Programa - Comunicação Oral Curta - COC11.3 - Desigualdades Estruturais, Direitos e Justiça em Saúde

Apresentação/Introdução
O Programa Academia da Saúde (PAS) visa promover a saúde e modos de vida saudáveis a partir de polos com infraestrutura e profissionais qualificados. Promover a saúde requer considerar interações entre saúde e condições de vida entrelaçadas com o ambiente e o desenvolvimento sustentável. Os Profissionais de Educação Física (PEF) que atuam no PAS devem estar atentos à tais fatores.



Objetivos
Investigar se os PEF que atuam no PAS contemplam a perspectiva da determinação social da saúde, incluindo a realidade dos municípios, das condições de saúde, das condições socioeconômicas e culturais dos usuários do PAS em Goiás.

Metodologia
O presente resumo é um recorte de uma dissertação de mestrado sendo um estudo exploratório-descritivo, com abordagem quantitativa, baseado na aplicação de um questionário online encaminhado por WhatsApp para 18 PEF que atuam no PAS. Desses, 17 responderam, abrangendo 10 municípios da região de saúde Central de Goiás. Os dados dos PEFs foram obtidos junto à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e complementados por informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A coleta de dados ocorreu após aprovação do projeto pelos comitês de ética. A análise dos dados foi realizada por meio de estatística descritiva simples.

Resultados
Os resultados indicam que 16 PEF usam estratégias para conhecer a realidade das condições de saúde dos usuários do PAS; e 12 PEF entendem que as condições socioeconômicas e culturais dos usuários têm relação com os resultados do seu trabalho. Ainda, sete PEF classificam como muito boa, seis como ótima e quatro como boa, a realidade do seu município para as Práticas Corporais. As três perguntas indicam que os PEF consideram as especificidades dos determinantes e condicionantes da saúde em suas intervenções. Essas especificidades refletem condições de vida atravessadas por iniquidades historicamente consolidadas, que afetam de forma significativa as populações em vulnerabilidade.

Conclusões/Considerações
Os PEF utilizam estratégias para compreender as condições de saúde, socioeconômicas e culturais dos usuários, além de avaliarem de forma positiva as condições do município para a implementação das PC/AF. Ao considerar de maneira integrada os fatores sociais, individuais e contextuais específicos, os PEF apresentam um olhar crítico sobre a realidade local.

Apresentação/Introdução
O ensaio aborda a importância do referencial sociológico da Teoria da prática de Pierre Bourdieu para a compreensão dos fenômenos que perpassam o campo da Educação Física (EF), especialmente no que se refere a interpretações mais próximas da Saúde Coletiva e suas complexidades, a partir do diálogo com a Determinação Social da Saúde.

Objetivos
Explorar contribuições do referencial sociológico de Bourdieu para análises da EF em Saúde Coletiva, em aproximação aos pressupostos da Determinação Social da Saúde, para desvelar as iniquidades por trás das práticas corporais e atividades físicas.

Metodologia
Trata-se de um ensaio teórico baseado na leitura crítica de obras e artigos científicos do arcabouço teórico sociológico de Pierre Bourdieu e da Determinação Social da Saúde. A proposta do ensaio é apresentar reflexões que contribuam para a compreensão das iniquidades que atravessam as práticas corporais e atividades físicas. A Teoria da Prática compreende o mundo social de modo relacional, integrando sujeito e estrutura, de forma historicizada e dialética. Bourdieu destaca o poder simbólico como ferramenta de conservação das posições de dominação, operando por meio da violência simbólica.

Resultados
A teoria de Bourdieu possibilita reflexões sobre a relação entre os agentes e o espaço social, destacando como as macroestruturas historicamente construídas moldam as disposições do habitus. Na EF em Saúde Coletiva, revela como as desigualdades se reproduzem pela distribuição desigual dos capitais econômico e cultural. O acesso às práticas corporais e atividades físicas permanece restrito, em grande parte, a sujeitos com maior volume desses capitais. Convergindo com os fundamentos da Determinação Social da Saúde, revela que as condições de saúde são resultado da história e reproduzem desigualdades estruturais. Assim, as iniquidades não são acidentais, mas derivam da estrutura social.

Conclusões/Considerações
O referencial teórico bourdieusiano qualifica as análises sobre as desigualdades em saúde explicadas pela Determinação Social da Saúde, ao evidenciar que as práticas corporais e atividades físicas demarcam o habitus de classe e reproduzem aspectos da cultura dominante. Compreender a sociedade como um sistema complexo, permeada de dinâmicas de dominação que estão ocultas, é fundamental para uma práxis científica comprometida com a justiça social

Apresentação/Introdução
INTRODUÇÃO: Os determinantes sociais exercem papel central na prática de atividade física, influenciando oportunidades de acesso e adoção de estilos de vida saudáveis. Em municípios de pequeno porte, características socioeconômicas e territoriais podem ampliar desigualdades e impactar negativamente os níveis de atividade física da população.

Objetivos
OBJETIVO: Investigar a associação entre determinantes sociais e a prática insuficiente de atividade física em adultos e idosos.

Metodologia
MÉTODO: Trata-se de um estudo transversal realizado em um município de pequeno porte no interior do Norte de Minas Gerais. O nível de atividade física foi avaliado pelo Questionário Internacional de Atividade Física (IPAQ), versão curta, categorizando os indivíduos como ativos ou insuficientemente ativos. Como possíveis determinantes sociais, foram analisadas as seguintes variáveis: sexo, raça/cor, escolaridade, exercício de atividade laboral e renda per capita (tercis). As associações foram analisadas por regressão de Poisson com variância robusta, estimando razões de prevalência (RP) e intervalos de confiança de 95%.

Resultados
RESULTADOS: Participaram do estudo 357 adultos e idosos, com média de idade de 44 anos (±16). A prevalência de atividade física insuficiente foi de 53,2%. A ausência de atividade laboral esteve associada a uma maior prevalência de atividade física insuficiente (RP = 1,40; IC95%: 1,14–1,71). Em relação à renda, indivíduos pertencentes ao terceiro tercil de renda per capita (menor renda) apresentaram menor prevalência de atividade física insuficiente (RP = 0,72; IC95%: 0,56–0,94), em comparação àqueles do primeiro tercil (maior renda).

Conclusões/Considerações
CONCLUSÃO: A prática insuficiente de atividade física esteve associada à ausência de atividade laboral, enquanto indivíduos de menor renda apresentaram maior prática de atividade física, possivelmente relacionada a deslocamentos ativos e atividades ocupacionais. Esses achados reforçam a necessidade de políticas públicas que considerem as especificidades sociais e territoriais na promoção de estilos de vida ativos em municípios de pequeno porte.

Apresentação/Introdução
A idade do ECG, estimada por redes neurais profundas a partir do traçado eletrocardiográfico, é um marcador promissor de envelhecimento biológico. Indivíduos em posição socioeconômica desfavorável e expostos a opressões tendem a envelhecer mais rapidamente, mas são escassos os estudos que investigam a relação entre esses determinantes e a idade do ECG.

Objetivos
Investigar a associação entre posição socioeconômica (PSE) no curso de vida e mobilidade social intergeracional com a idade do ECG acelerada em participantes da coorte ELSA-Brasil.

Metodologia
Foram incluídos participantes com dados válidos de ECG na linha de base do ELSA-Brasil (2008–2010). Calculou-se a diferença entre a idade do ECG e a idade cronológica (Δidade), classificando os indivíduos em envelhecimento acelerado (Δidade > 8 anos) ou normal/desacelerado (Δidade ≤ 8 anos), com base no erro absoluto médio do modelo. Modelos de regressão logística, ajustados por idade, sexo, raça/cor e centro de investigação, foram utilizados para avaliar as associações entre envelhecimento acelerado e PSE ao longo da vida, além da mobilidade social intergeracional.

Resultados
Participaram do estudo 13.592 indivíduos (média de 52±9 anos; 54,4% mulheres). A prevalência de envelhecimento acelerado foi de 7,8%. Maiores chances de ter Δidade acelerada foram observadas entre aqueles de baixa PSE na infância [mães que nunca estudaram vs. ≥ ensino médio (OR:1,49;1,11–2,01)]. Na vida adulta, observaram-se maiores chances entre participantes com baixa escolaridade (OR:1,44; 1,14–1,82), de baixa classe ocupacional (OR:1,52; 1,26–1,83) e de ocupação manual rotineira (OR: 1,52; 1,26–1,83). Também houve associação com mobilidade educacional descendente (OR:1,50; 1,20-1,86) e estável-baixa (OR:1,51; 1,27-1,80) e mobilidade sócio-ocupacional estável-baixa (OR:1,42; 1,17-1,73).

Conclusões/Considerações
Condições socioeconômicas adversas no curso de vida e mobilidade social descendente e estável-baixa estão associadas ao envelhecimento biológico acelerado. Os resultados reforçam a importância de políticas públicas que promovam equidade ao longo do curso da vida como estratégia para mitigar o envelhecimento precoce e reduzir iniquidades em saúde.

Apresentação/Introdução
O Programa Mentores da Saúde promove encontros entre estudantes e pessoas com condições crônicas em seus territórios existenciais. A iniciativa propõe uma formação ética, sensível e comprometida com os determinantes sociais que atravessam o processo saúde-doença.

Objetivos
Investigar as construções de sentido produzidas por estudantes e mentores sobre os determinantes sociais de saúde, a partir dos encontros pedagógicos em territórios existenciais.

Metodologia
Pesquisa qualitativa vinculada à Iniciação Científica (CNPq), com uso de cartografia e observação participante. Os encontros ocorreram nos territórios de vida dos mentores, como casas, ruas e associações. A análise foi orientada por referenciais da saúde coletiva, da psicologia e da geografia crítica, com base em autores como Milton Santos, Guattari e Campos. A concepção de território como espaço vivido e relacional guiou a escuta dos afetos e sentidos produzidos. A experiência foi compreendida como dispositivo formativo, com valorização da subjetividade e das práticas cotidianas.

Resultados
Os encontros favoreceram vínculos afetivos, escuta ampliada e trocas horizontais entre mentores e estudantes. O território se revelou como potente espaço pedagógico. Os saberes dos mentores, enraizados na experiência e nos desafios enfrentados nos territórios, ampliaram a compreensão crítica dos alunos sobre os determinantes sociais. Os próprios mentores relataram ganhos simbólicos, como autoestima fortalecida, reconhecimento e sensação de contribuição para a formação de profissionais mais sensíveis e humanos.

Conclusões/Considerações
Os territórios existenciais se mostraram essenciais para uma formação comprometida com a integralidade do cuidado. Ao articular teoria e experiência, o Programa Mentores da Saúde propõe um modelo pedagógico transformador que valoriza a escuta, a afetividade e os saberes populares.

Apresentação/Introdução
No Brasil diferentes marcadores sociais, como sexo, raça/cor e riqueza, interagem, ampliando as desigualdades sociais e evidenciando a importância da abordagem da interseccionalidade. Nesse contexto, o acesso à atividade física (AF) no domínio do lazer também é socialmente determinado, refletindo disparidades sociais e de saúde.

Objetivos
Descrever desigualdades interseccionais na prática de tipos de atividade física (AF) de lazer (coletivas, individuais, academia, futebol e caminhada) entre adolescentes (15 anos) e jovens adultos (22 anos) em uma Coorte de sul do Brasil.

Metodologia
Estudo longitudinal com dados da Coorte de Nascimentos de 1993 de Pelotas/RS, avaliou 4.325 aos 15 anos 3.800 aos 22 anos. Para cada tipo de AF de lazer foram calculados as prevalências e os intervalos de confiança de 95% (IC95%), conforme grupos interseccionais de sexo (feminino/masculino), raça/cor (negros/brancos) e tercis de índice de bens. As medidas de desigualdade absoluta (diferença) e relativa (razões de prevalência – RP) compararam os grupos extremos intersecionais (homens brancos ricos vs. mulheres negras pobres).

Resultados
Exceto para caminhada aos 15 anos, nas duas idades avaliadas os homens brancos ricos apresentaram as maiores prevalências para todos os demais tipos de AF de lazer em comparação as mulheres negras pobres. A maior desigualdade relativa aos 15 anos entre os extremos interseccionais foi observada para atividades de academia [RP=13,3 (IC95%:3,2;54,5)], enquanto aos 22 anos foi para práticas coletivas [RP=6,2 (IC95%:4,0;9,8)] e futebol [RP=8,5 (IC95%:4,9;14,7)]. Caminhada aos 15 anos foi a única prática sem desigualdade entre os extremos interseccionais. As desigualdades interseccionais aumentaram dos 15 aos 22 anos, exceto a desigualdade relativa para a academia e a absoluta para o futebol.

Conclusões/Considerações
A interseccionalidade revela as iniquidades persistentes na AF de lazer e o aumento dessas da adolescência ao início da idade adulta, com negras pobres em maior desvantagem. A caminhada foi a única prática equitativa aos 15 anos, reforçando seu papel acessível. O estudo evidencia a importância de reduzir desigualdades em AF, destacando a necessidade de ações intersetoriais em saúde pública e estratégias culturalmente adaptadas às mulheres negras.

Apresentação/Introdução
Este estudo discute as iniciativas populares de agroecologia de favelas e periferias brasileiras como experiências promotoras de saúde, à luz da determinação social da saúde (DS). Como abordagem integradora das dimensões da historicidade e da territorialidade na análise das situações de saúde, a DS permite identificar a centralidade do sistema agroalimentar nos processos saúde-adoecimento.

Objetivos
Localizar o papel das iniciativas populares de agroecologia de favelas e periferias brasileiras à luz da abordagem da determinação social da saúde; bem como contribuições da agroecologia na resposta a desafios colocados à Saúde Coletiva e ao SUS.

Metodologia
A pesquisa foi conduzida entre 2024 e 2025 (1,5 anos) com redes de agricultura urbana agroecológica (AU) de sete regiões metropolitanas do país. Foram apoiados processos de formação, organização, produção e abastecimento de agricultoras/es e coletivos de AU, em sua maioria de áreas periféricas, ocupações e favelas.
Por meio de 50 entrevistas individuais e pesquisa de campo, foi elaborado um diagnóstico das experiências participantes, levando em consideração aspectos sanitários, ambientais e sociais. O projeto foi aprovado pelo comitê de ética da Fiocruz.

Resultados

As agriculturas das favelas expressam uma atualização da luta pela terra no meio urbano. Esta forma de luta pela permanência nos territórios abrange não apenas estratégias de plantio, mas de acesso à moradia, saneamento, educação, trabalho e lazer. São esforços de enfrentamento à IAN protagonizadas por mulheres negras e periféricas.
A precariedade das condições de saúde da população brasileira encontra, em sua raiz, uma organização fundiária estruturada pela violência e pelo racismo, que não foi devidamente reparada. No início do século XX, Samuel Pessoa já apontava a relação entre a desigualdade no acesso à terra e a persistência de doenças endêmicas e da fome.

Conclusões/Considerações
A agroecologia, enquanto enfoque sociotécnico fundamentado na diversidade biológica-cultural, orienta práticas promotoras de saúde e respostas coletivas inovadoras no enfrentamento às iniquidades nas áreas urbanas. Como campo estruturado pela interação entre os saberes técnico-científicos e populares, a agroecologia pode apoiar a Saúde Coletiva na leitura dos processos sociais e a estruturação de ações que envolvem a agricultura e a alimentação.

Apresentação/Introdução
A geopolítica mundial vive um momento em que avança a dominação expropriatória de recursos naturais, institucionais e humanos A Saúde Coletiva é um campo que desenvolveu a Determinação Social da Saúde (DSS), não determinista. Através da Epidemiologia Crítica possibilita as populações despertar, cuidar e resistir. É uma ferramenta de libertação e de luta a serviço da saúde e da vida.

Objetivos
Demonstrar que a Determinação Social não é um paradigma determinista, sendo um modelo aberto que faz da Epidemiologia Crítica um importante instrumento de intervenção social libertadora no campo da Saúde Coletiva.


Metodologia
Estudo teórico epistemológico, para compreender a DSS como paradigma não determinista utilizado pela Epidemiologia Crítica. Usou-se a revisão narrativa crítica. Foram utilizados os bancos de dados Pubmed e o Portal CAPES, Scielo e o Google, usando como descritores “Determinação Social”, “Determinantes Sociais da Saúde”, “Epidemiologia Crítica”, “Jaime Breilh”. Foram também consultadas bibliotecas especializadas em filosofia para consulta de autores da história da filosofia, como Marx, Engels e Hegel, Kant, Descartes, Aristóteles e Platão e os pré-socráticos, o eleata Parmênides e o jônico, Heráclito de Éfeso.

Resultados
A DSS compreende as condições de vida saudável e degenerativa e suas relações econômicas, sociais e políticas perpassando as classes sociais, ou grupos, chegando às famílias e aos seus indivíduos. Compreende forma de produção e reprodução social, modos de vida e como famílias e indivíduos se situam no seio destas relações. Através do materialismo como epistemologia, constrói uma ontologia da sociedade e do sujeito. A dialética, por meio da subsunção, lhe traz movimento que distingue determinação de determinismo. Determinação é condição dinâmica ontológica do real, sujeito e sociedade. No determinismo, o ser é determinado por fatores extrínsecos. A DSS é um paradigma ontologicamente dinâmico.

Conclusões/Considerações
Pela sua base dialética, a DSS é um paradigma aberto ontológica e epistemologicamente. Ele permite desenvolver um conceito amplo de saúde incorporando as dimensões biológicas, psicológicas, sociais, econômicas, políticas, culturais, ambientais e, portanto, históricas, tanto do indivíduo como da sociedade. Não determinista, conserva sua atualidade e resistência frente ao capitalismo hiperliberal.

Período de Realização
A experiência foi iniciada em 2018 e permanece ativa no HFB-GHC.

Objeto da experiência
Formação de grupo de estudos para estudo e formulação de estratégias de promoção em saúde.

Objetivos
O grupo de estudos se organizou tendo como objetivo o desenvolvimento de atividades voltadas para o estudo e ações sobre a saúde da população negra, racismo e temas afins, com base na legislação vigente e no arcabouço teórico relacionado à cultura e condições de vida da população negra brasileira.

Descrição da experiência
Após o I Seminário Sobre Saúde da População Negra do Hospital Federal de Bonsucesso, alguns profissionais chegaram à conclusão de que havia a necessidade de estabelecer um espaço interdisciplinar e técnico para qualificação mútua e de desenvolvimento de propostas e metodologias que permitissem uma melhor intervenção profissional na realidade vivenciada pelos usuários do SUS, contribuindo com a superação do racismo institucional e de outros elementos que impactam na saúde de usuários negros.

Resultados
Ao longo dos 7 anos em que o trabalho tem sido realizado, foram desenvolvidas diversas ações de educação em saúde voltadas para os profissionais vinculados ao grupo; para o corpo de profissionais, estagiários e residentes da instituição; para usuários e para profissionais de outras unidades. Também foram produzidas publicações e materiais sobre as temáticas em tela e estabelecidas parcerias com atores estratégicos na defesa da equidade em saúde.

Aprendizado e análise crítica
A consideração do racismo como elemento estrutural e estruturante da sociedade brasileira, bem como da influência das seqüelas intergeracionais imputadas à população negra desde a escravidão, é vital para compreender e intervir na determinação social do adoecimento de pessoas negras. Neste sentido, o GESPN se estabelece como um espaço promotor de reflexões e ações que provoca a rede de saúde a rever práticas de forma a trazer a humanização e a equidade para o centro do trabalho em saúde.

Conclusões e/ou Recomendações
Considerar o GESPN como um espaço de aquilombamento significa reconhecê-lo como um espaço de resistência na defesa dos conceitos de humanização e equidade em saúde, valorizando seu caráter estratégico na formação de profissionais e no aperfeiçoamento de metodologias para trabalhar educação em saúde. Esperamos que este trabalho auxilie na promoção de encruzilhadas de conhecimento onde profissionais se encontrem e construam projetos coletivos.

Apresentação/Introdução
A elevação da concentração da renda no mundo que ocorreu em 1980, atingiu em 2010 níveis similares a 1920 e conduziu ao aumento das desigualdades sociais e piora dos níveis de saúde. Apesar de São Paulo ser a maior megalópole brasileira, é um dos municípios mais desiguais e, mesmo com um sistema de saúde universal, apresenta persistência de desigualdades em múltiplas dimensões de saúde.

Objetivos
Analisar as desigualdades sociais em múltiplas dimensões de saúde, a saber: uso de serviços de saúde, consulta odontológica, exames preventivos de câncer, multimorbidade, violência, Transtornos Mentais Comuns (TMC) e tabagismo.

Metodologia
Inquérito de saúde de base populacional no Município de São Paulo (ISA-Capital SP) realizado em 2015. Foi utilizado amostragem complexa estratificada em dois estágios: setores censitários e domicílios. As variáveis desfecho foram: uso de serviços de saúde nas últimas duas semanas e nos últimos ano 12 meses, consulta odontológica nos últimos seis meses, realização de Papanicolaou mamografia e Antígeno Prostático Específico (PSA), prevalência de multimorbidade, TMC, vitimização direta nos últimos 12 meses e tabagismo. A desigualdade foi medida pelos percentis de escolaridade. Utilizamos regressão de Poisson e elaboramos o mapa de calor (Heatmap) no software Stata 19.5, no módulo Survey.

Resultados
Houve associação entre os mais escolarizados e: Papanicolau (RP=1,14), mamografia (RP=1,44), PSA (RP=1,53), consulta odontológica (RP=2,27) e violência (RP=1,78). As prevalências de TMC (RP=0,40) e multimorbidade (RP=0,76) apresentaram associação estatisticamente significante com menor nível educacional. Não foram observadas desigualdades no uso de serviços de saúde nas últimas duas semanas, no último ano e para o tabagismo. No mapa de calor (Heatmap), cores representam diferentes níveis dos desfechos em função do nível educacional, com a paleta de cores na intensidade roxo, permitindo identificar presença de gradiente entre o nível educacional e a prevalência dos desfechos.

Conclusões/Considerações
Foram observadas desigualdades sociais em múltiplas dimensões em saúde, que persistiram até 2015, mas o tamanho dessa iniquidade diferiu segundo o tipo de desfecho analisado. O mapa de calor (Heatmap) permitiu identificar como a variável escolaridade influencia a predição dos desfechos, com uma grade de retângulos de cores com intensidade diferentes, facilitando a visualização dos gradientes.