da formação de terapeutas e a expansão do acesso ao cuidado integral, além da resiliência frente a desafios como a pandemia e barreiras de gestão.

Descrição da experiência
O "Espaço PICS ENSP" nasceu em 2020, da identificação de 24 voluntários aptos a ofertar 15 PICS. A pandemia impulsionou o formato remoto, com 30 encontros virtuais e teleatendimento. Destacam-se parcerias com a SMS-Rio (Auriculoterapia, Reflexologia, Reiki) e uso de recursos federais para Terapia Comunitária Integrativa e Aromaterapia. As PICS são oferecidas semanalmente a trabalhadores, estudantes e usuários nos campi Manguinhos e Maré.

Resultados
Os atendimentos resultaram em melhora da qualidade de vida (alívio de dores, redução de ansiedade/estresse, melhora do sono e bem-estar geral) e maior interação entre equipes da ESF e profissionais da ENSP. Na pandemia, houve alta adesão e atendimentos online, relatos em eventos científicos, criação da identidade visual "Espaço PICS", montagem de espaço físico, oferta de PICS em eventos da ENSP, vídeoaulas e fortalecimento de parcerias institucionais.

Aprendizado e análise crítica
A metodologia Dragon Dreaming foi crucial para a gestão horizontal e concretização do Espaço PICS ENSP. Contudo, o retorno de trabalhadores capacitados para atuar foi desafiador devido à falta de liberação das chefias, carga horária e desinteresse, evidenciando uma desconexão entre capacitação e aplicação. Esse aprendizado ressalta a necessidade de um planejamento institucional mais robusto que integre novas atribuições e apoie o reconhecimento da função.

Conclusões e/ou Recomendações
A experiência do ilustra as dificuldades e possibilidades de implementar PICS no SUS. É crucial que políticas como a PNPIC e a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde ajam em sinergia, garantindo formação, reconhecimento e integração efetiva dos profissionais. Superar barreiras como a regulamentação profissional, burocracia na aquisição de insumos e adequação do E-SUS é vital.

Período de Realização
Janeiro de 2024 a maio de 2025

Objeto da produção
Guia técnico-normativo para qualificação dos registros das PICS no sistema e-SUS APS na rede pública do DF.

Objetivos
Padronizar e qualificar os registros das PICS no sistema e-SUS APS no âmbito do Distrito Federal, fornecendo orientações práticas aos profissionais da Atenção Primária à Saúde, promovendo a visibilidade, segurança e monitoramento dessas práticas no SUS.

Descrição da produção
O guia foi desenvolvido com abordagem qualitativa, aplicada e descritiva, a partir de revisão normativa, observação prática em duas UBS, contou com a atuação direta da autora como enfermeira e usuária do sistema e de residentes na APS, o que possibilitou integrar a vivência prática ao desenvolvimento do material. O processo incluiu diagnóstico situacional, sistematização de registros, elaboração de instruções técnicas e validação em campo, promovendo a qualificação das PICS no e-SUS APS.



Resultados
O guia consolidou informações sobre as PICS implementadas no DF, os códigos SIGTAP correspondentes e o uso do sistema e-SUS APS. Apresentou fluxogramas, modelos práticos e exemplos de registros clínicos. A adoção do material nas UBS favoreceu maior aderência dos profissionais, aumento da quantidade e qualidade dos registros e fortalecimento do monitoramento das ações de PICS na APS, com potencial de replicação em outras regiões do pais.

Análise crítica e impactos da produção
A produção demonstra relevância técnico-operacional ao suprir uma lacuna na orientação formal sobre registros de PICS. Ao articular conhecimento científico, política pública e prática profissional, contribui para fortalecer a gestão da informação e ampliar a institucionalização das PICS no SUS. Destaca-se como ferramenta estratégica para qualificar o cuidado e apoiar a tomada de decisão, sendo aplicável à formação profissional e à rotina dos serviços.

Considerações finais
O guia representa uma produção técnica relevante para o campo da Saúde Coletiva por promover a sistematização do registro das PICS, contribuindo para sua institucionalização e integração aos sistemas de informação em saúde. A transferência de conhecimento ocorre por meio de uma linguagem acessível e exemplos práticos, facilitando a replicação em outras realidades do SUS.

Apresentação/Introdução
A Residência Multiprofissional em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo foi criada em 2016, sendo o primeiro programa voltado para esse campo de trabalho e de formação. Sua área de concentração é a Atenção Básica/Saúde da Família e Comunidade, que define e orienta as práticas e delimita a atuação dos profissionais formados para o SUS.

Objetivos
Este trabalho teve como objetivo analisar e discutir o projeto de formação do programa, com foco nas práticas e no campo de atuação, a fim de identificar pistas para a transformação da formação em saúde voltada para a Atenção Básica (AB) no SUS.

Metodologia
O que se apresenta é um recorte de uma pesquisa de mestrado fundamentada na sistematização de experiências de Holliday, com interpretação crítica dos processos vivenciados. Foram sistematizadas as experiências das reuniões de colegiado do programa - de março a agosto de 2022 -, com participação de discentes, coordenadores, preceptores e representantes da área técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Os registros foram organizados por temáticas, disponibilizados em um drive para contribuições e discutidos coletivamente, com o intuito de reconstruir o processo, compreender sua lógica e relações, de forma a problematizar e objetivar o vivido e transformar a realidade da formação do programa.

Resultados
A estruturação das atividades práticas do programa contribui para a fragilização da formação na área de concentração, que ainda não delimita o campo de atuação. Observa-se uma predominância de cenários e ações na atenção especializada, em detrimento da AB. No módulo teórico prevalecem disciplinas voltadas a técnicas específicas de PICS, enquanto os marcos conceituais, teóricos e críticos sobre o cuidado na AB não se consolidam nem ocupam centralidade no processo formativo. Além disso, os núcleos de conhecimento do programa não estão estruturados, resultando na ausência de distinções entre as atividades práticas e teóricas voltadas às diferentes profissões.

Conclusões/Considerações
A sistematização das experiências pedagógicas deu visibilidade a processos antes pouco perceptíveis, permitindo uma reflexão crítica sobre o pensar-fazer na realidade da formação. Assim, possibilitou perceber que o projeto formativo contribui para a formação de um profissional centrado nas PICS, em detrimento da formação de profissionais para o SUS, especialmente na AB, afastando-se dos pressupostos que orientam as Residências na Área da Saúde.