Programa - Comunicação Oral Curta - COC11.2 - Dinâmicas Epidemiológicas e Perfis de Mortalidade

Apresentação/Introdução
Razões de Mortalidade Materna (RMM) elevadas possibilitam inferir sobre a saúde e desenvolvimento de uma população. A infecção por Covid-19 na gestação aumenta o risco de mortalidade materna devido a alterações anatômicas e fisiológicas. A pandemia agravou os problemas relacionados ao acesso a serviços de saúde, como pré-natal, tornando mulheres grávidas mais suscetíveis a complicações obstétricas.

Objetivos
Analisar o perfil da mortalidade materna brasileira em fases: incremental dos casos (2018-2019), progressão da pandemia (2020-2021) e regressão da pandemia (2022-2023).

Metodologia
Estudo ecológico, baseado em dados secundários do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A população de estudo incluiu todas as mulheres brasileiras que foram a óbito durante a gravidez ou nos 42 dias seguintes ao termo por alguma causa relacionada à gravidez, parto ou puerpério no período de 2018 a 2023, que foi analisada em biênios (incremental dos casos, progressão da pandemia e regressão da pandemia). Foi calculada a razão de mortalidade materna (RMM) e suas variações entre os períodos para cada região do Brasil (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul, Centro, Oeste).

Resultados
Durante o período de estudo foram registrados 10.891 óbitos maternos, sendo 3.234 no incremental dos casos; 4.995 na progressão da pandemia e 2.662 na regressão da pandemia. Ao comparar o período incremental dos casos com o período de progressão da pandemia, houve um aumento da RMM de 67% no Brasil, destacando-se a região Sul (97%) e Nordeste (60%). Entre o período incremental dos casos e regressão da pandemia observou-se uma redução de 6,46% na RMM no território brasileiro, sendo o Centro-oeste com redução 10% e o Norte de 1%. Já entre o período regressão da pandemia e progressão da pandemia houve uma redução na RMM no país (43%), com destaque para o sul (51%) e Centro-oeste (50%).

Conclusões/Considerações
Ao comparar os períodos, observou-se um aumento da RMM entre o primeiro e o segundo período. Embora o Brasil tenha conseguido reduzir a RMM na regressão da pandemia, os índices alcançados são semelhantes aos encontrados no incremental dos casos. A região Sul apresentou maior variação positiva na RMM, embora tenha alcançado o menor valor dentre as regiões na regressão da pandemia. Já a região Norte apresentou a maior RMM em todos os períodos.

Apresentação/Introdução
A estrutura fundiária de Mato Grosso reflete um processo histórico de concentração da terra legitimado pelo Estado. Essa configuração sustenta a expansão do agronegócio, reorganiza o território com base em interesses privados e aprofunda desigualdades sociais, ambientais e sanitárias, afetando modos de vida e condições de saúde das populações no campo e nas cidades.

Objetivos
Analisar o papel da política fundiária na conformação de uma estrutura territorial concentradora em Mato Grosso, evidenciando como a desigualdade no acesso à terra gera iniquidades em saúde, contribuindo para o adoecimento e a precarização da vida.

Metodologia
A pesquisa adota abordagem qualitativa de base documental e bibliográfica. Utiliza a determinação social do processo saúde-doença como referencial teórico, articulando autores como Breilh (2006), Gontijo (1988), Moreno (1999) e Girardi (2015) para refletir sobre os vínculos entre território, desigualdade fundiária e Saúde Coletiva. Analisaram-se legislações fundiárias, políticas de colonização e instrumentos institucionais que, desde o século XIX até a ditadura civil-militar, transformaram terras devolutas em latifúndios. A terra é compreendida como dimensão determinante da saúde, sendo o território um espaço político de reprodução da vida, de conflitos e de tensionamentos.

Resultados
A estrutura agrária de Mato Grosso foi moldada para favorecer elites econômicas, operando com forte apoio estatal, seja pela via jurídica, institucional ou pelo uso da violência. A concentração fundiária, criou as bases para a territorialização do agronegócio. Esse modelo expulsou comunidades tradicionais e trabalhadores do campo, gerando vulnerabilidades socioambientais, precarização do trabalho e violação de direitos. As consequências envolvem a fragmentação dos territórios, a intensificação do uso de agrotóxicos, a sobrecarga dos serviços de saúde e a invisibilização das populações atingidas, revelando um padrão de adoecimento que acompanha a expansão da fronteira agrícola.

Conclusões/Considerações
O território é uma dimensão estruturante do processo de saúde-doença dos povos de Mato Grosso. A concentração fundiária em Mato Grosso não é apenas uma questão agrária, mas sanitária, ética e política. Romper com esse modelo exige reconhecer as determinações históricas que envolvem essa assimetria, fortalecer formas de vida e produção contra-hegemônicas e construir políticas públicas comprometidas com justiça ambiental e territorial.

Apresentação/Introdução
A mortalidade materna é um problema de saúde pública, é evitável, e se relaciona a diversos fatores, refletindo condições socioeconômicas e de assistência à saúde. No Brasil a mortalidade materna ainda é acima do esperado, e ocorre de forma heterogênea nas regiões do país. Compreender as diferenças na ocorrência dos óbitos maternos é importante para o planejamento de ações de prevenção.

Objetivos
Descrever o perfil epidemiológico dos óbitos maternos ocorridos no Brasil no período de 2003 a 2023, de acordo com as características sociodemográficas e relacionadas ao óbito.



Metodologia
Estudo ecológico, descritivo, de série temporal, realizado com dados secundários de óbitos maternos ocorridos entre 2003 e 2023, obtidos do Sistema de Informação sobre Mortalidade (Capítulo XV da CID-10) e dados de nascidos vivos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. As variáveis sociodemográficas foram: região, faixa etária, raça/cor, estado civil, escolaridade; e relativas ao óbito: período, tipo de causa, local de ocorrência, investigação. Verificou-se os dados registrados como “Ignorado/em branco” para averiguar a qualidade da informação. Na análise foi utilizada estatística descritiva (frequências absolutas e relativas) e taxa de mortalidade materna (por 1.000 nascidos vivos).



Resultados
Foram registradas 35.903 mortes maternas no período. A maior proporção foi registrada no Nordeste (33,6%), na faixa de 20-29 anos (39,9%), raça/cor parda (49,9%), solteiras (50,8%), com até 8 anos de estudo (37,5%), durante o puerpério (50,4%) e por causas diretas (64,7%). A incidência foi maior no Norte (passou de 57,2/1.000 nascidos vivos em 2003, teve pico de 141,6 em 2021, para 71,4 em 2023) e em mulheres de 40-49 anos (foi de 236,5/1.000 nascidos vivos em 2003, com pico de 247,5 em 2021, para 185,5 em 2023). Menor incidência foi observada no Sul (passou de 51,5/1.000 em 2003 para 48,2 em 2023) e na faixa de 10-19 anos (38,3/1.000 em 2003 para 48,2 em 2023).

Conclusões/Considerações
Os achados indicam desigualdades regionais e sociodemográficas na mortalidade materna no Brasil, com maior risco na região Norte e nas faixas etárias mais avançadas. A pandemia de Covid-19 agravou o cenário, com aumento expressivo nas taxas, especialmente em 2021. A elevada proporção de óbitos por causas diretas e no puerpério reforça a necessidade de melhorias na assistência pré-natal, ao parto e pós-parto para redução dos óbitos maternos.

Apresentação/Introdução
O tabagismo representa uma ameaça à saúde pública mundial, sendo uma das principais causas evitáveis de doenças e responsável por mais de 8 milhões de mortes por ano. Além dos impactos individuais na saúde, sobrecarrega os sistemas de saúde pública e compromete o desenvolvimento econômico, exigindo medidas de prevenção e controle contínuas.

Objetivos
Analisar a evolução das prevalências de tabagismo na cidade de São Paulo entre 2003 e 2024, segundo faixa etária, sexo e escolaridade.

Metodologia
Estudo transversal, de base populacional, que utilizou dados do Inquérito de Saúde de São Paulo (ISA-Capital), realizados nos anos de 2003, 2008, 2015 e 2024. O tabagismo foi avaliado por meio de questões específicas sobre o hábito de fumar. Foram considerados tabagistas os indivíduos que relataram já ter fumado pelo menos um cigarro por dia, todos os dias, durante um mês ou mais, e que ainda fumavam na época da pesquisa. Estimativas de prevalência e intervalos de confiança de 95% foram calculados em todos os períodos de avaliação, segundo faixa etária, sexo e escolaridade. Diferenças estatisticamente significativas foram identificadas pela ausência de sobreposição dos IC95%.

Resultados
No período entre 2003 e 2015, as maiores prevalências de tabagismo foram observadas entre adultos, seguidos por idosos e adolescentes. Em 2024, os adultos continuaram a apresentar as maiores prevalências, mas os adolescentes passaram a se equiparar aos idosos. Entre adolescentes, a prevalência de tabagismo aumentou entre 2008 e 2024 de 3,6% para 11,6% no total; de 3,6% para 9,8% nos meninos, e de 6,0% para 13,5% nas meninas. Entre adultos com escolaridade intermediária, a prevalência cresceu entre 2015 e 2024 de 17,2% para 30,3%. Já entre os idosos, o aumento entre 2008 e 2024 foi de 10,6% para 15,7% no total e de 8,3% para 14,7% nas mulheres.

Conclusões/Considerações
Após uma estabilidade entre 2003 e 2015, o tabagismo voltou a crescer em 2024. O aumento expressivo entre jovens e mulheres adultas revela o enfraquecimento das políticas de prevenção e controle voltadas a esse grupo populacional. A reversão de tendências anteriormente favoráveis e a elevação do uso entre grupos historicamente menos expostos indicam que o desafio do controle do tabagismo permanece atual e urgente.

Apresentação/Introdução
A moradia é um dos principais determinantes sociais da saúde, e seu papel como meio pelo qual outros determinantes sociais atuam, tem aumentado o interesse dos formuladores de políticas em intervenções que possibilitem moradias acessíveis, particularmente para famílias de baixa renda. Além disso, a relação entre habitação social e saúde ainda é complexa e apresenta resultados controversos.

Objetivos
Investigar a associação entre um programa habitacional subsidiado, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), e a mortalidade por doença cardiovascular prematura geral e específica.

Metodologia
Foram incluídos indivíduos com idade entre 30 e 69 anos registrados na Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros entre janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2015. Foram utilizados dados administrativos do sistema de informações sobre mortalidade, do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), informações socioeconômicas e geográficas. O grupo exposto incluiu beneficiários do PMCMV, enquanto o grupo não exposto foi composto por não beneficiários. O risco de óbito foi estimado utilizando modelos de regressão de Cox ponderados por Inverse Probability of Treatment Weighting. Os pesos foram obtidos por meio de escore de propensão utilizando covariáveis demográficas e socioeconômicas na linha de base.

Resultados
Avaliamos 6.777.329 indivíduos com um tempo médio de acompanhamento de 2,6 anos. Os beneficiários do PMCMV apresentaram maior risco de mortalidade cardiovascular prematura geral (HR=1,49; IC95%=1,37-1,63), por doenças cerebrovasculares (HR=1,32; IC95%=1,14-1,52) e isquêmica do coração (HR=1,33; IC95%=1,16-1,52). Maior efeito observado entre mulheres beneficiários (HR=1,57; IC95%=1,41-1,77), pessoas Pretas (HR=1,39; IC95%=1,39-1,69), beneficiárias do Bolsa Família (HR=1,56; IC95%=1,36-1,80), e que viviam nas regiões brasileiras menos desenvolvidas (HR=1,57; IC95%=1,38-1,79) e em municípios mais privados de acordo com o Índice Brasileiros de Privação (HR=1,68; IC95%=1,30-2,16).

Conclusões/Considerações
Os achados sugerem causalidade reversa, com vieses potenciais na análise de uma intervenção complexa como a habitação social e saúde crônica. Destacamos a necessidade da continua disponibilidade de informações sobre intervenções habitacionais e seus efeitos na saúde visando evidências de melhor qualidade para os formuladores de políticas.

Apresentação/Introdução
Os ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais são comunidades cujo modo de vida e reprodução social estão intimamente ligados à terra e às águas. Nessas famílias, as taxas de mortalidade são historicamente altas, refletindo vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais que afetam diretamente sua saúde e qualidade de vida.


Objetivos
Investigar os padrões de mortalidade em ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais no Brasil.


Metodologia
Foram usados dados socioeconômicos e de mortalidade de indivíduos maiores de 20 anos da Coorte de 100 Milhões de Brasileiros/as (2012–2018). O desfecho foi mortalidade geral e por causas principais, conforme o perfil de mortalidade dessa população. Foram analisados dados de ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais, identificados por autodeclaração no Cadastro Único para Programas Sociais. Foram calculadas taxas brutas de mortalidade geral e específicas por causa em cada grupo e por sexo

Resultados
A coorte registrou 16.301 individuos de famílias de extrativistas, 47.928 de pescadores artesanais e 51.668 ribeirinhas. As taxas de mortalidade por 100 mil pessoas-ano foram: 211,72 em extrativistas, 302,69 em pescadores e 434,94 em ribeirinhos. Homens apresentaram as maiores taxas, principalmente ribeirinhos (562,11). As principais causas de morte foram neoplasias em todos os grupos (chegando a 115,89 em ribeirinhos), seguidas por violência interpessoal (chegando a 51,63 em pescadores). Acidentes foram causas relevantes em todos os grupos. Entre as causas evitáveis por ações do SUS, as reduzíveis por ações voltadas às causas externas e violentas foi de 92,94 em pescadores.


Conclusões/Considerações
Os achados revelam altas taxas de mortalidade entre ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais, especialmente entre os homens. Neoplasias, violência e acidentes foram as principais causas. As elevadas mortes por causas evitáveis indicam desigualdades persistentes e a necessidade urgente de ações intersetoriais que promovam equidade e saúde para essas populações tradicionais.

Período de Realização
Agosto de 2023 a janeiro de 2025

Objeto da experiência
Vídeos para as mídias sociais sobre tuberculose, com conteúdos informativos, relatos de ativistas e a experiência de aplicação de planos de ação.

Objetivos
Disseminar através de um conteúdo simples e objetivo a construção promovida pelo Projeto Fortalecer a Sociedade Civil no Enfrentamento da Tuberculose (Fórum TB RJ/CEDAPS/SES-RJ/OPAS)

Descrição da experiência
Acompanhamento da realização do projeto para captar informações de relevância pública e comunicar suas atividades, com a produção de vídeos informativos sobre tuberculose, entrevistas com ativistas que atuam na causa sobre suas experiências, e documentação dos planos de ação para enfrentamento da tuberculose desenvolvidos no projeto e aplicados em 31 municípios do estado do Rio de Janeiro.

Resultados
Foram produzidos 22 vídeos para as redes sociais: 1 de divulgação, 3 informativos sobre tuberculose, 3 informativos sobre a atuação do Fórum TB RJ, 3 com relatos de ativistas e 12 com a documentação de 40 planos de ação, que alcançaram mais de 164 mil pessoas de 31 municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo 40 favelas e periferias. A produção contribuiu para maior visibilidade das ações comunitárias de prevenção e cuidado, fortalecendo a resposta da sociedade civil à tuberculose.

Aprendizado e análise crítica
O estado do Rio de Janeiro apresenta a segunda maior taxa de incidência de tuberculose do Brasil e a maior taxa de mortalidade, a doença possui uma forte determinação social e a visibilidade das ações de enfrentamento nos territórios mais vulneráveis, do trabalho dos ativistas que atuam nesses locais e da sociedade civil organizada, contribui na ampliação do olhar para a prevenção e cuidado da tuberculose, uma doença estigmatizada e que tem cura.

Conclusões e/ou Recomendações
Informar e visibilizar sobre todos os aspectos que fazem parte da luta contra a tuberculose é fundamental para enfrentar o estigma, promover a prevenção e o cuidado da doença, e reconhecer as práticas comunitárias como parte das estratégias públicas. É necessário mais investimento nas ações comunitárias, com apoio da sociedade civil organizada, e articulação com a população em maior situação de vulnerabilidade.

Período de Realização
Setembro/2024 à Maio/2025

Objeto da experiência
Visita no assentamento Egídio Brunetto e no acampamento Palestina Livre, para verificar práticas comunitárias de resistência e cuidado.

Objetivos
Acompanhar práticas comunitárias de resistência e cuidado em um assentamento e acampamento no sul de Mato Grosso, frente à ausência de políticas públicas e serviços de saúde.

Descrição da experiência
Iniciamos visitas ao Assentamento Egídio Brunetto e ao Acampamento Palestina Livre, no sul de MT, para criar vínculo com as comunidades. Nos relatos, surgem temas como saúde, soberania alimentar, saberes tradicionais (benzimentos, giras), construção de barracões, rodas de conversa, muxiruns, festas e formação para resistência negra.

Resultados
Um dos principais relatos é a ausência de assistência médica, falta de água para o posto de saúde e casos de leishmaniose. A frase “enquanto não se tem lote, não somos ninguém” resume o cenário de invisibilidade. Apesar disso, fortalecem a resistência com práticas alternativas de produção de saúde e ações voltadas para o desenvolvimento da identidade negra e coletiva, tais como rodas de conversa, grupos de mulheres, muxirum, festas julinas, formações e produções audiovisuais.

Aprendizado e análise crítica
Foram observadas, a produção de violência na negação de direitos, corporificando em adoecimentos. Porém, há potentes estratégias de enfrentamento: os saberes tradicionais, o vínculo terra-natureza-humano, a coletividade nos muxiruns e a formação política para resistência negra revelam que, mesmo desassistidas, essas populações transformam a dor em luta por dignidade e pertencimento.


Conclusões e/ou Recomendações
A experiência revela que a luta pela terra envolve também saúde, cultura e identidade, tornando urgente garantir acesso à água, saúde e políticas públicas voltadas às realidades do campo. Recomenda-se escuta ativa do Estado às comunidades, reconhecendo seus saberes, práticas e formas próprias de organização e resistência frente à exclusão histórica.

Período de Realização
Dezembro de 2024 a maio de 2025



Objeto da experiência
Caracterizar perfil e motivos de uso das máquinas automáticas de PrEP, PEP e autotestes na cidade de São Paulo.





Objetivos
Compreender o perfil sociodemográfico dos indivíduos que acessaram os insumos de prevenção combinada por meio das máquinas automáticas (PrEP, PEP e autotestes), com ênfase em marcadores sociais e nos motivos relatados para o uso da tecnologia, a fim de subsidiar estratégias mais equitativas no SUS.



Descrição da experiência
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo implantou máquinas automáticas de insumos preventivos em estações de metrô e terminais. Usuários com 18 anos ou mais acessaram PrEP, PEP ou autotestes via cadastro no SPrEP. Após a retirada, um formulário online foi oferecido para mapear perfil sociodemográfico e motivos de uso. A experiência baseia-se em 313 respostas válidas entre dezembro de 2024 e maio de 2025.

Resultados
Entre os respondentes, 92,8% se identificaram como homens cis, 50,7% como brancos e 41,9% pretos ou pardos. A maioria (59,1%) tinha ensino superior completo ou incompleto, 55,6% relataram renda de até 2 salários mínimos. Os principais motivos de acesso foram: facilidade (65,2%), retirada fora do horário (40,6%), anonimato (29,2%) e proximidade (28,1%). A estação Luz concentrou 40,1% das retiradas e Consolação, 22,4%. A faixa etária mais comum foi de 25 a 34 anos (43,4%).






Aprendizado e análise crítica
A experiência mostrou que as máquinas facilitam o acesso à prevenção para quem enfrenta barreiras como tempo e estigma. Os principais motivos relatados foram facilidade (65,2%), acesso fora do horário (40,6%) e anonimato (29,2%). O dado de 41,9% de usuários pretos e pardos indica bom alcance em grupos vulnerabilizados. Já a baixa adesão de pessoas trans (1,2%) e travestis (0,8%) aponta para desafios persistentes na promoção da equidade.





Conclusões e/ou Recomendações
A caracterização dos usuários mostra que a prevenção automatizada amplia o acesso entre jovens, trabalhadores informais e pessoas pretas e pardas (41,9%). A estratégia deve ser mantida e expandida, com foco em regiões periféricas e públicos sub-representados, como pessoas trans. É fundamental integrar essa tecnologia a ações educativas e ao planejamento territorial do SUS.