Programa - Comunicação Oral Curta - COC35.2 - Infâncias e masculinidades em situação de violência

Apresentação/Introdução
Adolescentes em conflito com a lei enfrentam risco elevado de homicídio, especialmente quando envolvidos em dinâmicas ilícitas como tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio. A criminalização e estigmatização aumentam suas vulnerabilidades, expondo-os à violência letal, tanto interpessoal quanto decorrente do Estado e do aparato policial

Objetivos
Investigar a associação entre conflito com a lei e homicídio, estimando o risco ampliado nos expostos e a proporção de homicídios atribuível a essa exposição na população

Metodologia
Estudo caso-controle com dados de homicídios em São Paulo (2015-2020). Casos foram vítimas de homicídio, registrados na Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP). Controles foram selecionados aleatoriamente da base da Secretaria Estadual de Educação (SEE-SP), pareados por idade e sexo. A exposição, histórico de conflito com a lei, foi obtida do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Calculou-se Odds Ratio para associação entre exposição e homicídio, além da Fração Atribuível no Exposto (FAE) e na População (RAP).

Resultados
Os resultados indicam que adolescentes em conflito com a lei apresentam uma associação muito forte com homicídios, com OR ≈ 15,77. A fração atribuível no exposto (FAE) foi de 93,6%, indicando que a maior parte dos homicídios nesse grupo está ligada as trajetórias de conflito com a lei. Na população geral, a fração atribuível (RAP) foi de 54,4%, sugerindo que a prevenção de conflito com a lei, poderia reduzir mais da metade dos homicídios na população estudada.

Conclusões/Considerações
Os resultados evidenciam forte associação entre conflito com a lei e risco de homicídio em adolescentes, destacando a vulnerabilidade desse grupo. A alta fração atribuível indica que intervenções que reduzam o conflito com a lei podem ter impacto significativo na prevenção de homicídios

Apresentação/Introdução
A violência intrafamiliar contra adolescentes compromete seu desenvolvimento físico, emocional e social. Evidências mostram diferenças entre meninas e meninos, influenciadas por fatores culturais, familiares e comportamentais. Compreender essas distinções é fundamental para orientar políticas públicas mais sensíveis às especificidades de cada sexo e ao contexto em que estão inseridos.

Objetivos
Analisar a prevalência e os fatores associados à violência física intrafamiliar entre adolescentes no Brasil, estratificado por sexo, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE).

Metodologia
Estudo transversal com dados da PeNSE de 2019. A variável desfecho foi “violência física intrafamiliar”, categorizada em “sim” (≥1 episódio nos últimos 12 meses) e “não”. Analisaram-se fatores individuais (como faixa etária, uso de substâncias, saúde mental), sociais (relações familiares e escolares) e contextuais (moradia, tipo de escola, região). Estimaram-se prevalências e razões de prevalência (RP) com IC95% por regressão de Poisson com variância robusta, estratificadas por sexo. Variáveis com p<0,05 na análise bruta foram incluídas no modelo final (backward).

Resultados
A violência intrafamiliar foi mais prevalente entre meninas (22,2%; IC95%: 21,4–23,0) do que entre meninos (20,2%; IC95%: 19,5–20,9). Entre meninas, destacaram-se o uso de cigarro (RP=1,20; IC95%: 1,08–1,33) e de álcool (RP=1,11; IC95%: 1,02–1,21); entre meninos, o uso de outros produtos de tabaco (RP=1,29; IC95%: 1,16–1,43), pais fumantes (RP=1,09; IC95%: 1,01–1,18) e residir no Sudeste (RP=1,17; IC95%: 1,05–1,31). Em ambos os sexos, sentimentos de tristeza, ideação suicida, violência sexual, agressões, bullying e faltar à escola estiveram associados a maior prevalência. Adolescentes mais velhos e que tinham preocupação parental apresentaram menor prevalência de violência.

Conclusões/Considerações
Os achados reforçam as diferenças entre os sexos na ocorrência da violência intrafamiliar, com maior prevalência entre meninas, possivelmente relacionada à permanência no lar e normas culturais. Fatores emocionais, comportamentais e contextuais estiveram associados positivamente, enquanto o apoio familiar teve associação negativa. Destaca-se a necessidade de ações preventivas, considerando as especificidades de cada sexo e o contexto social.

Apresentação/Introdução
Entre as formas de violência, destaca-se a sexual. Historicamente, esse tipo de violência tem sido estudado entre crianças e adolescentes, majoritariamente meninas, e mulheres. Poucos são os estudos que analisam a violência sexual contra meninos e homens indicando uma invisibilidade sobre o tema e impedindo que estratégias de prevenção possam ser pensadas para meninos e homens.

Objetivos
Estimar as taxas de notificação de violência sexual do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e as denúncias de estupro e estupro de vulnerável divulgadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) entre os anos de 2010-2022.

Metodologia
Estudo ecológico descritivo com dados do Sinan (2010–2022) e FBSP (2017–2022). Foram analisados os registros a partir das características da vítima e da violência, tais como faixa etária, raça, escolaridade, local da ocorrência, agressor, repetição da violência e uso de álcool. Estimou-se as taxas por 100 mil homens e calculou-se o coeficiente de regressão através da regressão Prais-Winsten para analisar a tendência das notificações. As comparações entre 2010 e 2022 consideraram o teste do qui-quadrado para estimar sua significância. Também se analisou a evolução do número de municípios notificantes.

Resultados
Para as denúncias de estupro e estupro de vulnerável, observou-se uma variação negativa nas taxas entre 2017 e 2022, com destaque para Amazonas, com -53,7% (p<0,05), Distrito Federal, com -50,2 (p<0,05). Por outro lado, as variações de notificações de violência sexual tiveram uma variação positiva, principalmente para Roraima, 289,9% (p<0,05), e Alagoas, 287,3% (p<0,05). Além disso, houve um aumento nas notificações, especialmente entre adultos, adolescentes, indígenas, pessoas pardas e vítimas com ensino médio completo. As maiores variações ocorreram nas Regiões Sul e Nordeste, com destaque para agressões cometidas por familiares ou desconhecidos, principalmente em residências e habitações coletivas.

Conclusões/Considerações
Este é o primeiro estudo brasileiro que analisou os dados do Sinan e do FBSP exclusivamente com meninos e homens. Nossos resultados indicam que no sistema de saúde esses casos estão sendo notificados com mais frequência, enquanto na segurança pública estão diminuindo. Considera-se que os profissionais que acolhem esses meninos e homens precisam estar aptos para reconhecerem a violência sexual contra eles e ofertar o apoio necessário.

Período de Realização
O projeto iniciou no ano de 2019, interrompido no ano de 2020, retornando em 2021 até os dias atuais.

Objeto da experiência
A sinergia relacional entre o Projeto Escola da Família e a Coordenação de Vigilância em Saúde (COVIG) no município de Niterói/RJ.

Objetivos
O relato objetiva descrever como a construção do Projeto Escola da Família (PEF) foi provocado pelos dados do perfil epidemiológico de violência fornecido pela Coordenação de Vigilância em Saúde (COVIG) e mostrar como hoje o Projeto passa a contribui à vigilância do município de Niterói/RJ.

Metodologia
O PEF foi criado diante do cenário de alto índice de violência contra crianças de 0 a 9 anos, tendo os pais como principais autores. O projeto visa promover a qualificação das práticas parentais com afeto e sem violência durante o pré-natal, contribuindo para a prevenção da violência intrafamiliar e fortalecendo as ações da Rede de Atenção Primária à Saúde de Niterói

Resultados
Desde sua criação, o PEF identificou diversas situações de violência, notificadas pelas unidades de saúde participantes do Projeto, com destaque para a violência obstétrica, muitas vezes imperceptível às gestantes. Em 2024, tornou-se unidade notificante, registrando 5 casos de violência sexual em gestantes menores de 14 anos. Foram construídos três informativos epidemiológicos sobre violência contra mulheres, gestantes e crianças de 0 a 9 anos, com a contribuição dos profissionais do PEF.

Análise Crítica
O PEF é voltado para a prevenção das violências contra criança desde a gestação, motivado por dados epidemiológicos gerados pela vigilância local. Destaca ainda como o debate ampliado sobre as diversas tipologias de violência permite que vítimas reconheçam sua situação e que profissionais também identifiquem e notifiquem os casos.

Conclusões e/ou Recomendações
Conclui-se que a parceria entre o PEF e a COVIG foi sinérgica desde sua concepção. O Projeto ampliou o volume e a diversidade das notificações por diferentes tipos de violências. Ainda, resultou na publicação de três cards baseado em dados epidemiológicos de violência com informações mais diretivas e objetivas. importante a sustentabilidade desta parceria, de modo a possibilitar a percepção dos possíveis impactos no perfil da violência.

Apresentação/Introdução
No Brasil, toda suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes deve ser, compulsoriamente, notificada ao Conselho Tutelar. Partindo da compreensão de que o ato de notificar pode ser influenciado tanto pela consciência de violência como por concepções acerca das relações familiares, a pesquisa objetivou refletir sobre as potencialidades e limites do instrumento de notificação.

Objetivos
Identificar que situações eram notificadas, como eram caracterizadas e os desdobramentos a partir do conhecimento da violência contra crianças e adolescentes. Com isso, refletir sobre as potencialidades e limites do instrumento de notificação.

Metodologia
Trata-se de uma análise documental realizada em Curitiba/PR. Os dados foram coletados em dossiês e fichas de notificação de violência arquivadas em um Conselho Tutelar, que continham questões sobre os dados gerais da pessoa atendida, da ocorrência, do possível autor da agressão e sobre o encaminhamento realizado. Enfatizou-se os casos caracterizados como violência doméstica e familiar, ou seja, aquela que ocorre no âmbito da unidade doméstica e é cometida por pessoas consideradas como sendo da família, por ser o tipo mais frequentemente notificado aos serviços de atenção à infância e à adolescência. De um universo de 518 fichas, 46 foram selecionadas, segundo o critério de saturação.

Resultados
Segundo os resultados, não há clareza sobre o que deve ser notificado. A notificação ora funciona como uma transferência de responsabilidades, ora como uma denúncia. As unidades de ensino e de saúde são os principais notificadores. Dentre os tipos de violência notificados, a negligência é a que se destaca, sendo sua ocorrência associada, preferencialmente, à figura materna. Dentre as medidas protetivas aplicadas pelo Conselho Tutelar diante das notificações, identificamos a advertência, o acolhimento institucional, as solicitações de atendimentos especializados, requisições de matrícula em escolas, expedição de documentos de identificação e acompanhamento pela assistência social.

Conclusões/Considerações
Como instrumento de garantia de direitos, a notificação apresenta limites porque só é capaz de interromper a violência superficialmente. A violência não tem origem nem é criada em espaços sociais específicos; é construída conforme o modo como as relações sociais se processam. Se associada à denúncia, a notificação tende a se configurar como um instrumento a serviço de um “departamento de controle”, que estigmatiza e pune as famílias envolvidas.

Apresentação/Introdução
O sexismo e o racismo estruturam relações socioinstitucionais desiguais no Brasil. Na violência sexual contra crianças e adolescentes os determinantes sociais de gênero e raça devem ser considerados para compreensão dos casos. Essa forma de violência expressa o domínio do homem sobre o corpo da mulher; e do branco sobre o negro, que impactam no processo saúde-doença-cuidado das vítimas.

Objetivos
Objetivamos compreender as motivações da violência sexual notificadas nas Fichas do Sistema de Notificações de Agravos e analisar as perspectivas de profissionais da saúde acerca dos desencadeadores do fenômeno em Minas Gerais.

Metodologia
Trata-se de pesquisa quantitativa-qualitativa, em que foram utilizados as Fichas de Notificação, nos anos de 2017-2021; e com amostragem por conveniência, foram entrevistados com roteiro semiestruturado 8 profissionais que atum em um Ambulatório de um Hospital de Clínicas. Elaborou-se o perfil das vítimas e destacou-se o campo “motivação da violência”. As entrevistas foram feitas online com uso do Google Meet e presencialmente; foram transcritas na íntegra e analisadas a partir da análise de conteúdo temática. Adotou-se como referencial teórico, o conceito de moral, em Piaget, articulado a psicologia social e teóricos da saúde coletiva.

Resultados
O perfil das vítimas: meninas (83%); negras (61%); de 13 a 15 anos (35%). Notou-se alta prevalência de subnotificação (73%); seguidas do “sexismo” (21%) como motivador. Em relação aos profissionais: demonstraram dificuldades em identificar fatores que desencadeiam a violência; evidenciam desconhecimento da legislação penal, dado que reflete nas notificações; o determinante racial não é exposto, relativizando da violência. Contudo, alguns discursos corroboram com a produção social da violência; outros apresentaram consciência das problemáticas históricas que circundam as relações de gênero; relataram a ausência de políticas públicas eficazes de proteção.

Conclusões/Considerações
O estudo reflete os dados nacionais desse tema. A dubiedade na identificação dos determinantes da violência reforça a subnotificação. A moralidade autônoma se revela nas relações mútuas e favorece a conscientização, necessários para atuar em rede. Deve-se aprimorar o processo de registro da notificação para facilitar a alimentação desta com a criação de campos padronizados. O patriarcado e o racismo estrutural também dificultam ações protetivas.

Apresentação/Introdução
A violência sexual contra meninas é expressão de desigualdades estruturais e viola direitos fundamentais. A partir da análise de partos e do acesso ao Programa de Aborto Legal no DF (PIGL), o estudo discute a garantia de direitos sexuais e reprodutivos de crianças gestantes, refletindo sobre o papel do Estado e da sociedade na promoção da saúde e na efetivação da proteção integral prevista em lei.

Objetivos
Analisar o acesso de crianças gestantes ao Programa de Interrupção Gestacional Previsto em Lei (PIGL) do Distrito Federal no período de 2021 a 2023.

Metodologia
Trata-se de estudo quantitativo, retrospectivo e descritivo, com dados secundários referentes a crianças de 10 a 14 anos no DF, entre 2021 e 2023. Foram analisados: número de nascidos vivos de parturientes nessa faixa etária, notificações de estupro e dados internos do PIGL. As informações foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação e de fontes públicas da SES/DF, além da estatística interna do serviço, que inclui variáveis sociodemográficas e socioeconômicas. A análise, fundamentada no materialismo histórico-dialético, articulou os dados aos princípios do SUS: equidade, integralidade e acesso, buscando refletir criticamente sobre o cenário analisado.

Resultados
Entre 2021 e 2023, o DF registrou 975 notificações de estupro de crianças entre 10 e 14 anos e 292 nascidos vivos de genitoras nessa faixa etária. Apenas 34 meninas acessaram o PIGL, o que representa 11,64% do público potencial. Não houve atendimentos de meninas com 10 e 11 anos. A idade mais atendida foi 13 anos. Predominaram meninas pardas (13), com renda familiar entre 1 e 2 salários mínimos (21). A maioria era da RIDE e região oeste. Do total, 19 meninas realizaram interrupção gestacional. O perfil variou por ano, mas manteve-se a vulnerabilidade social como fator constante entre as acolhidas.

Conclusões/Considerações
Os resultados revelam o acesso precarizado de crianças ao aborto legal, direito garantido por lei. A maioria é negra, de baixa renda e vive em regiões vulneráveis. As barreiras incluem desigualdades estruturais, desinformação e opressões. O estudo aponta a urgência de políticas públicas interseccionais que efetivem os direitos sexuais e reprodutivos, especialmente para meninas vítimas de violência sexual.

Apresentação/Introdução
A gravidez entre meninas menores de 15 anos configura grave violação de direitos humanos, sendo por lei considerada estupro de vulnerável. A ausência de notificação formal compromete a responsabilização dos agressores e a proteção das vítimas. Compreender esse fenômeno é essencial para melhorar estratégias de vigilância, prevenção e cuidado para interromper os ciclos de violência.



Objetivos
Identificar parturientes menores de 15 anos com histórico de violência sexual prévia por meio do linkage entre bancos de dados de nascidos vivos e de violência.

Metodologia
Trata-se de estudo transversal descritivo com abordagem quantitativa, realizado com os dados de parturientes menores de 15 anos de idade residentes no Recife (PE), entre 2013 e 2022. Foram utilizados dados secundários dos Sistemas de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e de Agravos de Notificação (Sinan). Para realizar o linkage probabilístico, utilizou-se o software OpenRecLink III, realizando uma padronização e retirada de duplicidades para que os bancos fossem integrados usando nome e data de nascimento como chaves de pareamento. As combinações foram validadas manualmente, avaliando as variáveis determinadas, endereço de residência e data de nascimento do neonato.

Resultados
Entre 2013 e 2022, foram registrados 1.346 nascimentos de parturientes menores de 15 anos residentes no Recife e identificaram-se 2.078 notificações de violência sexual nessa faixa etária. Haviam três duplicidades no Sinasc e 51 duplicidades no Sinan, que foram revisadas individualmente. Com a retirada das duplicidades, foi possível fazer o linkage, sendo encontrados 244 pares relacionados. Com revisão manual com score (inicialmente um a um e, posteriormente, a cada 10 pares), foram excluídos dois pares incorretos, totalizando 242 pares verdadeiros. A análise descritiva permitiu identificar que 18,0% das parturientes menores de 15 anos tiveram notificações prévias de violência.

Conclusões/Considerações
O linkage entre Sinasc e Sinan revelou que a maioria das gestações em menores de 15 anos não teve notificação formal de violência, evidenciando grave subnotificação. Portanto, reforça-se a urgência de ações institucionais, com responsabilização, acesso ao aborto legal, acolhimento das vítimas e fortalecimento de políticas públicas que garantam proteção integral e rompam com a naturalização da violência.

Apresentação/Introdução
A violência na primeira infância constitui um desafio persistente à saúde pública, dada sua alta incidência e impacto no desenvolvimento infantil. Apesar da existência de políticas de proteção, persistem lacunas na efetivação de ações preventivas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pelo cuidado longitudinal e integral à população.

Objetivos
Descrever, por meio de revisão integrativa, como a APS pode atuar na prevenção das violências contra crianças na primeira infância.

Metodologia
Trata-se de uma revisão integrativa de abordagem qualitativa e descritiva, baseada na análise de conteúdo de 17 artigos científicos publicados entre 2017 e 2022. As buscas foram realizadas nas bases PubMed, BVS, Embase, Web of Science e Scopus, utilizando os descritores “violência”, “infância” e “atenção primária”. Os critérios de inclusão consideraram artigos nos idiomas português e inglês que abordassem a prevenção da violência infantil no contexto da APS. As publicações foram categorizadas em três eixos: fragilidades na assistência à saúde da criança, polivitimização infantil e vulnerabilidade social.

Resultados
Na análise de conteúdo, a categoria predominante foi “Fragilidades na assistência em saúde da criança” (59%, n=10), que evidenciou limitações técnicas, estruturais e organizacionais da APS na resposta à violência infantil. Em seguida, a categoria “Polivitimização infantil” representou 23% (n=4) dos estudos, apontando os efeitos acumulativos da exposição a múltiplas violências. A categoria “Vulnerabilidade social frente à violência infantil” correspondeu a 18% (n=3), destacando a influência dos determinantes sociais da saúde. Os achados revelam a necessidade de fortalecimento das ações preventivas, capacitação profissional e articulação intersetorial no enfrentamento da violência infantil.

Conclusões/Considerações
A APS desempenha um papel essencial na prevenção da violência na primeira infância, mas enfrenta desafios quanto à efetividade das ações. Dessa foram, são necessárias estratégias de fortalecimento das equipes, implementação de protocolos padronizados e maior articulação intersetorial para qualificar o cuidado e garantir a proteção integral das crianças.

Período de Realização
A construção do Protocolo Unificado ocorreu no período de outubro de 2020 a julho de 2023

Objeto da produção
Protocolo intersetorial que instrumentaliza o atendimento e organiza as linhas de cuidado às crianças e adolescentes vítimas de violência.

Objetivos
Fortalecer a resposta do município à violência contra crianças e adolescentes por meio da padronização e qualificação do atendimento na rede de proteção, incluindo a institucionalização da escuta especializada na saúde, assegurando práticas não revitimizantes e promovendo o cuidado integral.


Descrição da produção
A elaboração do Protocolo envolveu diagnóstico situacional, criação do Comitê de Gestão Colegiada, revisão documental alinhada às normativas nacionais e internacionais, oficinas com atores estratégicos, escuta de profissionais, pactuação dos fluxos setoriais e redação colaborativa com apoio técnico da Childhood Brasil e do UNICEF. A área técnica de saúde da criança e do adolescente, atuou na coordenação técnica, contribuindo na definição dos fluxos em saúde e articulação da rede.

Resultados
A produção resultou em um documento validado de 204 páginas que normatiza a atuação dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos com princípios, fluxos e procedimentos. Gerou desdobramentos institucionais no SUS, como o Núcleo de Psicologia da Criança e do Adolescente e o Grupo de Prevenção e Monitoramento da Violência. Colaborou para a institucionalização da escuta especializada e reforçou o protagonismo da saúde coletiva no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

Análise crítica e impactos da produção
O Protocolo é um marco na consolidação da política pública de proteção à infância e adolescência e revelou o potencial da saúde como porta de entrada e eixo estruturante do cuidado. Exigiu superação de barreiras, reorganização de serviços e pactuação de responsabilidades. Gerou avanços como a redução da revitimização e o fortalecimento do cuidado longitudinal. No âmbito do SUS evidenciou-se que rotinas podem se tornar estratégias para garantir direitos e fortalecer vínculos com as famílias.

Considerações finais
Com o protocolo e seus desdobramentos, Vitória da Conquista tornou-se modelo viável de rede integrada de proteção à infância e adolescência. Para o SUS, o protocolo representou avanço na organização das respostas à violência, fortaleceu a escuta especializada, o cuidado longitudinal, contínuo e integral e o vínculo com as famílias. A saúde assumiu papel estratégico de proteção e revelou impactos concretos no enfrentamento da violência.