Programa - Comunicação Oral Curta - COC23.5 - Gestão do SUS e Práticas de Cuidado em Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
A qualidade dos espaços físicos de saúde deve garantir a segurança dos usuários do sistema e ainda favorecer o conforto e acolhimento tanto para eles quanto para os profissionais. Isso deve estar alinhado à racionalização de custos, impulsionando assim a tendência sustentável.

Objetivos
Propor um modelo integrado para avaliação e certificação de edificações de saúde, considerando variáveis críticas para a gestão da qualidade e integridade desses espaços, auxiliando na administração e manutenção dessas edificações.

Metodologia
A metodologia adotada consistiu na realização de uma pesquisa experimental e no desenvolvimento de instrumento posteriormente aplicado em dois estudos de caso instrumentais utilizados para testar o modelo proposto. Os casos de estudo utilizados foram o Super Centro Carioca de Vacinação - em Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ; e a Unidade Básica de Saúde 5 do Riacho Fundo II, em Brasília - DF. A pesquisa envolveu uma revisão bibliográfica, seguida de avaliações in loco das unidades de referência com coleta de dados técnicos e fotográficos. Com base nesses dados, foi aplicado o sistema de classificação para certificar as edificações.

Resultados
A pesquisa identificou lacunas significativas quanto a estudos sobre gestão e manutenção de edificações de estabelecimentos assistenciais de saúde, e destacou a importância da manutenção preventiva e corretiva dessas edificações, bem como a necessidade de avaliação periódica do seu estado de conservação. Foram observados indicadores como aparência, funcionalidade e segurança, bem como as condições ambientais de controle de infecção, organização físico-funcional e dimensionamento, quantificação e instalações prediais dos ambientes. Os resultados demonstraram que o modelo desenvolvido é eficaz na integração das variáveis analisadas, fornecendo uma avaliação detalhada do estado das edificações.

Conclusões/Considerações
Foi possível classificar as unidades de saúde conforme seu desempenho e estado de conservação, identificando áreas prioritárias para intervenções. O modelo mostrou-se útil como ferramenta de apoio à gestão de edificações de saúde, contribuindo para a manutenção e planejamento de melhorias nos espaços, podendo ser adotado como instrumento para auxiliar gestores na manutenção preventiva e corretiva dessas edificações de saúde.

Apresentação/Introdução
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à formação integral de estudantes por meio de ações intersetoriais entre Saúde e Educação. Embora amplamente implementado, sua gestão enfrenta fragilidades operacionais. Este estudo propõe-se a construir e validar um instrumento de avaliação da efetividade dessa gestão intersetorial.

Objetivos
Desenvolver e validar um instrumento capaz de avaliar a efetividade da gestão intersetorial dos Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTI-M) no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE).

Metodologia
Estudo transversal baseado na “Pesquisa Nacional de Avaliação da Gestão Intersetorial do PSE”, com 1.100 respondentes de GTI-M sorteados por região e porte populacional. Aplicou-se inquérito eletrônico com 88 itens em escala Likert. A estrutura do instrumento foi baseada em portarias oficiais e valoração por especialistas. Realizou-se análise fatorial exploratória com rotação Varimax para identificar a estrutura latente, e confiabilidade por Alpha de Cronbach. O questionário final foi composto por sete subdimensões: Gestão Intersetorial e Interfederativa, Sustentabilidade, Participação, Monitoramento e Avaliação, Disponibilidade, Qualidade Técnica da Gestão e Acomodação.

Resultados
A análise fatorial resultou em 16 fatores com autovalores >1 e 63,54% de variância explicada. O Alpha de Cronbach global foi 0,971, indicando excelente consistência interna. Todas as dimensões apresentaram alfas entre 0,800 e 0,943. Três itens foram excluídos por comprometerem a consistência interna. As dimensões e subdimensões mostraram boa adequação à proposta teórica e à realidade dos GTI-M, com itens bem correlacionados e distribuídos de forma coerente com os constructos da gestão intersetorial do PSE.

Conclusões/Considerações
O instrumento mostrou-se válido e confiável para avaliar a gestão intersetorial do PSE nos municípios brasileiros. Pode subsidiar diagnósticos, planejamento e monitoramento das ações do programa. Contribui ainda para o aprimoramento da atuação dos GTI-M, fortalecendo práticas intersetoriais e a efetividade das políticas públicas de saúde e educação.

Período de Realização
Junho de 2024 a maio de 2025.

Objeto da experiência
A qualificação em Monitoramento e Avaliação (M&A) para profissionais do SUS e o desenvolvimento de planos de M&A

Objetivos
Relatar a experiência da quinta edição do curso de especialização em avaliação em saúde, realizado na modalidade a distância na construção dos planos de monitoramento e/ou avaliação identificando os padrões temáticos emergidos a partir da prática profissional dos trabalhadores do SUS.

Metodologia
O curso a distância em Avaliação em Saúde, oferecido desde 2011 e em sua quinta edição, é desenvolvido pelo Laboratório de Avaliação (LASER/ENSP/Fiocruz), voltado para gestores e trabalhadores do SUS. Com uma abordagem de aprendizado colaborativo, tem carga horária de 420 horas e seis unidades divididas em módulos. Além das atividades on line, foram realizados três encontros presenciais. Sua organização permite que o aluno crie um plano de monitoramento e/ou avaliação no decorrer do curso.

Resultados
Elaborados 73 planos: 9 de monitoramento, 57 de avaliação e 6 de M&A. Principais temas (60%): controle e avaliação (12); saúde materno-infantil (10); atenção hospitalar (10); saúde do trabalhador (6); e vigilância (6). Outros temas: acessibilidade; controle social; doenças crônicas, infecciosas e raras; educação permanente; gestão hospitalar e de pessoas; nutrição; PICS; imunização; regulação; satisfação; saúde bucal, do idoso, mental, sexual e reprodutiva; serviços diagnósticos e violência.

Análise Crítica
A pedagogia problematizadora do curso e a construção progressiva de um plano voltado para intervenções do cotidiano, propiciou uma reflexão crítica dos conteúdos e aplicação da teoria à prática do aluno, tomando por base seus conhecimentos prévios e vivências. O predomínio de planos ligados ao controle e avaliação, saúde materno-infantil e atenção hospitalar aponta a inserção nessas grandes áreas e reflete o perfil dos profissionais ligados ao planejamento, orçamento monitoramento e avaliação.

Conclusões e/ou Recomendações
A qualificação de trabalhadores do SUS em M&A é uma importante estratégia de formação para as instituições de saúde pois amplia a capacidade técnica dos seus profissionais em monitorar e avaliar processos e resultados dos programas, projetos e políticas. Como recomendação: manter espaços permanentes de qualificação e instituir uma cultura organizacional em avaliação a partir da execução colaborativa dos planos elaborados.

Período de Realização
De 2009 a 2025

Objeto da experiência
Qualificação em M&A: oficinas curtas, cursos autoinstrutivos, curso de especialização EaD, mestrado profissional, número temático e livro didático.

Objetivos
Descrever as estratégias de qualificação em M&A desenvolvidas pelo Laboratório de Avaliação (Laser), ENSP/Fiocruz, com profissionais e gestores da área da saúde, para a incorporação de ferramentas de M&A aos processos de planejamento e gestão e à disseminação da cultura organizacional de avaliação.

Metodologia
As diversas estratégias de qualificação empregadas abordam os processos avaliativos como objetos técnico-políticos; reforçando a concepção da avaliação como uma forma particular de julgamento e um dispositivo de gestão comprometido com processos de transformação social. A proposta pedagógica, em todas as iniciativas, utiliza metodologias ativas de ensino e aprendizado, priorizando a experiência profissional, em contexto, na articulação com o conteúdo temático de M&A.

Resultados
Foram ofertados 5 cursos de especialização, 4 turmas de mestrado profissional e aproximadamente 50 oficinas curtas em M&A para trabalhadores da saúde pública, nas atividades de gestão de políticas públicas, de planejamento, de prevenção e de controle de riscos e danos à saúde. Foram elaborados também 2 cursos autoinstrutivos, em plataforma digital, uma edição especial de uma revista científica e um livro didático, com o objetivo de promover a produção científica e ampliar a rede de M&A.

Análise Crítica
O uso de pedagogias ativas, de problematização, possibilita explorar a capacidade do aluno/participante detectar problemas reais, mobilizando conhecimentos e tecnologias na busca de soluções no mundo do trabalho. Um desafio é transformar os conhecimentos sobre o campo da avaliação mobilizados em ações da prática profissional, fomentando a institucionalização do M&A como ferramenta de gestão em diferentes níveis de governo e a formação de uma rede sociotécnica de avaliadores atuantes no SUS.

Conclusões e/ou Recomendações
A qualificação em M&A para profissionais e gestores, associando prática e teoria, propicia o fortalecimento do campo e a sua institucionalização. As iniciativas têm se mostrado uma importante estratégia de formação, pois expande a oportunidade de as instituições de saúde qualificarem sua força de trabalho. Dessa forma, busca-se integrar os usos instrumentais, conceituais e simbólicos da avaliação pela administração pública em saúde.

Período de Realização
Primeiro ciclo ocorreu entre 2021 à 2023 e o segundo ciclo iniciou-se em 2024 aos dias atuais.

Objeto da experiência
O processo do planejamento regional integrado e à gestão participativa no fortalecimento das redes de atenção à saúde no estado.

Objetivos
Descrever a experiência exitosa na condução do Planejamento Regional Integrado nas duas macrorregiões do estado de Rondônia, destacando a gestão participativa como elemento central para a organização das Redes Materna e Infantil e de Atenção às Urgências.

Descrição da experiência
O processo foi conduzido de maneira participativa, por meio de oficinas presenciais que contaram com a efetiva participação da apoiadora do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e de técnicos, gestores municipais, regionais e estaduais, além de representantes de diferentes instâncias do SUS. A participação ampla e qualificada desses atores foi determinante para a construção do produto final do primeiro ciclo, que reflete as necessidades, desafios e potencialidades dos territórios envolvidos.

Resultados
A experiência resultou na construção do produto final do primeiro ciclo do PRI, aprovado pela CIB, com ampla participação dos gestores e técnicos das duas macrorregiões. Como desdobramento, foram elaborados os Comitês Executivos de Governança das Redes de Atenção à Saúde (CEGRAS) da Rede Materna e Infantil e da Rede de Atenção às Urgências, bem como os indicadores estratégicos para o monitoramento quadrimestral, fortalecendo a cultura de avaliação e gestão por resultados no estado.

Aprendizado e análise crítica
É possível reconhecer avanços importantes no processo em Rondônia, mas também alguns desafios inerentes à sua execução. Embora tenha se mostrado exitoso, consolidando produtos importantes para a gestão do SUS, é fundamental que haja acompanhamento constante, com fortalecimento das instâncias de governança, compromisso político dos gestores e investimento permanente em qualificação técnica. Somente assim será possível garantir melhorias concretas na assistência à saúde da população rondoniense.

Conclusões e/ou Recomendações
A vivência nos diferentes ciclos do PRI reafirma que a gestão participativa e a governança compartilhada são pilares essenciais para o fortalecimento do SUS. A experiência demonstra que o planejamento regional, quando construído de forma colaborativa, promove a organização das redes de atenção, otimiza os recursos, qualifica os serviços e amplia o acesso da população aos cuidados em saúde.

Período de Realização
Maio a dezembro de 2024.

Objeto da experiência
Estudo de caso sobre a criação e implementação do Núcleo de Economia da Saúde do Maranhão (NES/MA).

Objetivos
Analisar a implementação do NES/MA, mapeando suas principais iniciativas, desafios e estratégias, com foco em sua contribuição para a gestão do SUS, além de ser referência para a criação e fortalecimento de outros núcleos no Brasil.

Descrição da experiência
O NES/MA foi formalizado em maio de 2024, como estratégia para qualificar a gestão dos recursos do SUS através da economia da saúde. O NES atua na gestão eficiente dos recursos do SUS, utilizando ferramentas como o PNGC(Programa Nacional de Gestão de Custos), BPS(Banco de Preços em Saúde), CATMAT. A experiência incluiu elaboração de plano de ação, articulação com o Ministério da Saúde, visitas técnicas, reuniões com parceiros, capacitações, promovendo decisões mais eficientes baseadas em dados.

Resultados
O NES/MA consolidou sua estrutura organizacional, promoveu formações sobre SIOPS (Sist.Informações Orçamentos Públicos em Saúde) e BPS; estabeleceu parcerias institucionais e iniciou visitas técnicas para diagnóstico de custos em unidades de saúde. A divulgação em eventos da Rede Ecos fortaleceu sua atuação nacional. Entre os desafios, destacam-se a falta de especialistas, dificuldades operacionais e a necessidade de iniciar a alimentação do ApuraSUS(Sist. Apuração e Gestão de custos).

Aprendizado e análise crítica
A experiência evidenciou a importância do apoio institucional e da capacitação técnica contínua em Economia da Saúde. A institucionalização, através da portaria nº 968/2024-SES, fortaleceu a legitimidade do NES. No entanto, dificuldades estruturais e ausência de familiaridade com a temática em setores estratégicos da SES impuseram obstáculos em algumas ações do Núcleo. A necessidade de articulação intersetorial e de financiamento adequado revelou-se central para garantir sustentabilidade.

Conclusões e/ou Recomendações
A criação do NES/MA representa um avanço estratégico na gestão do SUS estadual, promovendo maior eficiência e uso racional dos recursos. Apesar dos desafios enfrentados, como qualificação de equipes e integração com sistemas de informação como ApuraSUS e BPS, a experiência maranhense evidencia o potencial dos NES como referência nacional. Fortalecer sua atuação é essencial para decisões mais eficazes e sustentáveis.

Apresentação/Introdução
O protagonismo da mulher no ciclo gravídico-puerperal e do usuário na coprodução da saúde são premissas do SUS. Avaliar a experiência da paciente é vital para estimular esse protagonismo. O Net Promoter Score (NPS), ao mensurar a disposição de recomendar um serviço, pode descortinar a percepção da usuária, constituindo-se em ferramenta para qualificar o cuidado e fortalecer a sua centralidade.

Objetivos
Analisar a experiência de puérperas na maternidade SUS BH via NPS. Identificar dimensões do cuidado que impactam essa avaliação. Discutir o potencial do NPS para fomentar o protagonismo da mulher na atenção obstétrica e do usuário na qualificação do SUS.


Metodologia
Estudo transversal em maternidade SUS Belo Horizonte-MG por graduandos da Liga Acadêmica de Saúde Coletiva da UFMG. Amostra de puérperas (NPS N=55; N demográfico=51). Aplicou-se questionário com: 1) Pergunta base do Net Promoter Score (NPS): 'Numa escala de 0 a 10, o quanto você recomendaria esta maternidade?'. Respostas classificadas em Detratoras (0-6), Passivas (7-8) e Promotoras (9-10); escore NPS = (%Promotoras) – (%Detratoras). 2) Escalas (0-10) para dimensões do cuidado (participação, informação, equipes, exames). 3) Dados sociodemográficos. Análise descritiva (frequências, médias, escore NPS).


Resultados
O NPS da maternidade foi +69.09 (72.7% Promotoras; 3.6% Detratoras), indicando experiência predominantemente positiva entre as usuárias do SUS (N=55). As respondentes (N=51), em sua maioria pardas (52.9%), com ensino médio incompleto/completo (72.6%) e idade média de 28.45 anos, avaliaram excelentemente os cuidados médicos (média 9.43) e de enfermagem (9.39). A percepção de participação nas decisões (8.43) e suficiência de informações (8.44) foi positiva. O processo de exames foi a dimensão com menor avaliação (média 6.78; N=46).

Conclusões/Considerações
O NPS positivo, associado à boa percepção de participação e informação, sugere um ambiente com potencial para o protagonismo da mulher. Contudo, fragilidades (exames) indicam barreiras. O NPS, ao amplificar a voz da usuária, pode instrumentalizar a gestão para um cuidado mais responsivo, fomentando o protagonismo no parto e o engajamento cidadão na construção de um SUS mais qualificado e participativo.

Período de Realização
Recorte do 2º trimestre de 2025, referente ao 1° ano da Residência em Saúde Coletiva do ISC/UFBA.

Objeto da experiência
Relatar nossa vivência como residentes na ESPS, com foco em acolhimento, aprendizado e inserção no planejamento e gestão na saúde.

Objetivos
Relatar a formação de residentes no Núcleo de Residências (ESPS), destacando acolhimento, aprendizado crítico e atuação em planejamento e gestão. Refletir sobre seu potencial pedagógico como campo que desafia saberes técnicos, exigindo competências políticas, analíticas e relacionais.

Descrição da experiência
Com formações distintas — Fisioterapia e Nutrição —, a inserção no Núcleo de Residências foi uma oportunidade formativa singular, ampliando nossa visão do SUS. O acolhimento pautado na escuta qualificada, diálogo horizontal e valorização da singularidade dos residentes, favoreceu nossa integração às equipes e o desenvolvimento das ações. A experiência tem revelado o planejamento como processo contínuo e coletivo, baseado em análises situacionais, pactuações e reavaliações permanentes.

Resultados
De postura inicial de observação, fomos assumindo maior protagonismo nas atividades. Participamos de reuniões da equipe gestora da ESPS e do Núcleo, colaborando em planejamento, organização e sistematização de informações. Atuamos na elaboração do Plano Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, com proposta metodológica, redação de súmulas e articulação institucional. A escuta e ação ampliaram nossa compreensão dos processos decisórios, com apoio da preceptoria e supervisão.

Aprendizado e análise crítica
Vivenciar a gestão pública a partir da residência nos desafiou a ressignificar a formação e ampliar o olhar para o SUS. Aprendemos que o planejamento é um processo coletivo, marcado por negociações, pactuações e escuta. Atuar como relatores e sistematizadores de reuniões exigiu precisão técnica, clareza e postura crítica. A preceptoria e supervisão foram fundamentais para construir uma postura reflexiva, baseada em autonomia progressiva e co-responsabilidade.

Conclusões e/ou Recomendações
A experiência na ESPS reforça a importância de campos de prática estruturados e formativos, que integrem ensino e serviço de forma crítica e participativa. Esses espaços promovem competências além do técnico, estimulando atuação estratégica, pensamento sistêmico e compromisso ético com a gestão do SUS, fortalecendo a identidade profissional e a visão da gestão como eixo para um SUS universal e de qualidade (CEBES, 2007).

Período de Realização
O período da gestão das unidades aconteceu de março de 2023 até maio de 2025.

Objeto da experiência
Realizar a gestão das unidades de saúde cumprindo o acordado em contrato elaborado pela prefeitura com a organização parceira.

Objetivos
Garantir a execução do contrato de trabalho, considerando os processos, as metas estabelecidas e as demandas da gestão frente à precarização da rede enquanto se busca atender a todos com equidade, observando as particularidades do cuidado preservando o caráter de prevenção e promoção da saúde.

Descrição da experiência
Gestão de duas unidades de saúde, uma de equipe de saúde da família (ESF) única e outra com 1 ESF e uma equipe de atenção primária (EAP), de município brasileiro que utiliza os sistemas CADSus, e-SUS e Gercon. Ambas gerenciadas por uma gerente 40 horas com necessidade de atender o contrato de gestão e as metas do financiamento Federal e Estadual, apoiar a da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do município, acolher a população com humanização e garantir condições de trabalho para os colaboradores.

Resultados
Gestão focada no resultado, relacionado aos registros corretos e não na avaliação da qualidade do acompanhamento. Sistemas que mesmo com atualizações constantes não geram relatório para acompanhamento de condições de saúde dos usuários, mas focados no registro para pagamento e que não respeitam o nome social do usuário. Atendimentos direcionados a suprir carências da RAS com a manutenção de metas contratuais. Colaboradores esgotados com vínculos frágeis enfraquecem a continuidade do cuidado.


Aprendizado e análise crítica
Para execução dos serviços previstos para a APS é necessário que os demais equipamentos da RAS funcionem. Discutir os processos de trabalho com as equipes sem possibilidade de ouvir críticas dos trabalhadores que executam a assistência enfraquece o debate e isso não é possível com vínculos frágeis de trabalho. Os sistemas de informação precisam auxiliar os profissionais da assistência no acompanhamento ao usuário e não onerar o serviço com burocracias desnecessárias.

Conclusões e/ou Recomendações
A APS precisa ter seu espaço garantido pelo fortalecimento da RAS, uma vez que é porta de entrada e tem a missão de ser cada vez mais resolutiva, mas não deve ter alternativas garantidas caso necessário. Vínculos fragilizados de trabalho geram colaboradores executores e não pensantes, o que não reproduz a potência da APS. Sistemas devem funcionar para auxiliar e não para que os trabalhadores necessitem modificar seu trabalho para atendê-los.

Apresentação/Introdução
Este estudo apresenta um panorama cronológico das principais ações e produções dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) no Brasil, entre 2004 a 2024. Destaca-se o papel estratégico dessas unidades na gestão do SUS, na disseminação da economia da saúde, no apoio técnico aos gestores, nas publicações, estudos e capacitações voltadas ao uso eficiente dos recursos públicos.

Objetivos
Sistematizar e divulgar, de forma cronológica, as principais iniciativas e produções dos Núcleos de Economia da Saúde, evidenciando suas contribuições para a gestão e o fortalecimento do SUS.

Metodologia
Este estudo adota uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória, documental e descritiva. A pesquisa concentrou-se na sistematização das principais iniciativas e produções desenvolvidas pelos NES entre 2004 e 2024. A análise baseou-se em documentos oficiais, publicações institucionais, manuais, boletins, estudos técnicos, científicos, e revisões bibliográficas. A análise documental seguiu duas etapas: organização cronológica das ações e publicações; categorização por eixos temáticos, como eventos, capacitações, estudos econômicos e instrumentos de apoio à gestão do SUS. O produto final é um documento técnico que contribui para o reconhecimento e fortalecimento da atuação dos NES.

Resultados
Os NES realizaram seminários, fóruns e oficinas em diversos estados, fortalecendo a articulação regional e o compartilhamento de boas práticas na gestão de custos do SUS. Produziram também manuais, boletins e estudos técnicos sobre financiamento, eficiência e análise de custos, que auxiliaram os entes a rever os orçamentos das Secretarias, economizar recursos, entre outras ações. Tais iniciativas consolidaram os NES como referências estratégicas na aplicação de ferramentas da economia da saúde, promovendo uma gestão mais qualificada, transparente e baseada em evidências. As ações também ampliaram a visibilidade da área e incentivaram o desenvolvimento de estudos voltados à realidade do SUS.

Conclusões/Considerações
Este trabalho sistematizou as iniciativas e publicações dos NES, destacando seu papel no fortalecimento do SUS. A trajetória dos NES demonstra seu impacto na governança, através da institucionalização, desenvolvimento técnico e capacitação. A promoção da equidade e transparência na alocação de recursos é reforçada. Esta pesquisa busca inspirar replicação de boas práticas, consolidando a Economia da Saúde como campo vital para o avanço do SUS.

Período de Realização
Desde setembro de 2023 até a presente data

Objeto da experiência
Celebrar parcerias para a Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde.

Objetivos
Impulsionar ações para a promoção da equidade de gênero e raça, o enfrentamento às formas de violência e discriminação, o acolhimento e valorização das trabalhadoras da saúde em seus diferentes ciclos de vida.

Descrição da experiência
Os projetos abrangeram os quatro eixos de ação propostos pelo programa: formação e qualificação, estratégias de enfrentamento de violências, comunicação em saúde e pesquisa em saúde. Este relato visa descrever a experiência da SGTES na condução e acompanhamento desses projetos, lançando as bases para análises posteriores aprofundada dos resultados alcançados, dos aprendizados extraídos e das reflexões críticas sobre o percurso trilhado na implementação ampliada do Programa.

Resultados
Foram celebrados 24 Projetos: 4 Termos de Execução Descentraliza (Instituições de Ensino Superior Federal); 8 termos de fomento celebrados com Organizações da Sociedade Civil; e 12 Convênios (5 Secretarias Municipais de Saúde; 4 com Secretarias Estaduais de Saúde; 2 com Escolas de Saúde Públicas; 1 com Instituição de Ensino Superior Estadual). Algumas instituições apresentaram dificuldade em cumprir todas as exigências administrativas necessárias para a celebração do instrumento.

Aprendizado e análise crítica
Os convênios exigiram que as instituições vencedoras do chamamento público realizassem processos licitatórios. É uma modalidade complexa, com diversas minucias para a sua execução, monitoramento e prestação de contas. A percepção da gestão do Programa é que as instituições desconheciam as metodologias dessa modalidade de parceria. Identificou-se a necessidade de qualificar o apoio do Governo Federal a essas instituições.

Conclusões e/ou Recomendações
Os Termos de Fomento mostraram-se um desafio para o Ministério da Saúde. Foi a primeira experiência deste órgão com esse tipo de instrumento. A SGTES precisou estudar a legislação para concretizar este propósito. As organizações também apresentaram dificuldade em cumprir todas as exigências administrativos necessárias para a celebração do instrumento. Após muito diálogo e análises, os ritos iniciais foram adequadamente cumpridos.