Programa - Comunicação Oral Curta - COC23.2 - Experiências e Políticas de Saúde

Apresentação/Introdução
A terapia ocupacional é uma profissão essencial para a garantia do cuidado integral à pessoa humana. Suas intervenções estão inseridas em diversos contextos para garantir a promoção, recuperação e reabilitação. Entretanto, apenas com a ampliação das políticas públicas em saúde, é que as populações em vulnerabilidade e que dependem do SUS passaram a ter acesso a suas intervenções em contexto ambulatorial.

Objetivos
Analisar a tendência temporal e verificar a influência de algumas variáveis na taxa de acesso aos procedimentos realizados pelo terapeuta ocupacional no contexto ambulatorial entre os estados brasileiros em 15 anos (2009 a 2023).

Metodologia
Trata-se de um estudo ecológico. Os dados de população por unidade da federação foram obtidos das estimativas populacionais do IBGE e os referentes aos procedimentos clínicos realizados por TOs foram obtidos pelo SIA/SUS. Foram criadas 4 taxas de acesso para análise: taxa Geral, de Reabilitação, de saúde mental e de saúde do trabalhador. Os procedimentos sem informação de UF não foram incluídos. A análise temporal foi feita pelo R, utilizando regressão de Prais-Winsten e a análise de regressão espacial foi realizada utilizando o MGWR, sendo as variáveis independentes analisadas: Cobertura da atenção básica, Índice de Gini e Repasse financeiro do FNS.

Resultados
A análise temporal revelou tendência crescente em 15 estados considerando a taxa geral de acesso aos procedimentos. Na categoria de reabilitação, RO, AM, DF, AP, ES, PE, CE, MA, GO, PB, RN, PA, RS, RJ, AL e SP apresentaram tendência crescente. Na categoria de saúde mental, AP, PB e RO apresentaram tendência crescente, enquanto BA, CE, GO, MG, MT, PA, SC e TO decrescentes. Apenas RS apresentou tendência crescente em saúde do trabalhador. A regressão espacial revelou que a cobertura da atenção básica (β: -0.153) e o índice de Gini (β: -0.304) estão negativamente associadas ao acesso ao TO, e o repasse do FNS (β: -0.033) não apresentou consistência espacial.

Conclusões/Considerações
Dessa forma, evidenciou-se que o acesso a terapia ocupacional ainda é bastante centralizado. Populações de estados economicamente mais favoráveis se sobressaem no acesso quando comparados aos outros estados, com exceção de AL, que possui taxas de acesso excepcionais. Por fim, é necessário fortalecer a atenção secundária, uma vez que estados com boa porcentagem de cobertura da atenção básica não ofereciam acesso adequado à terapia ocupacional.

Apresentação/Introdução
Entre 60 mil e 100 mil pessoas vivem com a doença falciforme (DF) no Brasil. Para realizar o cuidado integral às pessoas com DF, deve ser estabelecido o vínculo entre o usuário e a equipe de saúde, com abordagem integral desde o diagnóstico, seguido de assistência com equipe multiprofissional e multidisciplinar e na educação em saúde com enfoque no autocuidado.

Objetivos
o objetivo do presente trabalho foi avaliar o acesso a serviços de saúde e a qualidade da assistência prestada às pessoas com Doença Falciforme no estado da Paraíba.

Metodologia
o estado da Paraíba está localizado na região nordeste do Brasil e possui 233 municípios, com população total de 4,1 milhões de habitantes, IDH de 0,698 e índice de GINI de 0,629. Com o objetivo de descrever as características sociodemográficas e de saúde de pessoas com Doença Falciforme, foi realizado um estudo transversal com 119 pessoas com doença falciforme residentes em 42 municípios no estado da Paraíba. O critério de inclusão no estudo foi ser maior de 18 anos, possuir diagnóstico de qualquer genótipo de doença e ser residente no estado da Paraíba. Foram realizadas entrevistas individuais com aplicação de questionário estruturado entre os meses de março de 2024 e janeiro de 2025.

Resultados
91% faz acompanhamento regular com Hematologista, 74% já recebeu orientação genética de algum profissional de saúde, 10% recebe cuidados de saúde mental. A distância percorrida para consultas com hematologista teve a média de 19,2 km para os moradores da região metropolitana da capital, enquanto para moradores de outras cidades do interior a média foi de 246,2km; 70% percebe que profissionais de saúde não estão capacitados para o cuidado ao paciente com DF, 69% relata que já sentiu que sua dor foi ignorada pelos profissionais de saúde, 54% percebe que os pacientes com DF não são tratados da mesma maneira que os demais pacientes e 10% relata já ter sofrido racismo durante atendimento em saúde

Conclusões/Considerações
Percebe-se elevada proporção de pacientes que tem acesso frequente ao hematologista, mas, aqueles que não moram próximos aos principais centros urbanos precisam percorrer longas distâncias para acessá-los. Ainda possuem baixo acesso a orientação genética e aos profissionais de saúde mental bem como baixa qualidade da assistência, demonstrada pela discriminação percebida durante o atendimento.

Período de Realização
2023 até 2024

Objeto da experiência
Apresentar a Plataforma de Emendas Parlamentares da Fiocruz como ferramenta estratégica de planejamento e gestão.

Objetivos
Descrever a experiência de consolidação e fortalecimento da Plataforma de Emendas Parlamentares da Fiocruz como instrumento de governança, apoio técnico e articulação institucional na captação de recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares.

Descrição da experiência
A experiência envolveu a criação de fluxos e procedimentos internos padronizados (POP); o uso de ferramentas de sistematização; a articulação com unidades da Fiocruz com ações formativas para qualificar a submissão de projetos, e produção de materiais de orientação institucional, como o Manual de Emendas. A Plataforma de Emendas passou a coordenar de forma colegiada a organização, análise e acompanhamento de propostas, buscando garantir o alinhamento com as diretrizes e prioridades institucionais.

Resultados
Houve aumento significativo na qualidade técnica das propostas submetidas, maior aderência orçamentária e melhor articulação entre unidades, presidência e parlamentares. Foram consolidadas 227 propostas vinculadas à LOA 2024, com visibilidade para ações prioritárias da Fiocruz. A Plataforma foi reconhecida como instância legítima de governança e suporte, favorecendo a integridade e a transparência na submissão de projetos e captação de emendas.

Aprendizado e análise crítica
A experiência revelou a importância de uma atuação institucional estruturada, capaz de reduzir improvisações, diminuir a pessoalidade, alinhar prioridades e qualificar a relação da Fiocruz com o Congresso Nacional. Persistem desafios como comunicação interna, vinculação entre os projetos submetidos e as emendas recebidas e prazos para execução da emenda. A consolidação da Plataforma representa um avanço na institucionalização de processos com impacto no SUS.

Conclusões e/ou Recomendações
A Plataforma de Emendas se consolidou como ferramenta estratégica da Fiocruz, promovendo integração, planejamento e transparência. Recomenda-se a manutenção de uma governança colegiada, ações continuadas de capacitação das unidades e o fortalecimento do diálogo com o parlamento como parte das estratégias institucionais de sustentação do SUS.

Período de Realização
2024 em andamento (Maio 2025), Hospitais SUS / Hospital Israelita Albert Einstein/ Hospital Moinhos de Vento

Objeto da experiência
Intervenção psicológica síncrona seguindo um protocolo de telereabilitação multiprofissional integrado ao projeto Rehab-VM Brasil .

Objetivos
Apresentar protocolo da psicologia no projeto Rehab-VM Brasil. Relatar a experiência da Psicologia de telereabilitação. Descrever as dificuldades e desafios encontrados durante a execução do protocolo.

Metodologia
O projeto REHAB-VM Brasil é uma intervenção em três estágios (UTI, enfermaria e pós-alta) a pacientes críticos com Insuficiência Respiratória Aguda Hipoxêmica. O acompanhamento psicológico foi realizado a pacientes elegíveis pela Escala Hospitalar de Ansiedade e Depressão (HADS) e nove atendimentos: triagem; compreensão da pesquisa e fadiga; sono; gestão de atividades; conservação de energia; flexibilidade; gerenciamento de estresse; planejamento do futuro, encerramento e HADS.

Resultados
Para o profissional, a experiência revela a potência da escuta remota em contextos de telereabilitação, exigindo sensibilidade clínica, adaptação técnica e presença ética. A construção de vínculo terapêutico, mesmo mediado por tela, pode favorecer o engajamento, ressignificar trajetórias de adoecimento e ampliar o sentido do cuidado psicológico. A modalidade também amplia a acessibilidade, permitindo que o cuidado chegue ao lar do paciente, mesmo em cenários de alta vulnerabilidade.

Análise Crítica
A telepsicologia mostra-se viável no SUS, superando barreiras geográficas quando há suporte tecnológico e mediadores capacitados. Conectividade instável e privacidade domiciliar exigem ajustes. A prática tem permitido a identificação de demandas clínicas não relacionadas à reabilitação, exigindo encaminhamentos à rede de saúde, e reforça a importância da articulação intersetorial no cuidado pós-UTI.


Conclusões e/ou Recomendações
A experiência aponta a importância de incorporar a Psicologia em programas públicos de reabilitação no SUS, como o REHAB-VM Brasil, ampliando o acesso ao cuidado psicológico qualificado. Recomenda-se fortalecer a presença da Psicologia nos serviços hospitalares e em iniciativas remotas, garantindo expansão e continuidade do cuidado centrado no paciente.

Apresentação/Introdução
As doenças determinadas socialmente são aquelas que se expressam com maior magnitude em contextos de vulnerabilidade social. O Brasil criou em 2024 o Programa Brasil Saudável para contribuir no enfrentamento à carga dessas doenças no território brasileiro. Um total de 175 municípios brasileiros foram considerados prioritários.

Objetivos
Analisar a inserção de metas e estratégias relacionadas às doenças determinação social em municípios nordestinos inseridos no âmbito do Programa Brasil Saudável.

Metodologia
Trata-se de um estudo documental envolvendo 34 municípios considerados prioritários pelo Programa Brasil Saudável/Ministério da Saúde (Decreto nº 11.908, de 06 de fevereiro de 2024). Foram coletados os Planos Municipais de Saúde (PMS), obtidos a partir plataforma digital DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP), correspondentes ao período 2022-2025. Foram utilizados três questionários para a coleta de dados: (1) caracterização geral do PMS; (2) análise quanto às Diretrizes Nacionais do Programa Brasil Saudável; (3) Questionário para análise quanto às Doenças/Infecções Determinadas Socialmente. Foi realizada a análise descritiva dos principais achados.

Resultados
Dos 09 estados, Pernambuco foi o que apresentou mais cidades prioritárias (n=11). Em 11 (32,3%) planos, não há registro de participação dos movimentos sociais na elaboração e monitoramento do plano. Em 32 (94,1%), a força de trabalho no SUS não foi adequadamente descrita. O processo de priorização de problemas não foi descrito em 13 planos (38,2%). Em 05 (14,7%) municípios, não há metas relacionadas às doenças socialmente determinadas e em outros 23 (67,6%) as metas específicas no PMS para a redução/eliminação das doenças prioritárias do município são parciais, não contemplando as doenças prioritárias.

Conclusões/Considerações
Os PMS das cidades do Nordeste inseridas no Programa Brasil Saudável possuem importantes fragilidades que podem comprometer o enfrentamento às doenças socialmente determinadas nessas localidades e o próprio sucesso da estratégia brasileira.

Apresentação/Introdução
Os imunobiológicos são produtos termolábeis que requerem condições rigorosas de conservação para assegurar sua imunogenicidade, necessitando de um sistema logístico, a cadeia de frio, que visa garantir a manutenção de temperaturas adequadas e constantes, prevenindo a perda da efetividade dos imunizantes. É fundamental compreender o transporte desses insumos, bem como os fatores que o influenciam

Objetivos
Analisar os fatores influenciadores no transporte de imunobiológicos no Brasil

Metodologia
Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de natureza holística, realizado em 2022 nas cinco regiões do Brasil, com a participação de 42 trabalhadores envolvidos em diferentes níveis da cadeia de frio — estadual, regional, municipal e local. As evidências foram obtidas por meio de entrevistas, análise de documentos impressos e imagens enviadas pelos participantes. Complementarmente, foram realizadas visitas técnicas em dois municípios. A análise dos dados seguiu os pressupostos da Análise de Conteúdo Temática, com aplicação da técnica de síntese cruzada entre os casos

Resultados
Evidenciou que as diversidades geoclimáticas e a variabilidade dos meios de transporte exercem influência sobre o transporte dos imunobiológicos. Entre os principais entraves, destacam-se as grandes distâncias percorridas, as condições precárias das vias, a sazonalidade climática e a necessidade de compartilhamento de veículos, decorrente da indisponibilidade de transporte exclusivo. Em contrapartida, observaram-se práticas favoráveis, como a utilização de veículos climatizados, dispositivos dataloggers e caixas térmicas adequadamente preparadas, contribuindo para a preservação da cadeia de frio

Conclusões/Considerações
Evidencia-se a necessidade de adoção de estratégias de mitigação que considerem as desigualdades regionais e assegurem a equidade no cuidado em saúde. Tais estratégias devem envolver a sensibilização de gestores, o fortalecimento da infraestrutura logística e a ampliação de boas práticas operacionais, com vistas a garantir a distribuição universal, segura e de qualidade dos imunobiológicos em todo o território nacional

Período de Realização
O processo foi iniciado em junho de 2023

Objeto da produção
Modelagem de processos e mapeamento de fluxos da pós-graduação lato e stricto sensu da EGF, com foco em macroprocessos acadêmicos e administrativos.

Objetivos
Estruturar e otimizar os fluxos acadêmicos e administrativos da pós-graduação, promovendo eficiência, transparência e excelência, alinhando a organização às estratégias da EGF e qualificando a gestão educacional na formação de profissionais para o SUS.

Descrição da produção
A produção está em andamento e envolve levantamento e análise dos Procedimentos Operacionais Padrão (PoPs) e competências institucionais. A metodologia adotada é predominantemente iterativa, incorporando também elementos interativos, com o apoio do software Bizagi como ferramenta estruturante do processo de modelagem. Inclui entrevistas com gestores, análise documental, coleta de informações com equipes e oficinas anuais, além de encontros para validação e incorporação de novas demandas ao processo de modelagem dos fluxos acadêmicos e administrativos da pós-graduação.



Resultados
Embora o mapeamento ainda esteja em construção, já houve avanços na organização preliminar dos fluxos institucionais. As ações realizadas permitiram definir macroprocessos, subprocessos e sistematizar informações essenciais. Os fluxos estão sendo validados pelas equipes, com previsão de ajustes e refinamentos conforme surgem novas demandas e dados institucionais.

Análise crítica e impactos da produção
Mesmo em construção, o mapeamento já demonstra potencial para qualificar a gestão acadêmica da EGF e racionalizar processos institucionais. A participação ativa fortalece a cultura colaborativa e práticas de inovação. Espera-se que o modelo contribua para a transparência, padronização e eficiência da gestão, ampliando a formação de profissionais para o SUS.



Considerações finais
O mapeamento dos fluxos institucionais do MPPPS é uma estratégia para fortalecer a governança acadêmica da EGF. Ao integrar gestão por processos, tecnologias digitais e práticas colaborativas, reafirma-se o compromisso com a inovação. A conclusão consolidará um modelo técnico replicável na formação de profissionais para o SUS e outras políticas públicas

Apresentação/Introdução
Alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) exige comprometimento nacional e territorialização efetiva, especialmente em países marcados por grande heterogeneidade e desigualdades estruturais. Dada a complexidade dos determinantes da saúde, o monitoramento dos ODS deve adotar uma abordagem multidimensional, capaz de capturar a interação dos diversos fatores.

Objetivos
Apresentar o percurso metodológico do desenvolvimento do Índice Municipal de Desenvolvimento Sustentável em saúde para o Brasil, um índice destinado a monitorar o alcance dos ODS.

Metodologia
Utilizou-se um percurso metodológico de sete etapas para calcular o índice final, utilizando dados secundários administrativos coletados de sistemas de informação de acesso público no Brasil. A temporalidade foi de 2018 a 2022, abrangendo todos os 5.570 municípios. O índice incorpora diversos indicadores intersetoriais, abrangendo os seguintes eixos temáticos: saúde reprodutiva e materna, neonatal e infantil; doenças infecciosas, não transmissíveis e lesões; riscos ambientais e cobertura universal. A abordagem apresentada foi adaptada para pequenos territórios, considerando a heterogeneidade no tamanho das populações locais e os diferentes níveis de desenvolvimento entre os municípios.

Resultados
O índice reúne indicadores relacionados à saúde, adaptado para ser comparado em escala única entre os municípios. Um município com índice IMDSS de 1 apresenta os melhores resultados nacionais, enquanto os municípios com valor 0 estão mais distantes, considerando o período avaliado. Os resultados do índice municipal foram classificados em três níveis: insuficiente (0-0,40), moderado (0,41-0,69) e adequado (0,70-1,00). A avaliação do construto indicou correlações positivas com expectativa de vida, IDH-M, IDEB e PIB, e negativa com taxa de mortalidade. A avaliação de aplicabilidade em Minas Gerais mostrou que o índice pode identificar cenários de saúde sustentáveis e desigualdades primárias.

Conclusões/Considerações
Desenvolver um índice sintético de saúde sustentável em nível municipal representa uma contribuição estratégica para o monitoramento da Agenda 2030. Ao consolidar dados multidimensionais em uma medida composta baseada em evidências, esse índice pode apoiar o planejamento de políticas, facilitar o monitoramento do progresso dos ODS relacionados à saúde e ampliar a transparência e a responsabilidade dos atores envolvidos.

Apresentação/Introdução
Pautados pela democracia e reconhecidos como direito humano e de cidadania, os sistemas universais de saúde com financiamento público vêm sofrendo ameaças quanto à sua permanência e sustentabilidade diante das mudanças propostas pelas políticas econômicas ultraliberais. Preocupados com o futuro destes sistemas visamos refletir sobre a defesa da democracia e das conquistas civilizatórias na saúde.

Objetivos
O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo comparado entre os Sistemas Nacionais de Saúde brasileiro e espanhol a fim de identificar estratégias que possibilitem a qualificação da assistência, a defesa e a institucionalidade do modelo proposto.

Metodologia
Neste estudo de caráter qualitativo, utilizamos para a coleta de dados: análise de dados demográficos, socioeconômicos e de saúde; análise da legislação, história de construção dos Sistemas e das políticas de saúde de cada país; quatorze entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde espanhóis, acerca de como avaliam o funcionamento do sistema de saúde e a democracia na gestão; diário de campo da pesquisadora construído a partir de observação de centros de saúde e do acompanhamento de um dia da rotina de atendimento médico em um serviço de Atenção Primária na Espanha. O material foi analisado a partir da triangulação de métodos e apresentado de forma analítica.

Resultados
Os resultados permitem a identificação de desafios comuns, apesar das diferenças culturais, políticas, socioeconômicas, de gestão e funcionamento dos Sistemas de Saúde de cada país. Apontam, ainda, para avanços significativos no que diz respeito à formulação teórica e discussões sobre gestão democrática no Brasil, com ênfase para a cogestão e participação social. Na Espanha, apesar de uma gestão mais verticalizada e centralizadora, destaca-se a qualidade da atenção prestada, a satisfação e a defesa do Sistema de Saúde por parte da população.

Conclusões/Considerações
Conclui-se que a perspectiva comparada permite identificar acertos e necessidades de ajustes para a democratização, construção, permanência e fortalecimento dos Sistemas Universais como garantia do direito à saúde, visando acesso e cuidado qualificado em defesa da universalidade, da democracia e das conquistas civilizatórias em um compromisso ético e político com a defesa da vida e do cuidado integral à saúde.

Apresentação/Introdução
O SUS tem mostrado avanços desde sua criação, mas melhorar a qualidade do atendimento nos serviços, é um desafio relevante. Acolhimento, diretriz da Política Nacional de Humanização, se constitui como “tecnologia do encontro”, importante para qualificar o atendimento. Desse modo, as equipes de saúde bucal – município de Catarina-CE pesquisaram a satisfação dos usuários sobre esse processo.

Objetivos
Avaliar a satisfação dos usuários com o acolhimento e o serviço odontológico na Estratégia de Saúde Bucal - ESB, no município de Catarina – CE.

Metodologia
Pesquisa quantitativa realizada no município de Catarina-CE, cuja população é de 10.243 habitantes e conforme o CNES (2025) possui 7 equipes de saúde bucal, tendo o município 100% de cobertura. A pesquisa foi realizada com duas equipes que desenvolvem ações na sede do município, ESF III (população com melhor condição socioeconómico) e ESF Vila Lagoinha (território com vulnerabilidades sociais significativas). Participaram da pesquisa um total de 574 usuários, adstritos há pelo menos um ano nas Unidades Básica de Saúde selecionadas, com idade acima de 18 anos e que tenham sido atendidos nas referidas UBS. Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética/Plataforma Brasil, com Parecer 7.277.264.

Resultados
O estudo identificou que 64% dos usuários atendidos no setor de odontologia eram do sexo feminino, 49% pardos e 60% com renda familiar de 1 e 2 salários mínimos; 36% informaram ensino médio completo e 19% fundamental completo. Percepções sobre o Acolhimento: 60% se sentem sempre respeitados, 30% geralmente, e 10% relataram experiências medianas. Com relação à escuta, 52% se sentiram ouvidos pelos profissionais e 36% parcialmente ouvidos. Quanto ao serviço ofertado, 60% sinalizaram satisfação e 61,2% consideram os profissionais competentes. Melhorias sugeridas: ampliação e reforma dos serviços (50%), necessidade de aumento no número de profissionais (40%) e capacitação das equipes (10%).

Conclusões/Considerações
O estudo evidenciou que a maioria dos usuários está satisfeita com o serviço odontológico oferecido pelas equipes de Saúde Bucal no município de Catarina-CE, mas, os resultados revelam também outras necessidades, como reforma e ampliação dos serviços, aumento no quantitativo das equipes e implementação da educação permanente. Esse processo propiciará uma saúde bucal inclusiva, equânime e eficaz, bem como, o fortalecimento do SUS.

Período de Realização
Elaboração nos primeiros meses de 2025. Divulgação: 15 e 21 de maio de 2025.


Objeto da produção
Elaboração e disseminação do "Manual Instrutivo para Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029" para os municípios do estado do Rio de Janeiro.

Objetivos
Relatar a mobilização e atuação colaborativa entre Ministério da Saúde (SEMS-RJ), SES-RJ e COSEMS-RJ na promoção do apoio à gestão municipal e integração com o controle social do SUS, através da criação e disseminação do manual.

Descrição da produção
Iniciou-se com encontros entre técnicos do MS/SEMS-RJ, SES-RJ e COSEMS-RJ para desenhar estrutura e propostas. Discutiu-se viabilidade, metodologias e materiais preexistentes. Elaboração colaborativa, com foco também em formatação e artes. Planejou-se a disseminação, e a versão final foi validada pelas lideranças das três instituições.


Resultados
Manual elaborado no início de 2025 e divulgado aos municípios do estado do Rio de Janeiro em 15/05/2025 (Assembleia COSEMS-RJ). Live no YouTube em 21/05/2025 para disseminação do Manual para os municípios de outros estados do Brasil e espaço para esclarecer dúvidas, com aproximadamente 1.000 visualizações (até 28/05/2025). Material adaptado para publicação na BVS/MS. Espera-se aplicação e adaptação pelos municípios subsidiando futuras capacitações.


Análise crítica e impactos da produção
Colaboração interfederativa (MS, SES, COSEMS) demonstrou aumentar adesão e impulsionar aplicação das sugestões. Novas equipes municipais necessitam de informações práticas. O manual, prático e objetivo, visa motivar ações iniciais, mas como produto resumido, exige adaptações às realidades locais. Potencial de uso por outros municípios/estados.

Considerações finais
Recomenda-se a revisão e atualização periódica do manual. Sugere-se que a colaboração se estenda a instrutivos para outros instrumentos de planejamento do SUS (Programações Anuais, Relatórios de Gestão) e de governo, considerando as dificuldades recorrentes das equipes.