Programa - Comunicação Oral Curta - COC34.6 - Vigilância Sanitária e Regulação

Período de Realização
Abril a novembro de 2024, com encontros virtuais e presenciais em todas as macrorregiões do Espírito Santo.

Objeto da experiência
Promover o aprimoramento das inspeções sanitárias em ILPIs por meio de capacitação técnica e articulação interinstitucional.

Objetivos
Qualificação de equipes da Vigilância Sanitária para fortalecimento das inspeções em ILPI, com ênfase na RDC/ANVISA 502/2021, aplicação do ROI e análise de indicadores, promovendo integração interinstitucional e aprimoramento dos cuidados prestados aos idosos.

Descrição da experiência
A proposta desenvolveu-se em dois momentos: um remoto, com palestra técnica da ANVISA, e outro presencial, com quatro encontros regionais. Voltada a profissionais da saúde e da Vigilância Sanitária, promoveu a troca de experiências, aplicação do ROI e construção coletiva de estratégias para qualificar as inspeções em instituições de acolhimento para pessoas idosas.

Resultados
A mobilização alcançou mais de 140 profissionais, permitindo a disseminação de conceitos atualizados e a adoção do ROI como instrumento comum nas fiscalizações. Municípios que ainda não possuem ILPIs demonstraram interesse em participar, ampliando o alcance da ação. O envolvimento de múltiplas instituições favoreceu a articulação intersetorial. A atividade promoveu o alinhamento técnico entre os territórios e contribuiu para consolidar práticas mais seguras, éticas e humanizadas no cuidado institucional.

Aprendizado e análise crítica
A ação demonstrou que, embora a regulamentação esteja consolidada, sua aplicação ainda encontra barreiras práticas, principalmente nos municípios com menor estrutura técnica. O intercâmbio entre os participantes revelou soluções adaptáveis e boas práticas. A inclusão de temas como dignidade, autonomia e respeito à identidade da pessoa idosa foram pontos de destaque. A ausência de alguns municípios com ILPIs reforça a importância de continuidade do processo educativo para maior capilaridade.

Conclusões e/ou Recomendações
Recomenda-se a continuidade da capacitação descentralizada, com valorização regional e troca entre territórios. Propõe-se o uso do ROI nas inspeções e a aplicação anual de questionário padronizado para qualificar dados, fortalecer a gestão municipal e consolidar práticas seguras e centradas na pessoa idosa.

Período de Realização
A presente experiência foi realizada no período de abril a maio de 2025

Objeto da experiência
Classificação do nível de risco das atividades econômicas, como relevância sanitária no território, subsidiando a tomada de decisões e prioridades

Objetivos
Identificar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) das empresas classificadas como nível de risco III; categorizar quanto a situação cadastral de Pessoa Jurídica e fomentar discussão para o planejamento das ações de vigilância sanitária (Visa) no território

Descrição da experiência
Relato de experiência sobre a identificação de empresas localizadas nos municípios da 12ª Região de Saúde de Pernambuco, tendo como base a CNAE com nível de risco III. A relação das empresas foi obtida com a Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Os dados foram categorizados por município, atividade econômica e situação cadastral da Pessoa Jurídica, analisados por distribuições de frequências relativa e absoluta. Cada município recebeu uma relação para busca ativa desses estabelecimentos

Resultados
Foram identificadas 1089 empresas, classificadas como nível de risco III, destas, 704 (64,6%) apresentaram situação cadastral de pessoa jurídica ativa e 385 (35,4%) estão sinalizadas como inativas, baixadas, inválidas, inaptas, nulas ou suspensas. A prevalência de situação ativa encontra-se entre os municípios mais populosos da Região de Saúde, representando cerca de 53,5%. Foi elaborado um plano de trabalho para busca ativa quanto à situação regulatória sanitária dessas empresas.

Aprendizado e análise crítica
É possível inferir a relevância do conhecimento sobre as CNAEs dentro do território como um instrumento potencial para o planejamento estratégico, tendo como foco a mitigação do risco sanitário. Além disso, impulsiona a pensar novas formas da práxis da Visa enquanto órgão regulador na arena do mercado econômico, e a promover, desta forma, uma postura mais reflexiva, ampla e resolutiva quanto à prática sanitária.

Conclusões e/ou Recomendações
A iniciativa evidenciou o uso da CNAE como ferramenta norteadora para o planejamento e ações estratégicas, fortalecendo a governança sanitária regional e promovendo a integração entre os níveis de gestão. Além disso, permite a busca ativa de possíveis estabelecimentos irregulares, permitindo a atualização do mapa sanitário territorial, a ampliação da cobertura das ações de Visa e a prevenção e proteção de riscos à saúde pública.

Período de Realização
Março de 2023 a junho de 2025, com edições bimensais do estágio curricular em Saúde Coletiva.

Objeto da experiência
Estágio curricular em Saúde Coletiva na Vigilância Sanitária Regional com discentes do curso de Nutrição da UFRB.

Objetivos
Fortalecer a integração ensino-serviço, promovendo experiências práticas em Saúde Coletiva e contribuindo com o SUS local.

Metodologia
A VISA Regional acolheu estagiárias concluintes do curso de Nutrição da UFRB, integrando-as à rotina, planejamento e execução de ações de educação em saúde, oficinas, capacitações e atividades de vigilância no nível regional e em municípios do Recôncavo Baiano, território adscrito.

Resultados
Foram oito vivências entre 2023 e 2025. Oportunizadas pela integração das áreas técnicas da Regional, as ações desenvolvidas abordaram temas de vigilância em saúde como biossegurança, alimentação hospitalar, exposição a agrotóxicos, eventos de massa, riscos em saúde da trabalhadora e do trabalhador, promovendo trocas técnicas e pedagógicas entre serviço e a universidade.

Análise Crítica
A prática revelou o potencial da VISA como campo formativo, permitindo às estudantes vivenciar a saúde coletiva de forma concreta, crítica e integrada às demandas reais do território

Conclusões e/ou Recomendações
A experiência confirma a importância da integração ensino-serviço, recomendando-se sua continuidade como estratégia potente de formação dos futuros nutricionistas enquanto contribui para o fortalecimento da Vigilância em Saúde Regional.

Período de Realização
Experiência de estágio em vigilância ambiental em condomínio privado, com enfoque em One Health.

Objeto da experiência
Relatar a experiência em vigilância ambiental no condomínio privado, sob a ótica de One Health, no enfrentamento de agravos à saúde.


Objetivos
Descrever as atividades desenvolvidas em vigilância ambiental em saúde em condomínio privado, evidenciando desafios, estratégias adotadas e a relevância da abordagem One Health no enfrentamento de agravos, com foco na articulação intersetorial no território.


Descrição da experiência
A equipe de vigilância ambiental do condomínio privado promove a saúde ambiental, animal e humana com base no conceito One Health. Realiza visitas domiciliares, monitoramento de Aedes aegypti, controle de zoonoses, registro e microchipagem de animais, campanhas de vacinação e combate à leishmaniose. Atende demandas da comunidade, mas enfrenta desafios como baixa participação dos moradores, comunicação interna deficiente e alta rotatividade de estagiários, prejudicando a continuidade das ações.

Resultados
O estágio na equipe de vigilância ambiental de condomínio privado proporcionou aprendizado prático sobre vigilância ambiental, saúde coletiva e bem-estar animal, reforçando a importância do conceito One Health. Apesar dos avanços, persistem desafios na gestão, planejamento e comunicação interna. Fortalecer esses aspectos é essencial para garantir a continuidade, eficácia das ações e maior impacto na promoção da saúde e qualidade de vida da comunidade.


Aprendizado e análise crítica
Durante o estágio na equipe de vigilância ambiental de condomínio privado, compreendi a importância da vigilância integrada no controle de vetores e zoonoses, destacando a eficácia da Estratégia Saúde Única. Identifiquei desafios como a falta de recursos tecnológicos, que dificultam registros e aumentam o retrabalho. A interação com a comunidade e a equipe ampliou minha visão sobre gestão em saúde coletiva e a importância de práticas colaborativas para resultados eficazes.

Conclusões e/ou Recomendações
A experiência na equipe de vigilância ambiental de condomínio privado demonstrou que a integração entre saúde humana, animal e ambiental, por meio da abordagem One Health, potencializa a vigilância epidemiológica. Para ampliar o impacto, é crucial investir em planejamento, comunicação e participação comunitária, garantindo ações eficazes, sustentáveis e replicáveis na promoção da saúde coletiva em territórios semelhantes.

Apresentação/Introdução
Embora os Distúrbios por Deficiência de Iodo (DDI) sejam os mais fáceis e menos caros de todos os distúrbios nutricionais de se prevenir, eles ainda são uma importante questão de saúde pública. A principal estratégia segura, econômica e sustentável, reconhecida pela OMS e pelo Unicef é a iodação do sal destinado ao consumo humano, que no Brasil é obrigatória e conduzida pelo Ministério da Saúde.

Objetivos
Buscou-se discutir como o tema “iodação do sal destinado ao consumo humano” tem sido tratado no Brasil no âmbito governamental, quais são os marcos legais e as instituições envolvidas nessa política, destacando lacunas, avanços e desafios na discussão do tema.

Metodologia
Trata-se de análise documental com foco na esfera federal de governo, e análise das interações entre a política pública relacionada a iodação do sal destinado ao consumo humano e as ações de vigilância sanitária no período do estudo. Foram analisadas as leis, decretos-lei, portarias, resoluções e medidas provisórias relacionadas, revogadas e vigentes, desde 1953 até 2022, identificadas nos portais eletrônicos governamentais e os relatórios de atividade disponíveis relacionados ao tema, no site da Anvisa, visando contextualizar e entender a origem, a evolução e o processo de atualização dos parâmetros legais propostos nas normas e as ações realizadas pela vigilância sanitária federal.

Resultados
As conformações da política culminaram num modelo de compartilhamento de ações e atribuições entre o Ministério da Saúde, Anvisa e outras instituições públicas e/ou privadas. Como ações da Anvisa destacam-se a redução dos limites máximo e mínimo de teor de iodo no sal destinado ao consumo humano; e elaboração e acompanhamento, ao longo dos anos, de um programa de monitoramento de sal no mercado e das indústrias salineiras, com ampla participação dos estados e municípios na coleta e análise laboratorial, com satisfatoriedade das amostras acima de 95% até 2012 (como preconizado) e abaixo de 90% em 2019, fato atribuído a alteração na faixa de iodação pela RDC e a adequação das empresas.

Conclusões/Considerações
Apesar dos avanços da política e de sua estruturação nacional, as ações regulatórias ainda necessitam de discussões e definições. Reforça a importância do monitoramento do produto no mercado, e das inspeções nos estabelecimentos relacionados, além da divulgação das ações realizadas para a população, para que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária possa continuar contribuindo para essa importante política de saúde no Brasil.

Apresentação/Introdução
A recidiva da hanseníase ocorre quando a doença reaparece após tratamento e alta por cura, com o desenvolvimento de novos sinais e sintomas da doença ativa, seja durante o período de vigilância epidemiológica ou a qualquer tempo. Isso pode ocorrer devido a uma reinfecção ou resistência aos medicamentos, assim a vigilância é essencial para identificar casos de recidiva e garantir o tratamento.

Objetivos
Descrever o perfil epidemiológico de proporção de recidiva entre casos notificados de hanseníase no Brasil de 2014 a 2023.

Metodologia
Trata-se de um estudo ecológico, do tipo transversal, no Brasil. Foram analisados proporção de casos de recidiva calculada utilizando-se o número de casos de recidiva de hanseníase notificados como numerador e o total de casos notificados como denominador e multiplicado por 100 de 2014-2023. Os dados foram obtidos no DATA-SUS e analisados por meio de fórmulas no programa Microsoft Excel®. A recidiva foi estimada segundo o Ministério da Saúde e como não há parâmetros, optou-se por realizar uma análise descritiva do indicador, sendo este utilizado para monitorar a falência terapêutica.

Resultados
De 2014 a 2023 foram notificados 14.527casos de recidiva no Brasil, sendo que os estados de Mato Grosso (10,8%), Pará (10,5%) e Bahia (10,4%) são os que mais identificaram casos. A proporção média de recidiva foi de 4,6%; sendo que houve aumento de 20% de 2014 (4%) e 2023 (4,8). Do total de recidivas 15,9% apresentaram grau de incapacidade física na notificação; 66% do sexo masculino; a maioria 20,5% referiu escolaridade de 1ª a 4ª série incompleta do ensino fundamental e 57,1% referiram raça/cor parda. Destacou-se na série histórica 108 casos em menores de 15 anos e 86,8% foi tratado com a poliquimioterapia em 12 doses.

Conclusões/Considerações
A análise evidenciou uma proporção média de recidiva de hanseníase no Brasil, com tendência de aumento ao longo do período, mas é preciso estudos para avaliar a eficácia dos fármacos. O perfil dos casos sugere vulnerabilidades sociais e falhas na vigilância pós-alta, isso reforça a importância do monitoramento contínuo da cura, qualificação do cuidado e fortalecimento das ações de controle da hanseníase.

Período de Realização
De outubro de 2021 a junho de 2025

Objeto da experiência
Inclusão Produtiva e Sanitária de Agricultores Familiares de Alimentos

Objetivos
O Proagri Saúde teve o propósito de fortalecer as ações de vigilância em saúde e o desenvolvimento integral e sustentável da agricultura familiar nos municípios mineiros.

Descrição da experiência
Como forma de incentivar a inclusão produtiva e sanitária desses agricultores, as equipes de vigilância em saúde realizaram ações de saúde do trabalhador, voltadas para a prevenção de doenças e agravos; de epidemiologia, com foco na ampliação da cobertura vacinal e na prevenção de doenças diarreicas; e, de vigilância sanitária, direcionadas para capacitação e licenciamento dos produtores de alimentos.

Resultados
O projeto alcançou 308, dos 853 municípios do estado e possibilitou a ampliação da oferta de ações de vigilância e promoção da saúde em diversas regiões de saúde do estado, bem como o licenciamento de 448 empreendimentos familiares de alimentos, favorecendo a economia local a partir da geração de emprego e renda.

Aprendizado e análise crítica
A experiência na execução das ações do Proagri Saúde evidenciou a necessidade de ampliação da oferta de ações de vigilância e promoção da saúde para os trabalhadores rurais, muitas vezes marginalizados do processo de licenciamento sanitário e das ações de prevenção às doenças a que estão mais expostos. A ação ainda permitiu conhecer as potencialidades e as fragilidades encontradas pelos empreendimentos familares de alimentos para atender as normas sanitárias.

Conclusões e/ou Recomendações
As ações do Proagri Saúde contribuíram para inserir esses agricultores no mercado formal e institucional de alimentos, a partir da maior oferta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltados para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, contribuindo para a preservação da cultura e das tradições familiares no campo.

Apresentação/Introdução
A sífilis é causada pela bactéria Treponema pallidum. Sua transmissão ocorre por contato sexual (vaginal, oral, anal), vertical (mãe-feto), sangue e agulhas infectadas e contato com lesões ulceradas. Mediante a Lei 6259 de 1975, todos os profissionais da saúde são responsáveis pelo preenchimento da ficha de notificação compulsória a ser preenchida na suspeita de doença.

Objetivos
O objetivo deste estudo é determinar a prevalência de campos ‘Ignorado/Branco’ em fichas de notificação de sífilis adquirida e sífilis congênita, entre 2010 e 2024, em município de médio porte do estado de São Paulo.

Metodologia
Trata-se de estudo ecológico, de abordagem descritiva, com dados extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), referentes aos casos confirmados de sífilis na gestação no município de Indaiatuba (SP) (255.748 hab. em 2022, IBGE), entre 2010 e 2024. Analisou-se o não preenchimento das variáveis “evolução do caso” de sífilis adquirida e “início de tratamento da gestante” em sífilis congênita, com ênfase nos registros classificados como “Ignorado/Branco”. A relevância do estudo reside na identificação de falhas no preenchimento das notificações, que comprometem a vigilância epidemiológica e dificultam a adoção de medidas eficazes de controle e prevenção da infecção.

Resultados
Foram investigadas 1734 fichas de notificação de sífilis adquirida e 219 fichas de sífilis congênita registradas no SINAN do município. A análise dos dados de sífilis adquirida revelou que 34% dos 1038 casos notificados em homens e 29% das 693 notificações em mulheres foram encerrados sem o devido acompanhamento, apresentando o campo “evolução do caso” preenchido como “Ignorado” na ficha de notificação. Na sífilis gestacional, apesar de terem diminuído a partir de 2021, a inexistência de dados foi expressiva em 2017, com 13 em 18 (72%) dos registros apresentando essa variável como "Ignorado". Em 2018, o percentual de "ignorados" foi de 11 em 16 (69%).

Conclusões/Considerações
A falha de preenchimento é um grave problema de saúde pública, pois oculta parâmetros relevantes sobre o controle da transmissão e o impacto das ações. O tratamento adequado da sífilis na gestação é fundamental na prevenção da sífilis congênita. Sem o devido acompanhamento das gestantes, casos evitáveis continuarão ocorrendo, gerando sérias consequências à saúde do concepto. Reforçar a vigilância e o cuidado é essencial para mudar esse cenário.

Apresentação/Introdução
A taxa de mortalidade infantil é um importante indicador da qualidade de vida e assistência dos serviços de saúde. A partir dos anos 2000, foram criados diversos programas e estratégias políticas no Brasil que auxiliaram na redução dessa taxa. Apesar dos esforços e da diminuição da mortalidade infantil no país nas últimas décadas, as taxas ainda são altas quando comparadas a países desenvolvidos.

Objetivos
Apresentar o perfil dos óbitos fetais e infantis analisados entre os anos de 2018 a 2023 por uma comissão de óbito de uma maternidade pública de referência da Bahia.

Metodologia
Trata-se de um estudo quantitativo, retrospectivo, de corte transversal, utilizando dados de 2018 a 2023 coletados em prontuários por uma comissão de investigação de óbito perinatal em uma maternidade pública da Bahia. Foram analisados 189 óbitos fetais e 161 óbitos infantis (64% foram classificados como neonatal precoce, 19,9% neonatal tardio e 16,1% pós-neonatal) no período.

Resultados
Quanto ao perfil materno, destacam-se mulheres negras (91,4%), de 20 a 39 anos (81,7%), residentes em Salvador (52,8%), com pelo menos ensino médio completo (59,4%). Apenas 23,14% tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal. Do total de casos, 196 gestantes possuíam comorbidades, como: hipertensão (44,4%); ITU (31,1%); diabetes (23,5%) e IST (19,4%). Os fatores de risco estavam presentes em 273 mulheres, como trabalho de parto prematuro (40%) e alteração do líquido amniótico (26,7%). Cerca de 90% dos óbitos tiveram a causa relacionada ao capítulo XVI do CID-10, a exemplo da hipóxia intrauterina (17%), morte fetal de causa não especificada (11,8%) e imaturidade extrema (7,2%).

Conclusões/Considerações
A atividade de investigação do óbito perinatal possibilita identificar o perfil do óbito fetal e infantil, buscando melhorias internas para a qualificação da assistência desde o pré-natal ao puerpério, além de levantar dados que viabilizam a criação de políticas de saúde, a partir da identificação da causa do óbito, dos fatores contribuintes e das condições do nascimento, auxiliando para a redução dos óbitos evitáveis.

Período de Realização
Janeiro de 2023 a maio de 2025

Objeto da experiência
A padronização de processos de trabalho dentro da VISA do município de Vassouras-RJ

Objetivos
Melhorar a eficiência e qualidade dos serviços prestados, minimizar erros comuns de fiscalização aplicando modelos padronizados a serem utilizados pela equipe técnica e novos membros, melhorar os resultados alcançados ao longo dos processos, economizar tempo e aumentar produtividade.

Descrição da experiência
A padronização de processos surge da necessidade de atender normas e da observação de inconsistências e até duplicidade de ações. O atendimento às demandas seguia padrões pré estabelecidos, porém havia necessidade de melhora nos fluxos de trabalho, padronização de documentos, etc. A partir dessa implementação, a produtividade e organização melhoraram, ações e processos tornaram-se mais uniformes, comunicação mais fácil entre equipe e retorno à população e setor regulado melhores e mais rápidos.

Resultados
A implementação de padronizações de processos de trabalho e de documentos permitiu a organização de fluxos, agilidade nos serviços prestados pelo setor, e com isso economia de tempo e aumento de produtividade. Houve uma maior segurança de dados e informações, com diminuição gradativa de erros. Torna-se ainda necessário atualização constante para que fique ainda mais consistente e eficaz.

Aprendizado e análise crítica
A experiência de instituir procedimentos e processos de trabalho padronizados mostrou que, se torna mais fácil o controle e gerenciamento de ações, podendo desta forma monitorar e acompanhar o desempenho e identificar as áreas de melhoria. As ações da equipe tornaram-se mais seguras e consistentes.
É necessário que haja uma constante atualização de protocolos para adequação e adaptação a novos procedimentos e legislações.

Conclusões e/ou Recomendações
A padronização dos processos levou em conta as particularidades de cada área, cada fluxo e cada trabalho desenvolvido pela equipe. Com isso, adaptou-se de forma a atender todos de maneira justa promovendo a uniformidade nas ações e nos processos. Recomenda-se que esses fluxos de trabalho, planilhas, roteiros, entre outros sejam constantemente avaliados e atualizados pela equipe técnica para implementação de melhorias e atendimento às legislações.