Programa - Comunicação Oral Curta - COC34.2 - Mortalidade e Comitês

Período de Realização
Janeiro de 2022 a dezembro de 2024, abrangendo os casos declarados como mal definidas

Objeto da experiência
Vigilância do óbito por causas mal definidas para qualificar as investigações negligenciadas de mortalidade em uma área da cidade do Rio de Janeiro


Objetivos
Qualificar as causas de morte por meio da investigação de óbitos inicialmente classificados nas declarações de óbitos com causa mal definida, subsidiando a gestão local na formulação de políticas públicas e intervenções mais eficazes no campo da saúde, com base em dados epidemiológicos mais precisos


Metodologia
A experiência foi desenvolvida pela vigilância em saúde, em parceria com as unidades hospitalares e de atenção primária, atuando na identificação e investigação de óbitos por causas mal definidas. As ações incluíram entrevistas com familiares, revisão de prontuários. Os casos foram qualificados e registrados nas fichas de investigação de óbito padronizadas pelo Ministério da Saúde. A experiência teve enfoque na mudança do perfil de mortalidade da área programática.

Resultados
Houve uma redução das causas de óbito mal definidas registradas no Sistema de Informação de Mortalidade. As causas mal definidas ocorridas em hospitais e em domicílios, foram reclassificadas após investigação, principalmente para causas cardiovasculares, respiratórias e neoplasias. Percebemos um aumento da capacidade de análise dos dados de mortalidade e maior integração entre vigilância, atenção básica e terciária, resultando em relatórios sistematizados para subsidiar ações em saúde


Análise Crítica
A experiência demonstrou a importância de uma vigilância ativa, territorializada e integrada aos níveis de atenção. Percebemos, nas falas dos profissionais, a necessidade de uma capacitação na vigilância epidemiológica de óbitos em causas mal definidas na formação, sendo crucial para a identificação de padrões de mortalidade, aprimoramento de políticas de saúde e resposta rápida a crises sanitárias

Conclusões e/ou Recomendações
A qualificação das investigações negligenciadas das causas de morte mal definidas é importante para o planejamento em saúde. A experiência recomenda a institucionalização de equipes de vigilância do óbito nas áreas programáticas, a capacitação regular dos profissionais e a integração com a rede assistencial. A continuidade dessas ações pode transformar o perfil da mortalidade e orientar políticas mais eficazes e equitativas no território.

Apresentação/Introdução
Os Comitês de Prevenção de Mortalidade Materna (CPMM) são estratégicos para reduzir óbitos evitáveis. Este estudo analisa sua organização, contribuição em políticas públicas e tomada de decisões, através de entrevistas semiestruturadas, visando fortalecer sua atuação.

Objetivos
Analisar o funcionamento e organização dos Comitês de Prevenção de Mortalidade Materna (CPMM) nos estados, capitais e Distrito Federal, identificar sua contribuição para implementação de políticas públicas e tomada de decisões.

Metodologia
Trata-se de pesquisa descritiva e analítica realizada através de entrevistas semiestruturadas. Este estudo fez uma avaliação atual dos CPMM em todo o país, analisando as dimensões estruturantes para o seu funcionamento adequado, com vistas à redução da Mortalidade Materna e o planejamento da Rede de Atenção Materno Infantil.

Resultados
O estudo mostrou que 59% dos estados/capitais têm CPMM ativos; na região Norte metade eram inativos; 100% com composição das áreas de saúde da mulher e vigilância; 30% tem movimentos de mulheres; desafio - disponibilidade de RH (72%); 80% tomam decisões a partir do consenso; 20% investigam exclusivamente mortes maternas; 36% não analisam óbitos; 52% fazem análise das tendências dos indicadores e elaboram estratégias de prevenção e intervenção; 58% avaliam indicadores de processo; 68% de impacto;36% de qualidade; interlocução com gestores em 60%; 56% produzem relatórios; 68% realizam parcerias com sociedade civil.

Conclusões/Considerações
A organização e atribuições dos CPMM precisam ser revistas considerando a construção de recomendações efetivas para evitabilidade das mortes maternas. A mobilização social é essencial para garantia da democratização, compartilhamento e corresponsabilização das soluções. A organização dos CPMM deve garantir condições para que suas funções possam ser fortalecidas e sustentáveis.

Período de Realização
Apresentação da experiência do comitê de investigação no período de 2022 a junho de 2025.

Objeto da experiência
Relato da criação e funcionamento do Comitê de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical (TV) do HIV, sífilis e hepatites B e C.

Objetivos
Descrever o Comitê de Investigação para Prevenção da TV do HIV, sífilis e hepatites B e C no município de Niterói/RJ; Apresentar os pontos fortes e desafios do Comitê de Investigação para TV no município.

Descrição da experiência
Em 2009, Niterói iniciou reuniões sistemáticas de um Grupo de Trabalho (GT) de Sífilis Congênita, com representantes da Saúde da Mulher e Saúde da Criança, dos laboratórios municipais, maternidades públicas e unidades da rede básica de saúde. Desde 2016, esse GT passou a ser reconhecido como o Comitê de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical da Sífilis, HIV e Hepatites, para discutir e analisar os casos por diferentes áreas, identificando vulnerabilidades e encaminhando estratégias e ações.

Resultados
De 2022 a 2025, realizaram-se 16 reuniões com a participação de diferentes atores. Os casos são apresentados pela assessoria municipal de IST/Aids e Hepatites Virais, com informações da maternidade e do pré-natal. Profissionais da maternidade e da unidade de pré-natal convidados a comentarem o caso, e em seguida, todos podem perguntar, discutir, refletir, concluindo com encaminhamentos e recomendações. Os participantes recebem a memória da reunião, que depois também é encaminhada para a gestão.

Aprendizado e análise crítica
A transmissão vertical das IST, HIV, sífilis e hepatites B e C na gestação é um importante problema de saúde pública e um desafio interfederativo. O Ministério da Saúde vem adotando estratégias para reduzir a TV dessas infecções, considerando o que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS) para acelerar a eliminação da transmissão vertical. A criação dos comitês de investigação é um dos critérios para um município participar do processo de certificação da eliminação da TV.

Conclusões e/ou Recomendações
Identifica-se que discutir os casos no comitê é essencial no processo de trabalho para a prevenção da TV. As discussões permitem: troca entre áreas da linha de cuidado; identificar possibilidades para o enfrentamento da TV; identificar a capacidade técnica da rede para lidar com a TV. Como desafios: garantir a participação de diversos atores; incluir a participação da sociedade civil; e publicar formalmente o comitê.

Apresentação/Introdução
O Brasil foi um dos países mais afetados pela pandemia da covid-19, com milhares de hospitalizações e óbitos. Na região Centro-Oeste, há escassez de publicações com esse escopo, inclusive no Distrito Federal (DF). A identificação das áreas mais afetadas e dos períodos de maior demanda hospitalar pode contribuir para orientar estratégias e políticas de saúde.

Objetivos
Analisar a distribuição temporal e espacial das hospitalizações e óbitos por covid-19 no Distrito Federal.

Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo com base nos registros hospitalares e de óbitos por covid-19, notificados entre 2020 e 2022 no DF, tendo como fonte de dados o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe). Foram calculadas medidas de frequência, além da taxa de incidência acumulada da SRAG por covid-19, taxa de incidência da SRAG por covid-19 por ano, taxa de mortalidade por covid-19 e taxa de letalidade por covid-19: Realizou-se a distribuição dos indicadores por ano, semana epidemiológica (SE), região de saúde (RS) e região administrativa (RA) de residência, bem como a análise dos fluxos de internações, com a elaboração de gráficos e mapas.

Resultados
O DF registrou 51.249 casos de SRAG por covid-19 de 2020 a 2022, com um pior cenário de hospitalizações e óbitos em 2021. A análise por SE indicou diferentes ondas da pandemia, sendo a segunda onda a mais significativa. O fluxo de internações mostrou padrões de movimento entre as diferentes RAs e RS ao longo do período, indicando uma alteração em 2021 devido ao aumento de internações em áreas com hospitais de campanha. Houve diferenças nas taxas de incidência, mortalidade e letalidade entre as RAs e RS: Sobradinho, Ceilândia e Taguatinga tiveram as mais altas taxas de incidência e mortalidade, enquanto as RS Sul e Oeste apresentaram as maiores taxas de letalidade.

Conclusões/Considerações
O estudo evidenciou a gravidade da pandemia no DF, especialmente no ano de 2021. A distribuição geográfica das hospitalizações e óbitos revelou disparidades socioeconômicas e de acesso aos serviços de saúde. Tais achados reforçam a necessidade de aprimoramento das estratégias e políticas de saúde pública, com abordagens diferenciadas para áreas com maior vulnerabilidade e demanda por serviços de saúde.

Período de Realização
De janeiro a junho de 2025

Objeto da experiência
Investigações de óbitos por dengue conduzidas pelos comitês recém-criados no município de São Paulo

Objetivos
Estabelecer sistema de M&A com base na metodologia OKR para avaliar a efetividade, tempestividade e qualidade das investigações de óbitos por dengue, identificando desafios e propondo melhorias contínuas que qualifiquem o trabalho dos Comitês de investigação

Descrição da experiência
Com a descentralização das investigações de óbitos por dengue, agora conduzidas pelos Comitês Locais, foi implementado um sistema de monitoramento e avaliação baseado na metodologia OKR. Foram estabelecidas metas e indicadores para garantir tempestividade, efetividade e qualidade, incluindo encerramento dos casos em até 60 dias, conclusão por critério laboratorial, análise detalhada das informações e identificação de inconsistências

Resultados
O encerramento oportuno em até 60 dias aumentou de 36% (2024) para 76,3% (2025), crescimento de 112%. A conclusão com critério laboratorial subiu de 59,9% para 76,6% (27,9%), com coleta oportuna dos exames. Em 2025, 100% dos casos investigados tiveram as informações mínimas, garantindo qualidade e padronização, embora cerca de 50% tenham exigido correções devido a inconsistências

Aprendizado e análise crítica
A metodologia OKR estruturou metas e avaliação ágil, exigindo adaptações locais. O uso do List permitiu a VE monitorar em tempo real, identificar falhas e solicitar correções. Os Comitês demandaram suporte próximo inicialmente, o que foi essencial para superar resistências e qualificar análises, requerendo acompanhamento contínuo para manter qualidade e agilidade. Apesar de não atingir a meta de 80%, a padronização reduziu inconsistências significativamente

Conclusões e/ou Recomendações
A descentralização é eficaz quando apoiada por mecanismos de M&A estruturados e adaptados às realidades locais. O uso da metodologia OKR para gerir os óbitos investigados agiliza avaliações periódicas, promove melhorias contínuas e mantém o foco em resultados. A institucionalização do suporte técnico aos Comitês assegura melhorias sustentáveis, alinhadas às necessidades específicas de cada território

Apresentação/Introdução
A mortalidade materna é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável. Este trabalho buscou-se conhecer as principais causas e variáveis relacionadas a estes óbitos.

Objetivos
Apontar as principais características dos óbitos maternos para contribuir com estratégias de prevenção e de melhoria da qualidade da assistência prestada à saúde da mulher.

Metodologia
Estudo quantitativo-descritivo através de dados secundários do Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) para os anos de 2023 e 2024. A população de estudo foi composta de óbitos maternos registrados no SIM nos anos de 2023 e 2024, considerando óbito materno o óbito de mulher durante a gestação ou em até 42 dias após o seu término (puerpério).

Resultados
Ocorreram 30 óbitos maternos no período analisado, com uma razão de mortalidade materna de 60,49 em 2023 e 73,11 em 2024 óbitos/100 mil nascidos vivos. A faixa etária com maior prevalência de óbitos foi a de 20 a 29 anos (53%), 53% dos óbitos ocorreram em mulheres pardas e 47% com grau de escolaridade superior incompleto e 33% eram donas de casa. A prevalência do período do óbito foi de 73% no puerpério, 3 óbitos tiveram como causa básica a hipertensão no ano de 2023 e 4 óbitos a doenças do aparelho circulatório complicando a gravidez, o parto e o puerpério (Prolapso de valva mitral, Insuficiência cardíaca, Aneurisma da aorta toraco-abdominal roto, Insuficiência ventricular esquerda).

Conclusões/Considerações
Reduzir a razão de mortalidade materna é um desafio importante para o Tocantins uma vez que as mortes maternas foram por causas evitáveis. Esse indicador revela a fragilidade na qualidade da assistência ofertada no período gravídico puerperal. É fundamental realizar uma assistência adequada à mulher, desde o planejamento reprodutivo, pré-natal até o puerpério para que reduzir os óbitos maternos e a razão de moralidade a níveis pactuados.

Apresentação/Introdução
Em 2023, Mato Grosso apresentou Razão de Mortalidade Materna (RMM) de 66,6 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos (NV), a maior entre os estados do Centro-Oeste e a sétima maior RMM no país. A redução deste indicador, que tem como meta estabelecida de até 30 mortes/100 mil NV até 2030, permanece um importante desafio à gestão e assistência à saúde.

Objetivos
Analisar a RMM no estado de Mato Grosso entre 2014 e 2023, segundo faixa etária, raça/cor da pele e escolaridade.

Metodologia
Estudo descritivo com dados de todos os óbitos maternos de residentes de Mato Grosso, no período de 2014 a 2023, registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/DATASUS).
A RMM foi calculada por meio da divisão do número de óbitos maternos pelo número de nascidos vivos registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/DATASUS), multiplicado por 100 mil, segundo faixa etária (10-19/20-34/35 anos ou mais), raça/cor (branca/preta/parda/indígena/amarela) e escolaridade(até 3/4-11/12 anos ou mais). A RMM média considerou o número médio de óbitos maternos no período, dividido pelo número de nascidos vivos do meio do período. As análises foram realizadas no Excel.


Resultados
Entre 2014 e 2023, ocorreram 429 óbitos maternos no estado de Mato Grosso. A RMM esteve entre 58,0 e 78,5 (/100 mil NV) entre os anos de 2014 e 2019, alcançando 145,2 em 2021. Maiores RMM foram observadas entre aquelas com 35 anos ou mais, aproximadamente 288 mortes maternas (/100 mil NV) em 2020 e 2021. A RMM média foi maior entre as mulheres indígenas (125,6), seguida das de raça/cor preta (100,7/100 mil NV) e entre mulheres que tinham até três anos de escolaridade, variando de 147,9 (2017) a 633,7/100 mil NV (2021). Em 2023, a RMM nessa categoria foi 6,4 vezes maior do que a RMM entre aquelas com 4 a 11 anos e 6,8 vezes maior entre aquelas com 12 anos ou mais.

Conclusões/Considerações
A RMM em Mato Grosso permanece elevada, impactando de forma desigual mulheres que tem 35 anos ou mais, de raça/cor indígena ou preta e com até 3 anos de escolaridade. A análise do risco por variáveis sociodemográficas permite identificar grupos mais vulneráveis, evidenciando a necessidade de ações e estratégias pautadas na determinação social da saúde, que incluam transformação social e redução das desigualdades e promoção da equidade em saúde.

Apresentação/Introdução
A mortalidade materna é um grave problema de saúde global, principalmente em países de média e baixa renda, sendo evitável em 90% dos casos. A variação da Razão da Mortalidade Materna (mortes maternas/100 mil nascidos-vivos) reflete as condições socioeconômicas e da assistência à saúde das gestantes em cada localidade. O Brasil e o mundo têm desafios de redução na Agenda 2030 ainda não alcançados.

Objetivos
Estudar a mortalidade materna no Brasil e macrorregiões de 2003 a 2022; fazer a análise descritiva e comparativa das variáveis sociodemográficas das mães por quadriênio; e identificar fatores associados aos óbitos maternos no nível municipal em 2022.

Metodologia
O estudo é quantitativo, ecológico, com um componente descritivo longitudinal e outro analítico transversal. Baseia-se em dados secundários dos sistemas SIM, SINASC e CNES, obtidos do DATASUS. O componente longitudinal foca na descrição da mortalidade materna no país e macrorregiões de 2003 a 2022, com cálculo da Razão da Mortalidade Materna (RMM), a partir de séries temporais de óbitos maternos e nascidos vivos. O componente transversal envolve a análise de regressão multivariável, no software R, para identificação dos fatores socioeconômicos, demográficos e assistenciais de saúde à contagem de óbitos maternos no nível municipal, em 2022. O excesso de zeros foi ajustado pelo modelo Hurdle.

Resultados
A menor RMM no país (53,70) foi de 2003 a 2006 e a maior (73,40) entre 2019 e 2022, mesmo com redução em 2022 (53,48). As piores RMM são de mães pretas, com até 3 anos de escolaridade, as viúvas e com idade acima de 40 anos no período estudado.
A análise multivariável municipal em 2022 resultou que, na 1ª parte do modelo de Regressão de Hurdle (Count model), a Taxa Cobertura de pré-natal do município tem OR (Odds Ratio) que reduz a contagem de óbitos maternos. Na 2ª parte do modelo (Zero Hurdle), que indica se óbito materno é maior que zero, as variáveis Idh do município, Nascidos Vivos Raça/Cor Parda ou Preta do municipio, e Região Norte têm OR que incrementam as chances de óbito materno.


Conclusões/Considerações
As mães de raça/cor preta/parda mostram risco maior de óbito do que as demais, enfatizando o racismo a ser confrontado na saúde. As altas RMM em mães de baixa escolaridade, viúvas e de idade elevada exigem atenção. A cobertura do pré-natal aparece como fator de proteção para o óbito materno e indica a efetividade da assistência longitudinal à gestante. A região Norte com piores resultados, demanda políticas específicas para o seu enfrentamento.

Apresentação/Introdução
No Brasil, as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) de transmissão vetorial mais comuns, listadas como prioridade para o Ministério da Saúde, são doença de Chagas, esquistossomose, dengue, leishmanioses tegumentar e visceral. Essas doenças afetam populações de baixa renda e regiões com condições sanitárias precárias, levando a uma significativa mortalidade no estado da Bahia.

Objetivos
Analisar o perfil epidemiológico e a distribuição espacial da mortalidade por Doenças Tropicais Negligenciadas de transmissão vetorial no Estado da Bahia entre 2014 e 2023.

Metodologia
Estudo transversal, ecológico sobre óbitos por causa básica o conjunto das principais DTNs, residentes na Bahia, utilizando dados secundários do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS). A análise foi realizada no software R (versão 4.2.3) e incluiu ainda a tabulação, gráficos e mapas elaborados com TabNet® e Excel®.

Resultados
Entre 2014-2023, registraram-se 7.180 óbitos por DTNs de transmissão vetorial. Destacaram-se sexo masculino (56,98%), acima de 60 anos (69,26%), pardos e pretos (80,32%), com até 03 anos de instrução (54,32%), casados (35,03%) e ocorrência em hospitais (65,00%). O coeficiente de mortalidade (mediana) foi mais elevado nas regiões de Cruz das Almas (15,30/100 mil), Santo Antônio de Jesus (12,84/100 mil) e Jacobina (11,95/100mil), evidenciando maior risco de óbito pelo conjunto das doenças. A maior parte dos óbitos tiveram como causa a doença de Chagas (n = 6.052; 84,29%), seguida da esquistossomose (n = 609; 8,48%), leishmaniose (n=276; 3,84%) e dengue (n=243; 3,38%).

Conclusões/Considerações
As DTNs continuam sendo uma doenças de relevância para a saúde pública no estado da Bahia, onde persiste uma mortalidade importante. Os resultados apontam para a necessidade da manutenção das ações de vigilância para detecção precoce e tratamento adequado, além de investimentos em políticas intersetoriais voltadas ao controle da dessas doenças e de seus determinantes.

Período de Realização
Implementado em março de 2024, para todas as maternidades de Curitiba.

Objeto da produção
Implementar e qualificar o monitoramento do near miss materno em Curitiba, fortalecendo-o como ferramenta de vigilância da morbimortalidade materna.

Objetivos
Ampliar a notificação do near miss materno para todas as maternidades, independentemente do vínculo assistencial. Padronizar conceito, critérios e os indicadores utilizados, com o intuito de monitorar a morbimortalidade materna.

Descrição da produção
Com apoio da SMS- Curitiba e formulário (redCap/2017) da SESA-PR, a implementação ocorreu por meio das seguintes etapas: convocação das maternidades, para sensibilização e resgate da importância do assunto; proposta de cronograma de visitas presenciais para elencar pessoas de referência, mapear processos e apresentar formulário de notificação; análise epidemiológica dos casos; e reuniões técnicas para discutir resultados, fortalecer a comunicação, reforçar o sigilo e planejar próximas etapas.

Resultados
A análise do banco de dados evidenciou a necessidade de qualificar as informações, devido a inconformidades nos formulários, o que motivou a proposta de um novo instrumento para 2025. Houve aumento de 245% nas notificações de near miss materno, de 79 (2023) para 273 (2024), e crescimento no número de maternidades participantes, de 44% (4) para 78% (7). Esse avanço fortaleceu a confiança e ampliou a integração entre a SMS e as maternidades.

Análise crítica e impactos da produção
Identificou-se que a notificação exige uma ferramenta ajustada à realidade e complexidade de cada instituição. Maternidades públicas apresentam maior desenvolvimento, com análises pelas comissões internas. Outras ainda estão em fase de implantação, necessitando ajustes nos fluxos, na classificação de risco obstétrico e na consolidação da cultura do near miss materno.

Considerações finais
A implementação do projeto demandou esforço conjunto entre esferas municipal e estadual para ampliar a relevância do tema. Em 2024, formou-se um grupo integrado focado na redução da morbimortalidade materna, com análise de causa raiz, correção de fluxos e discussão de casos. A notificação é um instrumento fundamental para o near miss materno, permitindo identificar falhas e superar resistências, impulsionando melhorias na assistência.