
Programa - Comunicação Oral Curta - COC30.2 - Territórios e desafios para o antirracismo II
02 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
08:30 - 10:00
08:30 - 10:00
SAÚDE QUILOMBOLA: DETERMINANTES SOCIAIS, DIREITOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS
Comunicação Oral Curta
1 UNIFEI
2 UNICAMP
3 PUC
4 Comissão Quilombola do Rio Doce
5 Fiocruz
Apresentação/Introdução
Os moradores dos quilombos, comunidades negras rurais, permaneceram ignorados como sujeitos de direitos até a Constituição de 1988, contudo seu reconhecimento não garantiu a efetivação de diversos direitos sociais, como o título da terra e o acesso à saúde. Neste relato de pesquisa analisamos os determinantes sociais da saúde quilombola na Bacia do Rio Doce a partir da centralidade do território.
Objetivos
O objetivo deste estudo é avaliar a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas com destaque para o acesso à saúde. Nossa hipótese é que a relação saúde-território é central na análise dos determinantes sociais da saúde quilombola.
Metodologia
A elaboração e desenvolvimento desta pesquisa se deu de forma coletiva, com a participação ativa de membros da Comissão Quilombola do Rio Doce, que contribuiu com a definição das comunidades que seriam estudadas, a definição do método de pesquisa e também na análise dos dados. Assim, através do estudo de caso em quatro comunidades quilombolas da Bacia do Rio Doce, sendo elas Morro Santo Antônio (Itabira-MG); Capoeirão (Itabira-MG); Moinho Velho (Senhora do Porto-MG) e São Félix (Cantagalo-MG), foram levantados dados quantitativos, com aplicação de questionários em 112 casas, e qualitativos por entrevistas semi-estruturadas com lideranças.
Resultados
Entre os principais resultados desta pesquisa está a relevância da relação saúde-território para as comunidades quilombolas como elemento de promoção da saúde, através das práticas tradicionais de medicina, da produção de alimentos e da cultura quilombola. Mas esta relação também pode ser fonte de adoecimento quando as comunidades estão envolvidas em conflitos com fazendeiros, mineradoras e empresas monocultoras. Também são determinantes da saúde a dificuldade de acesso a direitos sociais, como a água tratada e saneamento básico, atendimento médico e psicossocial, o fechamento de escolas do campo e poucas oportunidades de emprego e renda, principalmente para a juventude.
Conclusões/Considerações
A saúde da população quilombola deve ser pensada a partir das especificidades da sua história e da centralidade do território, a fim de efetivar direitos e valorizar aspectos identitários desses grupos. Reconhecer e estimular as práticas tradicionais de saúde é indispensável para a manutenção de saberes e fazeres que compõem a cultura dessas comunidades. Também é preciso capacitar as equipes de saúde para que reconheçam tais características.
DESAFIOS DO ACESSO À SAÚDE EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: UMA EXPERIÊNCIA NA REGIÃO NORTE, VALE DO GUAPORÉ, RONDÔNIA, BRASIL.
Comunicação Oral Curta
1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Período de Realização
A experiência se deu no período de 02 de abril a 17 de maio de 2025.
Objeto da experiência
Diagnóstico realizado para subsidiar a implementação da Política de Saúde Integral da População Negra, na região do Vale do Guaporé, em Rondônia.
Objetivos
Realizar diagnóstico local de saúde das necessidades das comunidades quilombolas de Rondônia, sob a ótica dos moradores; Elaborar um plano de ação para a implementação Política de Saúde Integral da População Negra em Rondônia;
Metodologia
A experiência se deu em três comunidades quilombolas existentes no estado de Rondônia, nos municípios de Costa Marques e São Francisco do Guaporé, denominadas Quilombo do Forte Príncipe da Beira, Quilombo de Santa Fé e Quilombo de Pedras Negras, localizados a 840 km da capital Porto Velho. As visitas técnicas integraram uma agenda estratégica de diagnóstico de saúde das comunidades, para reconhecimento das especificidades existentes nestas comunidades.
Resultados
A geografia local aliada as barreiras impostas de garantia de acesso aos serviços básicos de saúde, compõem as principais queixas da comunidade. A ausência da implementação de programas como: provimento de profissional médico do Programa Mais Médicos; ausência de equipe da Estratégia de Saúde da Família; pouca cobertura do programa de imunizações; serviços de atenção especializada e uma forte cultura de automedicação.
Análise Crítica
As visitas proporcionaram uma aproximação real e desvelaram uma realidade, que comumente mantém-se invisibilizada, ancoradas na justificativa da dificuldade de acesso geográfico. Os vazios assistenciais existentes nas comunidades quilombolas da região do Vale do Guaporé, em Rondônia, resultam da ausência de gestão de saúde, que não conseguem implementar as políticas públicas ofertadas pelo SUS, especialmente aquelas destinadas as comunidades remotas e as populações tradicionais.
Conclusões e/ou Recomendações
Sugere-se uma implementação efetiva da política estadual de saúde da população negra em Rondônia, através da ampliação do diálogo acerca dos seus potenciais nos territórios quilombolas, bem como garantir o acesso universal às políticas e programas de saúde ofertados pelo governo federal.
PREVALÊNCIA E ASSOCIAÇÃO DE SENTIMENTOS DE AUTORRELATO DE TRISTEZA E FRACASSO COM DEPRESSÃO EM PESSOAS IDOSAS QUILOMBOLAS: DADOS DO IQUEBEQ
Comunicação Oral Curta
1 UFMA
Apresentação/Introdução
A depressão é um agravo crônico de saúde mental em pessoas idosas. Entre idosos quilombolas ainda é pouco investigada tanto em termos clínicos quanto epidemiológicos nos inquéritos de saúde. O estudo analisou a prevalência e associação de sentimentos autorrelatados de tristeza e fracasso com depressão segundo o rastreio pela Escala de Depressão Geriátrica (GDS-15) em idosos quilombolas.
Objetivos
Analisar a prevalência e associação de sentimentos autorrelatados de tristeza e fracasso com depressão segundo o rastreio pela Escala de Depressão Geriátrica (GDS-15) em idosos quilombolas.
Metodologia
Estudo transversal de base populacional desenvolvido com idosos de 11 comunidades Quilombolas de Bequimão (IQUEBEQ), no Maranhão. Foram investigados o autorrelato de sentimento de depressão, fracasso e de diagnóstico de depressão dado por profissional de saúde (médico, psicólogo ou psiquiatra). Foi também aplicado a Escala de Depressão Geriátrica (GDS-15) para se estimar a prevalência de depressão a partir desse teste de rastreio.
Resultados
Dos 223 idosos avaliados, 18,3% referiu se sentir deprimido ou “para baixo”. Já a prevalência de se sentir fracassado ou mal consigo mesmo caiu para 12,1%. No relato de diagnóstico dado por um profissional de saúde, a prevalência diminuiu para 3,1%. A prevalência de depressão segundo a GDS-15 foi de 20,1%. Houve associação entre se sentir deprimido e o rastreio de depressão pela GDS-15 (p=0.007). Embora sem associação estatisticamente significativa, foi maior a prevalência de depressão segundo a GDS-15 entre as pessoas idosas que referiram sentimento de fracasso e depressão referida por profissional de saúde.
Conclusões/Considerações
A depressão foi prevalente em idosos que referiram tristeza ou fracasso e houve associação entre se sentir deprimido e o rastreio de depressão (GDS-15). Os idosos tiveram sensibilidade sobre sua saúde, o que aproximou a estimativa de depressão com a aplicação da GDS-15. Os resultados merecem atenção pela influência da depressão no cotidiano e reforça a importância do acesso ao serviço de saúde para diagnóstico, ainda baixo em idosos quilombolas.
SAÚDE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE OS DADOS DO CENSO DAS UBS
Comunicação Oral Curta
1 Ministério da Saúde
Apresentação/Introdução
Acessar dados sobre a saúde da população quilombola é um desafio no país, o Censo das Unidades Básicas de Saúde abordou à atenção a populações tradicionais, identificando as que assistem à esta população. Foi uma iniciativa do governo federal com objetivo de realizar um diagnóstico das condições de infraestrutura e oferta de ações e serviços na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.
Objetivos
Analisar os resultados do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde de 2024 no que se refere aos municípios que registraram a existência de comunidades quilombolas atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde.
Metodologia
Estudo transversal a partir dos dados do Censo das Unidades Básicas de Saúde, coletados de junho a setembro de 2024 via questionário eletrônico respondido pelos profissionais das UBS, na plataforma e-Gestor AB. Foi um processo coordenado pelo Ministério da Saúde, em parceria com CONASS, CONASEMS e apoio da Rede de Pesquisa em APS da ABRASCO e OPAS. Como metodologia deste estudo, foi selecionada a dimensão promoção da equidade, atenção às populações tradicionais e grupos específicos, as respostas positivas a 128ª questão “No território desta UBS, existem populações tradicionais ou grupos específicos?’’ e assinalado a população quilombola.
Resultados
O Censo contou com adesão de 5.570 municípios, totalizando em 44.938 UBS com dados validados. Destes, 3.157 municípios responderam positivamente que no território da UBS há populações tradicionais ou grupos específicos. E 1.201 dessas respostam trata-se de municípios com populações quilombolas, os dados do Censo revelam que 2.899 UBS prestam assistência aos povos quilombolas. As UBS das regiões Nordeste e Sudeste tem a maior concentração dessa população.
Conclusões/Considerações
Os dados do Censo das UBS evidenciam a importância de mapear as UBS e suas especificidades em relação ao território, como da vinculação de atendimento das UBS com as comunidades quilombolas. Esta análise permite o desenvolvimento e a implementação de políticas de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, culturalmente sensível aos povos quilombolas.
A EXPERIÊNCIA DO APOIO ESTRATÉGICO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Comunicação Oral Curta
1 Fiocruz Brasília
2 Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz Rio de Janeiro)
3 Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SESAP/RN)
Período de Realização
Março a junho de 2025
Objeto da experiência
Implementação da Política Estadual de Saúde da População Negra no Rio Grande do Norte com apoio técnico do Ministério da Saúde e Fiocruz.
Objetivos
Fortalecer e acompanhar o processo de construção da Política Estadual de Saúde da População Negra no RN, por meio do apoio estratégico do MS e da articulação com gestores locais, movimentos sociais e instâncias de controle social, promovendo a equidade em saúde.
Descrição da experiência
A experiência consistiu na realização de uma visita técnica interestadual em Natal/RN, articulada entre Ministério da Saúde, Fiocruz Brasília e Secretaria Estadual de Saúde do RN. A programação incluiu oficinas, diálogos intrasetoriais, trilhas formativas e reuniões com atores estratégicos da gestão estadual, municipal, movimentos sociais e controle social. O apoio estratégico contribuiu na escuta qualificada, identificação de desafios e proposição de caminhos para a efetivação da política.
Resultados
Foram mobilizados gestores estaduais e municipais, representantes da sociedade civil e técnicos da saúde em atividades como oficinas, reuniões e trilhas formativas. O processo resultou na pactuação de diretrizes preliminares da política estadual, fortalecimento da Rede Alyne e engajamento das URSAPs. A iniciativa também impulsionou o debate sobre o enfrentamento do racismo institucional e articulou recursos técnicos para a implementação da política.
Aprendizado e análise crítica
A experiência demonstrou a potência da ação interinstitucional e da escuta qualificada para construção de políticas públicas antirracistas. Observou-se a importância da mediação do apoio estratégico na interlocução entre gestores e sociedade civil. Dentre os desafios, destacaram-se a institucionalização das ações e o financiamento contínuo. A inclusão ativa dos territórios e das lideranças locais foi essencial para garantir legitimidade ao processo.
Conclusões e/ou Recomendações
A experiência evidenciou a necessidade de consolidar o apoio estratégico como metodologia permanente no SUS para promoção da equidade. Recomenda-se a continuidade das formações e pactuações, com financiamento adequado, institucionalização da política e envolvimento de todos os níveis de gestão. A valorização da memória e das práticas antirracistas locais fortalece a efetividade da política.
AVALIAÇÃO DECOLONIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA PNSIPN NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO GONÇALO
Comunicação Oral Curta
1 ENSP - Fiocruz
2 UFRJ
Apresentação/Introdução
A colonialidade institui formas de dominação que se atualizam por meio da modernidade e sustentam lógicas de exclusão nos territórios e nas políticas públicas. Esta pesquisa propõe uma crítica à estrutura colonial-racista que conforma o Estado brasileiro, mobilizando epistemologias decoloniais no campo da saúde coletiva.
Objetivos
Avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos municípios do Rio de Janeiro e São Gonçalo, a partir de uma abordagem decolonial e participativa.
Metodologia
Pesquisa avaliativa da implementação da PNSIPN com abordagem decolonial e mista. Adotou-se estudo de casos múltiplos nos municípios do Rio de Janeiro e São Gonçalo. A avaliação integrou saberes técnico-políticos e experiências territoriais, com dados qualitativos (entrevistas, comitê gestor, documentos) e quantitativos (indicadores secundários). Elaboramos modelos lógicos e matriz de julgamento com duas dimensões: acesso (disponibilidade, aceitabilidade, adequação) e equidade (participação social, intersetorialidade, adequação), utilizando pontuações para avaliar aderência entre proposto e realizado.
Resultados
A ASIS dos municípios revelou iniquidades raciais persistentes, com alta prevalência de sífilis e violência interpessoal na população negra, desafiando os princípios do SUS. A análise do mérito da implementação seguiu a matriz de julgamento: 0–25% (não implementado), >25–50% (incipiente), >50–75% (baixa) e >75–100% (implementado). O Rio de Janeiro obteve baixa implementação e São Gonçalo, implementação incipiente. Em ambos, a ausência de recursos específicos e de monitoramento financeiro compromete a continuidade do programa e limita sua presença no ponto de cuidado.
Conclusões/Considerações
A avaliação indica que, sem planejamento orçamentário, fortalecimento da participação negra, formação permanente e metas específicas, a política tende a seguir como formalidade retórica. Com vistas a contribuir com sua efetivação, foram elaboradas 30 recomendações voltadas à pactuação de mudanças junto aos atores envolvidos na implementação nos municípios.
POLÍTICAS NACIONAIS DE FORTALECIMENTO DOS QUILOMBOS:RELATO DE EXPERIÊNCIA
Comunicação Oral Curta
1 UFRB
Período de Realização
05 de maio de 2025
Objeto da experiência
Participação e discussão sobre políticas públicas de fortalecimento dos quilombos, saúde, cultura e ancestralidade.
Objetivos
Promover o diálogo entre representantes do governo, lideranças quilombolas e acadêmicos sobre políticas nacionais de fortalecimento dos quilombos; refletir sobre a articulação entre saúde, cultura e ancestralidade; fortalecer práticas políticas e sociais antirracistas.
Metodologia
A conferência ocorreu no Centro de Ciências da Saúde da UFRB, em Santo Antônio de Jesus/BA, com a presença do Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos (AQPT), do MIR. Participaram lideranças quilombolas e de terreiros, o primeiro reitor da UFRB, docentes e profissionais. O evento teve trocas intensas, reflexões sobre saúde e ancestralidade, samba, culinária tradicional e valorização da coletividade.
Resultados
A experiência consolidou a percepção de que a construção política e existencial ocorre em quilombo, de forma coletiva e intergeracional. As discussões reforçaram a importância de pensar políticas públicas a partir da articulação entre raça, saúde, território e ancestralidade. A presença das lideranças quilombolas fortaleceu o princípio do “nada sobre nós sem nós”, promovendo a valorização das práticas culturais e sociais dos povos tradicionais.
Análise Crítica
O evento evidenciou que discutir saúde implica considerar passado, presente e futuro, bem como os marcadores raciais que estruturam as políticas públicas. A participação ativa das lideranças e a valorização das práticas culturais mostraram-se fundamentais para a construção de ações antirracistas efetivas. Contudo, a análise crítica aponta a necessidade de ampliar esses espaços de diálogo e garantir que as políticas construídas sejam implementadas de forma contínua e efetiva.
Conclusões e/ou Recomendações
Conclui-se que a articulação entre políticas públicas, práticas culturais e participação comunitária é essencial para o fortalecimento dos quilombos. Recomenda-se a realização contínua de espaços de diálogo e formação, que respeitem e valorizem a ancestralidade e promovam a construção coletiva de políticas antirracistas e inclusivas.
RODAS DE CONVERSA, REGISTROS E REALIDADE: O RACISMO ESTRUTURAL DENTRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Comunicação Oral Curta
1 Universidade Federal Rural de Pernambuco
2 Universidade Federal de Pernambuco
Período de Realização
O relato foi desenvolvido entre outubro de 2024 e março de 2025 em Unidades de Saúde da Família.
Objeto da experiência
Trata-se de uma ação pautada na realização de rodas de conversa com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Objetivos
O objetivo da intervenção foi sensibilizar e fortalecer as equipes na abordagem do quesito raça/cor, promovendo reflexões sobre racismo estrutural, equidade em saúde e a importância do correto preenchimento dos registros no prontuário dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
Descrição da experiência
As rodas de conversa foram conduzidas com os profissionais das equipes, abordando a relevância do quesito raça/cor para a organização dos serviços de saúde e para a produção de informações que subsidiem políticas públicas antirracistas. Foram utilizadas metodologias de humanização no debate e na reflexão coletiva sobre os impactos do racismo na saúde da população negra. Além disso, discutiu-se a importância da coleta adequada e do registro correto desse dado.
Resultados
Como resultado, observou-se uma ampliação da compreensão, por parte dos profissionais, sobre a importância do quesito raça/cor para o cuidado em saúde. Houve melhoria na qualidade dos registros, bem como maior sensibilização das equipes em relação à adoção de práticas antirracistas. Além disso, em muitos momentos profissionais negros dialogaram sobre suas próprias realidades no enfrentamento ao racismo, fator que agrega fortemente para melhoria no processo de trabalho.
Aprendizado e análise crítica
O espaço de diálogo proporcionado pelas rodas favoreceu a escuta ativa, o compartilhamento de experiências e o fortalecimento do compromisso com a promoção da equidade. No entanto, a análise crítica da experiência aponta que ainda persistem desafios significativos no enfrentamento do racismo institucional. Evidenciou-se a necessidade de que o processo de sensibilização seja contínuo com capacitações periódicas, de forma a promover mudanças estruturais efetivas nos serviços de saúde.
Conclusões e/ou Recomendações
Diante do exposto, recomenda-se a institucionalização das rodas de conversa como estratégia permanente de educação em serviço. Ademais, sugere-se a inclusão sistemática da temática raça/cor nos processos de educação continuada, bem como o fortalecimento do compromisso das gestões municipais com a implementação de práticas antirracistas, visando garantir um atendimento cada vez mais equânime e comprometido com a justiça social.
AÇÃO DE SAÚDE BUCAL COLETIVA PARA CRIANÇAS QUILOMBOLAS NA AMAZÔNIA: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Comunicação Oral Curta
1 UFPA
2 UEPA
3 UEPI
4 UFPA e UNB
Período de Realização
Realizados planejamento e treinamento, a partir do dia 02 de maio e execução em 09 de maio de 2025.
Objeto da experiência
Ação de saúde bucal para crianças de 5 anos, em escola pública quilombola de ensino infantil e fundamental, em Abaetetuba, no Pará.
Objetivos
Relatar a experiência de ação de saúde bucal com crianças de uma escola quilombola.
Descrever a importância da integração ensino-comunidade e sua contribuição na formação de profissionais de saúde, a partir da vivência com povos que enfrentam iniquidades através de barreiras de acesso aos serviços.
Descrição da experiência
Consistiu nas seguintes etapas: Planejamento, autorização dos gestores escolares e da comunidade, organização logística, elaboração de informativos e treinamento da equipe. As crianças de 5 anos foram triadas nas turmas do ensino infantil e na presença do responsável. Foram realizadas atividades educativa e lúdica, exame epidemiológico de avaliação da saúde bucal, entrevista socioecológica, doação de kit para higiene bucal, escovação supervisionada e aplicação de flúor, tendo duração de 4 horas.
Resultados
Participaram 24 crianças. Após apresentação da equipe e assinatura de termo de consentimento livre esclarecido pelo responsável, foram realizados os exames que identificaram a condição de saúde bucal dos participantes. Durante a atividade sobre higiene bucal e alimentação, a demonstração da técnica de escovação com uso de objetos lúdicos, proporcionou interação dos pais e das crianças, que posteriormente escovaram os dentes sob supervisão das dentistas e receberam aplicação tópica de flúor.
Aprendizado e análise crítica
Programas de pós-graduação visam qualificar a formação profissional. Assim, cinco cirurgiãs-dentistas, mestrandas, tutora e residentes realizaram ação de saúde bucal, demonstrando que a união de saberes fortalece a promoção da saúde em comunidades vulnerabilizadas que enfrentam barreiras de acesso à serviços. Apesar da eficácia da atividade realizada, é necessário a garantia do cuidado integral, com assistência em consultório odontológico.
Conclusões e/ou Recomendações
A ação destacou a importância da promoção da saúde bucal coletiva e a necessidade de planejamento, organização e articulação entre gestão e ensino, além de iniciativas que contribuam para a implementação de políticas públicas adequadas aos quilombolas. Recomenda-se fortalecer a APS com a inclusão de cirurgiões-dentistas e técnicos de saúde bucal nas equipes locais, garantindo promoção da saúde e atendimento regular aos grupos vulnerabilizados.
DESNORTEAR SENTIDOS PARA APROFUNDAR PROCESSOS ANTIMANICOLONIAIS: PRAXIOGRAFIA DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ENGENHO DA PONTE, CACHOEIRA – BA
Comunicação Oral Curta
1 UFBA
2 IFBA
Apresentação/Introdução
A Clínica Psicossocial, fundamentada nas singularidades, promove uma ética centrada na liberdade, em oposição à autoridade, e ressalta a necessidade de articulação entre clínica, política e território para a construção de ações transformadoras comprometidas com o fortalecimento das autonomias individuais e coletivas. Este estudo lança olhares às práticas de cuidado em uma comunidade quilombola.
Objetivos
A pesquisa teve como objetivo principal analisar práticas de cuidado em saúde mental na comunidade quilombola Engenho da Ponto, situada no território da Bacia e Vale do Iguape, em Cachoeira - Bahia.
Metodologia
A partir de uma práxis etnográfica na qual foi possível vivenciar e experienciar o cotidiano da comunidade quilombola Engenho da Ponte, por meio do desenvolvimento das habilidades de olhar, ouvir e escrever, foi possível sistematizar o que foi percebido, com uma descrição minuciosa do contexto observado e reflexões sobre o vivido e apreendido. As práticas foram analisadas com auxílio da Teoria Ator-Rede, estabelecendo diálogos com os ensinamentos de Nêgo Bispo. Sendo apresentada, com base na teoria de Annemarie Mol, uma praxiografia onde são descritas as múltiplas realidades produzidas nas e pelas práticas de cuidado em saúde mental na comunidade.
Resultados
A pesquisa revelou que as práticas de cuidado em saúde mental na comunidade Engenho da Ponte estão fortemente ancoradas na ancestralidade, espiritualidade, coletividade e na relação com o território. Essas práticas se expressam por meio de rituais, partilhas comunitárias e estratégias coletivas de enfrentamento ao racismo. As ideias-força de "tempo espiralar", “envolvimento”, “territorialidades quilombolas”, “antimanicolonialidade” e “desnorteamento”, bem como os mistérios das "encruzilhadas" emergiram como referenciais centrais para compreender tais práticas. Concepções que desafiam uma linearidade normativa e apontam para formas amplas e contextualizadas de cuidado em saúde mental.
Conclusões/Considerações
Este trabalho é espiralar. Partindo do Engenho da Ponte, o cuidado em saúde mental não se dissocia da terra, da cultura e da memória, sendo atuado com base na ancestralidade, no território e na resistência quilombola. Reafirma a urgência de uma clínica antimanicomial e antirracista, onde cuidar é também lutar por direitos. Produzir saber com a comunidade é afirmar a vida dos povos quilombolas como digna, potente e insubmissa às lógicas coloniais.
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM PORTO ALEGRE: 15 ANOS DE TRAJETÓRIA, DESAFIOS E CONQUISTAS
Comunicação Oral Curta
1 Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – Coordenação de Políticas de Equidade
2 Fundação Oswaldo Cruz
3 Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Saúde da População Negra
Período de Realização
De 2010 a 2025, com ações contínuas articuladas na Rede de Atenção à Saúde do município de Porto Alegre.
Objeto da experiência
A implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no SUS de Porto Alegre, visando ampliar a equidade e a atenção em saúde.
Objetivos
Relatar a trajetória de 15 anos da Política de Saúde da População Negra em Porto Alegre, destacando estratégias contra o racismo institucional, avanços em equidade e desafios, visando fomentar o debate sobre políticas públicas antirracistas no SUS.
Descrição da experiência
A implementação começou em 2010 com a criação da Área Técnica de Saúde da População Negra. As ações incluíram formação de profissionais, articulação com movimentos sociais, coleta de dados étnico-raciais e protocolos específicos. Em 2023, a política foi formalizada por portaria municipal. Parcerias com universidades fortaleceram a atenção e gestão. A intersetorialidade foi ativada com foco na equidade, incluindo saúde mental, atenção primária e vigilância.
Resultados
A política ampliou sua capilaridade, qualificou profissionais da rede em saúde da população negra, inseriu marcadores sociais nos prontuários e fortaleceu o cuidado a doenças prevalentes, como hipertensão, diabetes e falciforme. Também intensificou o diálogo com movimentos sociais, garantindo representatividade nos espaços de controle social. Com isso, consolida-se um modelo de gestão baseado na equidade racial.
Aprendizado e análise crítica
A experiência mostra que institucionalizar a política é um processo contínuo, que exige vontade política, formação permanente e enfrentamento ao racismo institucional. A resistência de setores e a coleta precária de dados foram desafios. A articulação com movimentos sociais foi essencial para a legitimidade das ações. A perspectiva interseccional ainda precisa avançar, considerando gênero, território e geração nas desigualdades em saúde.
Conclusões e/ou Recomendações
A experiência em Porto Alegre mostra que a equidade racial em saúde é viável com compromisso institucional, controle social ativo e capacitação contínua. Recomenda-se fortalecer o monitoramento, ampliar ações intersetoriais e incentivar pesquisas voltadas à população negra. A replicação da política em outros municípios requer articulação entre gestão, academia e sociedade civil.
ESTRESSE NO TRABALHO EM QUILOMBOLAS: UM ESTUDO POPULACIONAL
Comunicação Oral Curta
1 IFNMG
2 Unimontes
Apresentação/Introdução
Quilombos são espaços de resistência negra no Brasil, com forte ligação ancestral, perpetuando tradições e atividades rurais. O trabalho informal e a agricultura de subsistência predominam, com papéis de gênero definidos. O estresse ocupacional, crucial em estudos de desigualdades, tem sido pouco explorado em homens quilombolas.
Objetivos
Anaisar a ocorrência de estresse relacionado ao trabalho em homens quilombolas do norte de Minas Gerais
Metodologia
Estudo transversal de 2019. Amostra de 30 comunidades foi selecionada por conglomerado com PPT. Dados coletados via questionário semiestruturado e Job Stress Scale (JSS), com 17 questões sobre demanda psicológica, controle e apoio social. Variáveis dependentes da JSS foram categorizadas, definindo quadrantes de estresse. Variáveis independentes incluíram sociodemográficas e laborais/de saúde. Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) avaliou transtornos mentais comuns. Análise descritiva, bivariada (Qui-quadrado) e múltipla (regressão logística multinomial) foram realizadas no SPSS®, com aprovação ética e TCLE assinado.
Resultados
340 homens quilombolas responderam à JSS. A média de idade foi de 47,6 anos (66,5% > 40), com 52,4% tendo até 8 anos de escolaridade e 56,5% com companheira. A maioria (77,4%) tinha renda familiar per capita inferior a R$ 1438,67 e era católica (83,5%).
As variáveis sociodemográficas não se associaram aos quadrantes da JSS, exceto o baixo apoio social, que se associou ao alto desgaste. No modelo múltiplo, o alto desgaste foi maior em indivíduos com menos de 40 anos (OR: 2,32), em trabalhos rurais (OR: 2,36) e com baixo apoio social (OR: 2,57). TMC foi associado a trabalhadores ativos (OR: 2,96).
Conclusões/Considerações
Em quilombos rurais, o estresse no trabalho está ligado à condição social. Trabalho braçal, idade e baixo apoio social aumentam o alto desgaste. Transtornos mentais associam-se a trabalho ativo (alta demanda e controle). Essa realidade de homens pretos, pobres e rurais exige políticas integradas de saúde, qualificação e renda, com apoio da VISAT, RAPS, MPT, SENAR e Institutos Federais.

Realização: