Programa - Comunicação Oral Curta - COC35.5 - Mulheres nas Margens: Violência, Território e Cuidado em Situação de Rua e Periferia

Apresentação/Introdução
A população em situação de rua é um fenômeno complexo, que exige do Estado respostas intersetoriais. Seu atendimento em saúde enfrenta desafios como o cuidado sem domicílio e o atravessamento de outras políticas, como a zeladoria pública. Esses encontros moldam as possibilidades de atenção e cuidado, podendo afetar a confiança nos serviços, especialmente em casos de violação de direitos.

Objetivos
Este relato de pesquisa busca discutir a influência das ações de zeladoria urbana na confiança e na vinculação da população em situação de rua nos serviços de atendimento à saúde, especialmente com as equipes de consultório na rua.

Metodologia
Esta pesquisa foi desenvolvida como parte das atividades do Colaboratório Nacional PopRua - FioCruz Brasília. Este projeto é organizado a partir de uma estratégia de pesquisa-ação que considera a experiência de pesquisadores, técnicos e pessoas em situação de rua na sua construção. Para tanto, este relatório apoia-se no trabalho de catorze pólos descentralizados e uma Escola Nacional, os quais utilizaram-se da observação participante para coletar dados sobre as políticas públicas para pessoas em situação de rua. Os dados foram sistematizados por um grupo de pesquisa por meio de codificação temática e analisados de forma conjunta, buscando padrões e especificidades nos relatos de campo.

Resultados
As informações apontam que as situações de violência ocorridas nas ações de zeladoria criam um cenário de desconfiança em relação ao Estado e prejudicam as estratégias de vinculação, centrais para o cuidado em saúde de pessoas em situação de rua. Além disso, o acirramento das situações de conflito criam instabilidade na política e angústia nos profissionais de saúde, que se sentem constrangidos na realização do seu trabalho. Como estratégias de enfrentamento, municípios como São Paulo e Belo Horizonte criaram normativas a fim de evitar violações e respaldar a atuação de agentes de saúde, os quais desenvolvem papel relevante no registro das violações e na promoção de cuidados com as vítimas.

Conclusões/Considerações
O cuidado em saúde de pessoas em situação de rua demanda a construção de confiança entre os agentes de saúde e os atendidos como forma de contornar as adversidades associadas à ausência de domicílio. No entanto, violações advindas de ações de zeladoria urbana impactam negativamente as possibilidades de vinculação das equipes, gerando a necessidade de arranjos e estratégias que reduzem os efeitos desse cenário de violações de direitos.

Apresentação/Introdução
A violência enquanto fenômeno multicausal, polissêmico, histórico, social, cultural e epidêmico vem afetando todo o mundo (Minayo, 2006). Por isso, é importante compreender que a violência pode ser um evento evitável. Com isso abordamos o tripé da Saúde Coletiva, na perspectiva de discutir possibilidades, caminhos, estratégias, ações e políticas para cuidar dessa problemática intersetorialmente.


Objetivos
Objetiva-se descrever como a violência impacta na saúde das pessoas em Situação de Rua.


Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo realizado no município de Caucaia, Ceará. Foram incluídos na pesquisa pessoas maiores de 18 anos e que estavam em situação de rua há mais de seis meses. Por meio de entrevista estruturada a coleta de dados ocorreu entre os meses de agosto de 2022 a janeiro de 2023. A análise das narrativas foi orientada pela hermenêutica fenomenológica de Paul Ricoeur (Ricoeur, 1990). A pesquisa respeitou o disposto na Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (Brasil, 2016), tendo parecer ético sob o número 5.445.337. Com o intuito de preservar o anonimato dos interlocutores utilizamos nomes fictícios.


Resultados
A categoria: “Opressão Policial e as Implicações na Saúde” surgiu do diálogo entre a vida na rua e a associação indevida com o crime, sem que antes se observe o sujeito envolvido por parte das autoridades de segurança, produzindo violência e impacto nas condições de saúde da PopRua. “Violência já sofri muito pela polícia, morador de rua não podia deitar numa calçada, pois solicitavam às autoridades. Chegavam espancando, chegava morador de rua no Centro POP com tudo quebrado (entrevistados)”. Situações de violência nesse contexto são consideradas elementos centrais para pensar o planejamento de abordagens que promovam a dignidade dessa população vulnerabilizada (Pinheiro; Giongo, 2023).



Conclusões/Considerações
As violências vividas pela população em situação de rua impactam diretamente sua saúde e dignidade. É urgente fortalecer políticas intersetoriais e estratégias de cuidado que reconheçam essas pessoas como sujeitos de direitos, superando práticas repressoras e promovendo inclusão, escuta qualificada e proteção social integral.

Apresentação/Introdução
As redes de cuidados e garantias de direitos são estruturas fundamentais à promoção da dignidade humana. Com objetivo de assegurar direitos, elas articulam políticas, trabalhadores e instituições. No caso das experiências de maternidades em situação de rua, quanto mais organizadas elas estão, menor tende a ser a ocorrência violências e violações de direitos, inclusive, com separação mãe-bebê.


Objetivos
Neste trabalho, buscamos contribuir com a organização das redes de cuidados à saúde e garantias de direitos - Sistema de Saúde, Assistência Social e Justiça - às mulheres em situação de rua e seus bebês na cidade do Rio de Janeiro.

Metodologia
Estudo qualitativo, do tipo pesquisa-ação. Para viabilizar a execução da pesquisa foi construída uma parceria com o Fórum de Maternidades, Drogas e Convivência Familiar (FMDC) da cidade do Rio de Janeiro. A partir da observação participante (que incluiu visitas a alguns serviços) e conversas com agentes de Estado, estudantes e movimentos sociais - por meio da oferta da disciplina de pós-graduação “‘Brasil, o teu nome é Dandara… E a tua cara é de Cariri’: tópicos sobre população em situação de rua e a saúde” -, mobilizamos olhares sobre o modo como o Estado opera política de cuidado e proteção às mulheres em situação de rua que engravidam, ou mesmo sem querer descobrem-se grávidas.

Resultados
Os conhecimentos produzidos neste estudo sobre práticas, serviços, fluxos, e o mapeamento das pautas dos debates que vêm conformando as redes de cuidado e proteção às mulheres em situação de rua e seus bebês na cidade do Rio de Janeiro mostram que apesar da expansão das redes existem inúmeras barreiras de acesso aos serviços, como, a exigência de higiene e condições materiais (financeira), psicológicas e comportamentais para criar (ou não) seus filhos, além da exigência de acompanhamento de profissional da atenção primária durante atendimentos na atenção hospitalar. Esses dados sinalizam tempos contraditórios para um “cuidado reparador”, isto é, que cuide da saúde, mas também, garanta direitos.

Conclusões/Considerações
Houve na cidade do Rio de Janeiro a expansão considerável das redes de cuidados e garantias de direitos, com a implementação de novas equipes de Consultório na Rua, Centros de Atenção Psicossocial, e o Programa Sonho Meu, composto por Ponto de Apoio à População em Situação de Rua e 14 Unidades de Acolhimento ligadas à Secretaria Municipal de Saúde, também se expandiu um modo de atuação que tem significado maior controle, segregação, tutela e isolamento.

Apresentação/Introdução
Mulheres em situação de rua no Brasil enfrentam múltiplas vulnerabilidades, sendo a violência uma das mais graves. Marcadas por trajetórias de abandono, pobreza e exclusão, essas mulheres são frequentemente expostas a agressões físicas, sexuais e psicológicas, muitas vezes sem acesso a redes de apoio ou serviços públicos adequados, o que perpetua ciclos de exclusão e vulnerabilidade extrema.

Objetivos
Descrever as notificações de violência contra mulheres em situação de rua no Brasil, entre 2015 e 2022.

Metodologia
Trata-se de uma análise exploratória das notificações de violência contra mulheres em situação de rua no Brasil, entre 2015 e 2022, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Viva/SINAN). Os registros foram filtrados pelo campo "motivação da violência" (categoria 7 – situação de rua) e pelo sexo feminino. Foram analisadas variáveis como faixa etária, raça/cor, gestação, escolaridade, situação conjugal, região, tipo e meio de violência, recorrência, agressor e consumo de álcool. Foram realizadas análises estatísticas descritivas com o auxílio do programa Microsoft® Office Excel 2010, com os cálculos de frequência absoluta e relativa.

Resultados
Os resultados demonstram que a maioria das vítimas era jovem, entre 20 e 59 anos (73,8%), preta ou parda (56,3%), com escolaridade mais comum entre 9 e 12 anos de estudo (34,7%). Os principais tipos de violência notificados foram a física (91,7%) e a psicológica (26%). Grande parte das agressões ocorreu em vias públicas (56%) e na região Sudeste (54,3%). O agressor era, na maioria das vezes, do sexo masculino (53,8%) e desconhecido da vítima (33,2%). Em 22,7% dos casos houve recorrência, e 40,6% das vítimas relataram suspeita de uso de álcool pelo agressor.

Conclusões/Considerações
Diante do estudo, observa-se que mulheres em situação de rua que sofrem violência são majoritariamente jovens, pretas ou pardas, com baixa escolaridade. Enfrentam violências recorrentes, principalmente físicas, em locais públicos e cometidas por agressores do sexo masculino. Esses dados reforçam a urgência de políticas intersetoriais, ações de proteção e estratégias que garantam visibilidade e direitos a esse grupo invisibilizado.

Apresentação/Introdução
A violência doméstica é um fenômeno alimentado por normas culturais de uma sociedade falocêntrica que perpetuam a desigualdade de gênero por meio de uma cultura machista e violenta. Ao atingir níveis extremos, tais atos culminam no feminicídio, o assassinato de mulheres devido a sua condição de gênero; representação extrema do controle e poder que alguns homens buscam manter sobre as mulheres.

Objetivos
Caracterizar o perfil do crime de homicídio de mulheres, incluindo o feminicídio, entre 2016 e 2020 em Feira de Santana/BA.

Metodologia
Estudo quantitativo, descritivo e exploratório com base em dados levantados de inquéritos policiais instaurados e concluídos entre 2016-2020 no município de Feira de Santana/BA. Foram considerados todos os casos de morte de mulheres com idade de 12 anos ou mais, vítimas de homicídio, incluindo a violência doméstica, familiar e os casos ligados ao desprezo da condição de ser mulher. A análise foi por meio de uma epidemiologia descritiva. A pesquisa foi aprovada pelo CEP/UEFS e tem financiamento FAPESB (edital 016/2023) além de vinculação com o projeto de cooperação internacional “Risofloras Del Sur” (CNPq).

Resultados
Foram identificados 61 casos de homicídios de mulheres em Feira de Santana, sendo o ano de 2019 o de maior frequência de casos. Desses, 40,4% foram inferidos como feminicídios e contatou-se que as vítimas em sua maioria eram: jovens entre 20-29 anos (31,0%), pardas (79,6%), de baixa escolaridade (27,3%), tiveram o lar como cenário do crime (52,5%), e a ocorrência no final de semana foi mais frequente (13,8%). A lesão por arma de fogo (67,2%) na região da cabeça (21,1%) demonstra a gravidade da violência. Esses dados reiteram que a cultura patriarcal desempenha um forte papel na perpetuação desses crimes, normalizando a ideia de que os homens possuem o direito de punir as mulheres.

Conclusões/Considerações
Combater a violência doméstica e o feminicídio requer esforços abrangentes que abordem as raízes culturais da desigualdade de gênero, melhoria na aplicabilidade das leis, maior eficácia para proteger as vítimas e punir os agressores, além de promoção de uma cultura de paz e que desafie os estereótipos prejudiciais de gênero.

Apresentação/Introdução
A violência contra a mulher configura-se como um problema de saúde pública e gera impacto nos serviços de saúde, apesar dos avanços legislativos. Identificar as características da violência e das vítimas, com vistas a fortalecer políticas públicas locais de proteção às mulheres mais vulneráveis à violência, poderá auxiliar na construção de ações locais para seu enfrentamento.

Objetivos
Descrever o perfil dos casos de violência contra a mulher notificados no SINAN na região de saúde de Jequié, de 2009 a 2024


Metodologia
Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo com casos de violência contra a mulher notificados no SINAN na região de saúde de Jequié, de 2009-24, conforme local de ocorrência. O levantamento de dados secundários deu-se no SINAN com uso do Tabnet, em maio de 2025. Caracterizou-se o perfil da vítima (faixa etária, raça/cor, escolaridade), da agressão (local, meio, tipo, violência sexual, evolução e encaminhamento da vítima) e do agressor (relação com a vítima, suspeita de uso de álcool, ciclo de vida), com a frequência relativa e análise descritiva. Calculou-se a taxa de incidência, considerando mulheres com 10 anos ou mais e excluindo violências autoprovocadas.

Resultados
Foram notificados 2.284 casos de violência contra a mulher na Região de Saúde de Jequié. A média da incidência foi de 44,79 casos por 10.000 habitantes. As vítimas eram mulheres entre 20 e 29 anos (28,33%), negras (79,03%) e que estudaram até o ensino fundamental (30,39%). O ambiente doméstico é onde a violência mais acontece, com 57,49% dos casos. Os meios de agressão são diversos, sendo o uso de força corporal ou espancamento mais prevalentes (66,94%). No que se refere aos tipos de violência, a violência física foi majoritária (86,87%). O agressor é predominantemente o atual parceiro (31,87%), sendo este um adulto (37,08%).


Conclusões/Considerações
A violência contra a mulher na região mantém um padrão de populações historicamente vulneráveis. A elevada quantidade de dados ignorados limita o conhecimento sobre os desfechos e revela a necessidade de qualificação dos registros. A notificação deve servir como instrumento de vigilância e auxiliar no planejamento de políticas públicas que enfrentem as raízes da violência de gênero.

Apresentação/Introdução
Segundo o direito penal, o homicídio é o ato de matar alguém ou infringir lesão com a intenção de óbito. Em mulheres, esse crime pode ser tipificado como feminicídio quando há conotações de discriminação de gênero. De acordo com estudo publicado recentemente, entre 2016 e 2020, mais de 20 mil mulheres foram vítimas de homicídio no Brasil e atualmente, esse número continua crescendo.

Objetivos
Apresentar o perfil e a tendência temporal dos casos de homicídios de mulheres ocorrido no estado da Bahia entre 2015 e 2023

Metodologia
Analisamos todos os homicídios de mulheres (≥ 15 anos) ocorridos na Bahia entre 2015 e 2023 (dados mais recentes disponíveis). Os dados foram obtidos no SIM/DATASUS, considerado os códigos X85-Y09 (Agressões) do capítulo XX da CID-10, cujo as circunstâncias foram classificadas como homicídio. Foi apresentado o perfil e as taxas de homicídio. Aplicou-se um modelo de regressão JoinPoint para avaliação da tendência temporal. Essa pesquisa faz parte de um projeto intitulado: “Aspectos epidemiológicos e criminais do feminicídio na Bahia segundo raça/cor e fatores associados” financiado pela FAPESB (edital 016/2023) que também está associado ao projeto de cooperação Risofloras Del Sur (CNPq).

Resultados
Entre 2015-2023 ocorreram 3.491 homicídios de mulheres (média de 387 por ano). A média de idade foi de 33,3 anos (dp = 14,1) destacando-se a faixa etária de 20 a 29 anos (32,7%). 89,7% eram negras (pretas e pardas), 82,1% solteiras, 65,1% apresentavam baixa escolaridade e se destacaram as donas de casa (23,9%). A maioria das mortes aconteceram em via pública (30,7%) e a agressão por meio de disparo de arma de fogo foi a mais frequente (47,4%) sendo que 17,1% receberam assistência médica. A taxa de homicídio variou de 5,8 óbitos/100 mil mulheres em 2015 para 6,9 em 2023 e durante o período não foram observados pontos de inflexão, se apresentando estacionária (VPA: 0,8%; IC95% = -1,9% a 3,5%)

Conclusões/Considerações
Os resultados indicam que o perfil de maior vulnerabilidade é entre jovens, de baixa escolaridade e negras, destacando a interseccionalidade. Os dados sugerem que a ocorrência em vias públicas vai em desacordo com a caracterização típica da violência doméstica, indicando influência da violência urbana e do tráfico de drogas. Por fim, os resultados mostram uma tendência temporal estacionária, podendo indicar falência das medidas de redução.

Apresentação/Introdução
A violência contra as mulheres é um fenômeno complexo, multicausal e universal, no qual os homicídios se caracterizam como o ponto máximo. Acredita-se que a distribuição dos eventos violentos contra as mulheres esteja associada às condições de vida e trabalho, relacionados aos indicadores de educação, trabalho, renda e distribuição de renda, denominados determinantes sociais da saúde.

Objetivos
Investigar a associação espacial entre a violência por parceiro íntimo, os homicídios de mulheres e os determinantes sociais da saúde, nos municípios de Mato Grosso do Sul, no período de 2009 a 2018.

Metodologia
Estudo ecológico, espacial da violência por parceiro íntimo, contra mulheres adultas, no estado de Mato Grosso do Sul, no período de 2009 a 2018, tomando-se como unidades de análise os municípios, buscando correlacionar a magnitude dos eventos violentos aos determinantes sociais de saúde, a partir de dados dos sistemas de informações em saúde. Foram empregados modelos de regressão binomial negativa e análise de cluster.

Resultados
Foram analisadas 9950 notificações e 533 óbitos. Na regressão encontrou-se associação entre notificações e índice de Gini; homicídios e IDH. A análise de cluster dos municípios do estado, a partir das medidas resumo dos DSS, resultou em quatro agrupamentos. A análise espacial evidenciou que as notificações se distribuem aleatoriamente (Índice de Moran Global=0,037). Em contrapartida, houve dependência espacial, em relação aos homicídios, com correlação positiva (Índice de Moran Global=0,271). Observou-se, ainda, associação entre a distribuição das maiores taxas de homicídio e pior condição social.

Conclusões/Considerações
A partir da análise espacial identificou-se áreas críticas para homicídios de mulheres, em associação a pior condição social, fornecendo subsídios para a elaboração de políticas públicas priorizando regiões com piores indicadores.

Período de Realização
De junho a agosto de 2024, em unidade de saúde da família situada em bairro periférico de Maceió/AL.

Objeto da experiência
Ações de educação em saúde sobre violência contra a mulher e fortalecimento do apoio na atenção primária à saúde

Objetivos
Sensibilizar mulheres da comunidade sobre os tipos de violência, fortalecer vínculos com os serviços de saúde e capacitar a equipe para acolhimento, escuta e notificação qualificada, ampliando o acesso à rede de apoio e cuidado. A intervenção integra as ações do mestrado PROFSAÚDE/FIOCRUZ/UFAL.

Descrição da experiência
Durante diagnóstico situacional, a violência foi identificada como problema prioritário, evidenciando a necessidade de reorganizar o serviço a fim de atender essa demanda. Realizaram-se ações educativas com metodologia ativa, envolvendo a comunidade. A atividade abordou os tipos de violência e encerrou-se com a dinâmica da teia, que despertou falas potentes de mulheres vítimas, acolhidas e encaminhadas à rede de apoio. A equipe da USF participou de formação sobre notificação e escuta qualificada

Resultados
A ação permitiu que mulheres reconhecessem situações de violência muitas vezes naturalizadas e buscassem apoio. Houve fortalecimento do vínculo com os profissionais da USF e melhora na capacidade da equipe para identificar, acolher e notificar casos, além de propiciar a articulação de ações intersetoriais. A participação comunitária foi essencial no processo, trazendo sentido a ação e reforçando o papel estratégico da APS no enfrentamento à violência.

Aprendizado e análise crítica
A experiência demonstrou que ações educativas com participação ativa da comunidade são capazes de fortalecer o vínculo com os serviços de saúde. A escuta sensível e a abordagem acolhedora, baseadas na metodologia LIVES da OPAS, revelaram-se fundamentais. A capacitação da equipe sobre notificação qualificou a resposta da APS. Entretanto, é pertinente ressaltar a necessidade de continuidade das ações para manter o engajamento e ampliar o alcance da rede de proteção em casos de violência.

Conclusões e/ou Recomendações
A abordagem da violência na APS exige continuidade, envolvimento comunitário e articulação entre os serviços e requer ações contínuas de educação em saúde e permanente. Recomenda-se replicar estratégias que envolvam a comunidade, ampliando o acesso à informação, à escuta qualificada e ao cuidado integral. A articulação intersetorial e a capacitação dos profissionais são essenciais para garantir suporte efetivo às mulheres em situação de violência

Apresentação/Introdução
A violência contra as mulheres é estrutural, persistente e interseccional, afetando com mais gravidade mulheres negras, periféricas e LGBTQIA+. A violência de repetição evidencia falhas na rede de proteção e impactos graves na saúde mental. Este trabalho analisa essas dinâmicas e defende ações intersetoriais a partir de dados do RASEAM 2025.

Objetivos
Este trabalho analisa a violência de repetição contra mulheres, seus impactos na saúde mental e os desafios da intersetorialidade. Busca identificar efeitos psíquicos, barreiras de acesso, avaliar políticas públicas e propor redes integradas de cuidado.

Metodologia
Este trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo sobre violência de repetição contra mulheres, saúde mental e intersetorialidade. A revisão de publicações entre 2015 e 2025 foi feita em bases como SciELO, BVS e Google Scholar, com destaque para autoras como Saffioti, Minayo e Deslandes. A análise documental utilizou o RASEAM 2025 e documentos legais como a Lei Maria da Penha e a PNAISM. A interpretação, baseada no materialismo histórico-dialético e na perspectiva feminista interseccional, articulou dados quantitativos e teóricos, evidenciando os impactos subjetivos da violência e os limites institucionais na garantia de cuidado integral.

Resultados
A violência de repetição contra mulheres é pouco visibilizada, apesar de frequente nos serviços. Segundo o RASEAM 2025, 63% das mulheres atendidas sofreram dois ou mais episódios de violência, e 41% já haviam buscado ajuda antes. Mulheres negras, periféricas e com baixa escolaridade são as mais afetadas, com altos índices de sofrimento psíquico. A repetição da violência agrava sintomas como ansiedade e depressão. A resposta institucional é fragmentada, sem articulação entre saúde, assistência, justiça e segurança. A falta de continuidade no cuidado gera abandono e revitimização. A falha intersetorial reflete negligência política frente à desigualdade de gênero, raça e classe.


Conclusões/Considerações
A violência de repetição contra mulheres é estrutural e afeta com mais força mulheres negras, pobres e periféricas. Dados do RASEAM 2025 revelam falhas institucionais e falta de cuidado continuado. A intersetorialidade, embora prevista, é frágil e desarticulada. É urgente construir políticas públicas integradas, com protocolos comuns, escuta qualificada e financiamento adequado, para romper os ciclos da violência e enfrentar suas bases estruturais.