Programa - Comunicação Oral Curta - COC30.4 - Territórios e desafios para o antirracismo III

Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) busca garantir acesso equitativo à saúde para o povo negro, reconhecendo que o racismo adoece e dificulta o acesso às políticas públicas. Sua implementação, porém, depende da compreensão da importância pelos governos estaduais e municipais para inclusão de metas nos planos de gestão e previsão de orçamento adequado.

Objetivos
Este estudo tem por objetivo apresentar a luta da população negra por acesso à saúde culminando na elaboração da PNSIPN, e expor o racismo político que justifica a não implementação, ou implementação parcial, desta política no Paraná.

Metodologia
Através da escrevivência narro como o debate da saúde sempre esteve na pauta do movimento negro e analiso a branquitude política paranaense através do estudo da genealogia do poder. Escrevivência é um método de produção de conhecimento e de posicionalidade implicada, que se utiliza da experiência do autor para viabilizar narrativas que dizem respeito à experiência coletiva, somada a busca bibliográfica do tema em questão. Utilizando a genealogia do poder da branquitude política paranaense busco compreender os engendramentos que fazem com que a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra não seja priorizada na agenda dos gestores da saúde pública.

Resultados
No Paraná há famílias que detêm poder e riqueza e estão associadas aos interesses dominantes há quase 300 anos. O racismo estrutural e o pacto narcísico da branquitude são perpetuados pela sucessão do poder político entre famílias de elites coloniais, com práticas escravagistas pretéritas, que seguem elegendo na atualidade herdeiros políticos, parentais ou não, que não priorizam políticas para a população negra. A PNSIPN avançou graças à mobilização do movimento negro que buscou espaços institucionais para, de forma democrática, elaborar e promulgar a política. No entanto, sua implementação parcial mantém pendências na garantia de acesso à saúde e ao atendimento livre de violências raciais.

Conclusões/Considerações
Para que a voz negra de nossas filhas não reproduza discurso de dor como de minhas ancestrais, para romper esse pacto silencioso da branquitude e os impactos dessa omissão racista sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, precisamos avançar no debate sobre como contracolonizar a gestão política da saúde pública.

Apresentação/Introdução
A população negra, historicamente, enfrenta diversas consequências decorrentes das relações coloniais. O epistemicídio conceitua a anulação intelectual e inferiorização de indivíduos negros e esses impactos acarretam múltiplas iniquidades, dentre elas na saúde. Estudos revelam que indivíduos pretos e pardos têm menor acesso a serviços de saúde e estado nutricional desfavorável.

Objetivos
O presente trabalho visa avaliar e descrever o estado nutricional e sua cobertura de registro nutricional da população negra em Minas Gerais e no Brasil, com base nos dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional em 2021.


Metodologia
Trata-se de um estudo transversal quantitativo, a partir de dados extraídos do gerador de relatórios públicos do SISVAN em 2021. Para o estado nutricional os dados foram estratificados por fases da vida e por raça/cor (branca, preta, amarela, parda e indígena) agrupados em população negra (pretos e pardos) e não negra (brancos, amarelos e indígenas), de ambos os sexos do Brasil e do estado de Minas Gerais. A cobertura do registro do estado nutricional foi calculada pela razão entre o número de indivíduos com registro no SISVAN em cada faixa etária e raça/cor (negros e não negros) e a população residente estimada pelo IBGE (PNAD Contínua Anual, 2º trimestre de 2019) e expresso em percentual.

Resultados
São apresentados em duas partes: a primeira descreve o estado nutricional da população negra e não negra (MG e Brasil) por fase da vida; a segunda, a cobertura do registro nutricional. Em termos de estado nutricional, as crianças negras e os idosos apresentam maior prevalência de baixo peso, enquanto, nas demais fases do curso da vida, predomina o excesso de peso. No que tange à cobertura, observam-se disparidades significativas: a população negra registrou apenas 6,3%, em contraste com os 15,0% da população não negra no Brasil. Em uma análise individual, no estado de MG, a população negra apresenta consistentemente menor cobertura do registro nutricional em todas as faixas etárias.


Conclusões/Considerações
As análises confirmam desfechos nutricionais desfavoráveis (baixo peso em crianças e idosos negros, excesso de peso em todas as fases do curso da vida), além da baixa cobertura de registro nutricional significativamente na população negra. Em síntese, a disseminação e o debate acerca dos achados deste estudo são cruciais para mitigar as iniquidades, destacando a imperatividade de investigações contínuas no campo da alimentação e nutrição.

Apresentação/Introdução
Este estudo analisa dados provenientes de um inquérito nacional com gestores municipais de saúde, abordando a implementação da PNSIPN. Através de respostas abertas, foram levantadas percepções e desafios enfrentados na efetivação dessa política, destacando silenciamentos, omissões e resistências relacionados ao racismo estrutural.


Objetivos
Investigar o processo de implementação e monitoramento da PNSIPN no nível da gestão municipal brasileira, a partir das percepções dos gestores, visando compreender barreiras, avanços e demandas relacionados à efetivação da política.

Metodologia
A análise qualitativa baseou-se na Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2011), em três etapas: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados. Foram extraídas categorias com base em critérios como recorrência, padrões discursivos, omissões/silêncios e marcações de posicionamentos. O material analisado consistiu em respostas abertas de gestores municipais sobre a PNSIPN. A omissão de menção à política foi considerada manifestação de racismo estrutural. Respostas relevantes foram destacadas manualmente, permitindo a construção de inferências interpretativas que revelam tensões entre discurso e prática na gestão.

Resultados
A análise revelou: (1) universalismo excludente; (2) compreensão limitada da PNSIPN, atrelada somente a especificidades populacionais e do território; (3) Compreensão sobre a PNSIPN atrelada somente à princípios generalistas; (4) Omissão como forma de racismo estrutural; (5) Dificuldades estruturais (6) resistência ativa à política; (7) Autocrítica e vontade de mudança; (8) Solicitação por apoio técnico para a implementação da PNSIPN.

Conclusões/Considerações
As tensões entre o discurso institucional e a prática revelam o racismo estrutural presente na gestão municipal. Silêncios e resistências fragilizam a implementação da PNSIPN. No entanto, a autocrítica e os pedidos por apoio técnico demonstram abertura para mudanças. A consolidação da política exige enfrentamento das desigualdades raciais e fortalecimento da equidade no SUS.

Período de Realização
Outubro de 2023 a março de 2024.

Objeto da experiência
Formação política e técnica para implementação da PNSIPN no Distrito Federal, com foco no fortalecimento da participação social no SUS.

Objetivos
Formar criticamente gestoras/es, trabalhadoras/es, estudantes e ativistas sobre a PNSIPN; identificar barreiras, propor estratégias e fomentar o CTSPN-DF; subsidiar o Plano Operativo Distrital e fortalecer o controle e a participação social no SUS.

Metodologia
O Ciclo de Oficinas coordenado pelo Observatório PopNegra/Nesp-UnB, em parceria com a Secretaria de Saúde do DF, teve como foco membras/os do CTSPN-DF, trabalhadoras/es do SUS, estudantes e ativistas. Nos quatro encontros, discutiu-se o histórico da PNSIPN, estratégias de implementação, saberes dos povos tradicionais de matriz africana e promoção da equidade em saúde. A ação buscou ampliar o repertório técnico-político e construir diretrizes para a construção do Plano Operativo da PNSIPN no DF.

Resultados
A experiência resultou em avanços concretos, com destaque para a aprovação da Resolução CSDF nº 627/2025, que instituiu o Plano Operativo Distrital da PNSIPN para o período de 2024 a 2027. A iniciativa promoveu a mobilização e o fortalecimento do CTSPN-DF, ampliou o engajamento social em torno do direito à saúde da população negra e consolidou espaços de diálogo entre universidade, sociedade civil e gestão pública.

Análise Crítica
A ausência de iniciativas anteriores da PNSIPN no DF reflete barreiras institucionais e descontinuidade nas ações de equidade. A experiência mostrou que espaços formativos e dialógicos fortalecem o protagonismo social no enfrentamento ao racismo. A participação ativa de diversos segmentos nas oficinas conferiu legitimidade às propostas e evidenciou o controle social como ferramenta potente de incidência política no SUS.

Conclusões e/ou Recomendações
O Ciclo reafirma a importância de processos formativos permanentes e participativos para efetivar políticas públicas. Recomenda-se sua replicação em outras unidades federativas, com fortalecimento do financiamento e suporte técnico à implementação da PNSIPN. É essencial institucionalizar o diálogo entre comitês técnicos, conselhos de saúde e gestoras/es, promovendo a equidade e o enfrentamento ao racismo como pilares do SUS.

Apresentação/Introdução
O envelhecimento no Brasil é marcado por desigualdades que afetam autonomia e desempenho nas atividades de vida diárias das pessoas idosas. A vulnerabilidade física dos idosos afeta a qualidade de vida e bem-estar deles, sendo assim importante marcador na avaliação funcional idosos. Contudo, ainda são escassos os estudos que a avaliam essa dimensão de saúde entre idosos de comunidade quilombolas.

Objetivos
Avaliar o índice de vulnerabilidade física por meio do protocolo VES-13 (The Vulnerable Elders Survey) e a analisar a prevalência do comprometimento para as atividades de vida diária de idosos em comunidades Quilombolas de Bequimão, MA.

Metodologia
Estudo transversal, do tipo inquérito populacional de base domiciliar na qual foi verificado o índice de vulnerabilidade de 177 idosos quilombolas por meio da escala VES-13 disponível na Caderneta de Saúde do Idoso. As atividades de vida diária (AVDs) básicas foram avaliadas por meio do Índice de Katz, enquanto as instrumentais foram mensuradas pela Escala de Lawton. Os dados coletados foram digitados em planilha eletrônica Microsoft excel e posteriormente, transferidos para o programa estatístico Stata® versão 14 onde utilizou-se de análise descritiva, com aplicação de teste qui-quadrado de Pearson.

Resultados
Houve alta prevalência de vulnerabilidade entre os participantes (59,9%). A prevalência de idosos vulneráveis diferiu entra as comunidades quilombolas de residência e aumentou com a idade deles. Já para a prevalência total de incapacidade funcional, observou-se que houve comprometimento total de 57,7%, sendo 14,4% nas atividades básicas e de 56,3% para as instrumentais. A incapacidade para básicas e instrumentais foi maior nas mulheres e aumentou com a idade. As atividades instrumentais variaram de 18,3% (tomar medicamentos) a 43,3% (ir ao médico). Já para as atividades básicas, comer sozinho foi a menor (3,9%) e vestir-se a maior (9,6%).

Conclusões/Considerações
Evidenciou-se que a maioria dos idosos entrevistados se apresentou vulnerável e com comprometimento de sua capacidade funcional para todas as atividades da vida diária, tanto as básicas quanto as instrumentais, sendo mais evidente entre as mulheres e longevos. Esses resultados apontam o acúmulo de desigualdades que marcam as características do envelhecimento nos quilombos.

Período de Realização
Maio a junho de 2025, para elaboração, publicação e divulgação do documento pela SES/RS.

Objeto da experiência
Processo de elaboração de Nota Técnica que orienta municípios gaúchos a incluir a saúde da população negra nos Planos Municipais de Saúde (PMS).

Objetivos
Subsidiar e orientar gestores e profissionais do planejamento à promoção da equidade étnico-racial, incluindo objetivos, metas, indicadores e ações sobre saúde da população negra nos PMS, com dados estratificados por raça/cor, incentivos estaduais, participação social e monitoramento e avaliação.

Metodologia
Apesar de minoria, negros/as têm os piores desfechos em saúde no RS. Só 16,7% dos municípios responderam ao monitoramento da PNSIPN; 31% incluíram ações da política nos PMS, 9,45% tinham programas específicos, 36,2% trataram do tema em formação e 8,2% tinham setor responsável. Para enfrentar a lacuna, departamentos da SES-RS elaboraram nota técnica conjunta, alinhada à PNSIPN, orientando gestores a incluir metas, indicadores e o monitoramento da equidade racial nos instrumentos de planejamento.

Resultados
A publicação da nota técnica é um resultado relevante que já tem gerado impactos. Foi apresentada em diferentes grupos de trabalho da SES/RS e em municípios como a capital, sendo adotada como referência na elaboração dos PMS 2026–2029. Estão sendo organizados webinário, oficina de formação e checklist para apoiar gestores na análise crítica dos planos. Em breve, será iniciado o monitoramento das inclusões e avanços, com base na comparação entre os planos do novo ciclo e os do período anterior.

Análise Crítica
A Nota Técnica Conjunta - DAPPS/AGEPLAN/SES-RS Nº 01/2025 ajuda a suprir lacunas na incorporação da equidade racial nos PMS gaúchos. A baixa adesão municipal indica desafios na sensibilização e capacitação dos gestores. A gestão federal tem papel central na implantação de políticas antirracistas. Os dados do MS evidenciaram a necessidade de diretrizes e metas específicas, bem como monitoramento contínuo com dados desagregados por raça/cor, essenciais para avançar na saúde da população negra.

Conclusões e/ou Recomendações
Alinhada à PNSIPN, a nota técnica é uma estratégia viável para fortalecer sua implementação no RS, com potencial de replicação em outros estados. Recomenda-se ampliar a capacitação, fortalecer a articulação entre municípios, estados e União e sistematizar o monitoramento com dados por raça/cor. O apoio federal é essencial para garantir recursos e políticas integradas que efetivem a equidade racial na gestão, planejamento e atenção à saúde.

Apresentação/Introdução
Alimentação saudável na gestação é composta de alimentos in natura e minimamente processados, e baixo consumo de alimentos ultraprocessados (AUP), respeitando as dimensões culturais e sociais da alimentação. Padrão alimentar com industrializados é considerado um fator de risco para desfechos maternos negativos; ganho de peso gestacional excessivo, complicações clínicas e carências nutricionais.

Objetivos
Identificar a associação entre consumo alimentar materno e desfechos perinatais (peso insuficiente ao nascer e prematuridade), segundo raça/cor/etnia.

Metodologia
Trata-se de uma coorte prospectiva dinâmica realizada com 268 gestantes, clinicamente saudáveis, no município de Santo Antônio de Jesus no período de abril de 2012 a junho de 2013 e outubro de 2022 a maio de 2023. Os desfechos avaliados foram peso insuficiente ao nascer (PIN) e prematuridade (PMT). A exposição principal foi o consumo de alimentos in natura e minimamente processados e alimentos processados e ultraprocessados durante a gestação, segundo a variável a raça/cor/etnia. Regressão de Poisson com variância robusta foi empregada para estimar a Razão de Prevalência (RP) e Intervalo de Confiança de 95% (IC95%) das associações. As análises foram realizadas no Software Stata 14.0.

Resultados
O consumo de alimentos in natura e minimamente processados predominou em ambos os grupos (Negras: 96,94%; Não Negras: 97,44%). Alimentos processados e ultraprocessados foi expressivo em negras: 69%. Consumo de AUP por não negras foi associado a uma maior prevalência de PIN (RP 1,15; IC95% 1,26-1,73), e PMT (RP 1,14; IC95% 1,12-1,17). Na análise multivariada, o consumo de AUP perdeu significância estatística tanto em relação ao PIN (RP 2,21; IC95% 0,53–9,09) quanto à PMT (RP = 0,56; IC95% 0,22–1,45). A idade manteve-se estatisticamente relevante, apresentando associação com o peso insuficiente ao nascer (RP 1,92; IC95% 5,00–7,35) e com a prematuridade (RP 2,42; IC95% 5,96–6,75).

Conclusões/Considerações
Este estudo identificou elevada prevalência de consumo de alimentos processados e ultraprocessados no grupo de gestante, não apresentando diferença segundo a raça/cor/etnia. No entanto foi possível observar que a idade materna nos extremos exerce maior influência sobre os desfechos neonatais em mulheres não negras, enquanto as condições socioeconômicas emergem como determinantes cruciais na vida de mulheres negras.

Apresentação/Introdução
O Sistema Único de Saúde (SUS) vem se afirmando como uma política de estado de grande relevância, contudo, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados para a sua efetiva consolidação. Um dos grandes desafios do SUS é consolidar as Políticas de Promoção de Equidade em Saúde, que se referem a uma atenção justa, sem privilégios ou preconceitos, respeitando as necessidades de saúde da população.

Objetivos
Analisar os determinantes sociais da saúde de comunidades remanescentes de quilombos (CRQ) da região nordeste do estado de Goiás, Brasil.

Metodologia
Pesquisa-ação de abordagem qualitativa. Realizou-se 15 entrevistas individuais e 6 entrevistas coletivas em profundidade, nos municípios de Campos Belos, Monte Alegre de Goiás, Teresina de Goiás e Cavalcante. A amostra de conveniência constituiu-se por 35 pessoas, sendo três lideranças quilombolas, dois representantes dos conselhos municipais de saúde, sete gestores da Região de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde de Monte Alegre de Goiás, Teresina de Goiás e Cavalcante e 23 trabalhadores da Estratégia Saúde da Família e da Academia da Saúde. A análise de dados sustentou-se no método de análise de conteúdo (Bardin, 2004). Pesquisa aprovada pelo CEP HC UFG/EBSERH e CEP/CEEPP-LNF.

Resultados
Identificou-se diversos fatores que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e de seus fatores de risco na população quilombola pesquisada. Categorizou-se esses elementos nos seguintes eixos: 1) morbimortalidade; 2) atenção básica à saúde; 3) condições socioeconômicas e políticas; 4) mobilidade humana; 5) racismo; 6) cultura e tradição; 7) moradia e saneamento básico. Esses fatores determinam o perfil de morbimortalidade, que poderia ser evitada com planejamento adequado, acolhimento humanizado, escuta das necessidades das CRQ e investimento em formação e educação permanente na capacidade organizacional e aprendizados de modelos de gestão comunitária participativa.

Conclusões/Considerações
A compreensão da realidade do sistema excludente em que os povos Kalunga estão inseridos na perspectiva da determinação social da saúde e do pensamento decolonial, poderá abrir novos caminhos e estratégias na busca de resolutividade para os problemas encontrados na pesquisa.

Apresentação/Introdução
Mulheres negras no Brasil sofrem com alta morbimortalidade materna, doenças crônicas, insegurança alimentar e violência, agravadas pelo racismo estrutural e desigualdades. Apesar da política de saúde para a população negra, faltam dados, especialmente no Norte e Centro-Oeste, e evidências de ações antirracistas. Uma nova síntese é necessária para guiar políticas e pesquisas mais justas.

Objetivos
Mapear, por revisão integrativa, evidências (2003-2025) sobre saúde, acesso a serviços e determinantes sociais de mulheres negras no Brasil, apontando diferenças regionais e lacunas de pesquisa sob a perspectiva da interseccionalidade.


Metodologia
Realizou-se uma revisão integrativa em seis fases, conforme as diretrizes de Souza et al. e Whittemore & Knafl. As buscas ocorreram de jan a mai de 2025 em PubMed, Scopus, CINAHL, SciELO, LILACS e BVS, com termos para “mulheres negras”, “saúde” e “Brasil”. Incluíram-se estudos empíricos com dados estratificados por raça/cor feminina (português, inglês, espanhol). Foram excluídos artigos sem o recorte racial e de contexto não brasileiro. Seleção foi feita por revisores duplos e cegos no Rayyan®, com alta concordância (kappa = 0,86). Qualidade foi avaliada com STROBE, CASP e MMAT. Síntese seguiu etapas de redução, exibição, comparação e verificação dos achados.

Resultados
Quarenta registros triados, 23 incluídos: 12 nacionais e 11 regionais (6 nordeste, 4 sudeste, 1 sul). Delineamentos: 3 coortes, 3 séries temporais, 11 inquéritos populacionais e 6 qualitativos/revisões; 70% de alta qualidade. Temas: saúde materna-reprodutiva (43%), doenças crônicas/câncer (17%), nutrição/insegurança alimentar (13%), saúde mental (9%) e violência (9%). Mulheres negras exibiram desigualdades de 1,3 a 3,2 vezes nas prevalências ou taxas de aborto, prematuridade, sífilis materna, COVID-19 grave, câncer cervical, insegurança alimentar e homicídio, mesmo após ajustes socioeconômicos. Norte e Centro-Oeste não registraram investigações específicas, revelando uma lacuna evidências.

Conclusões/Considerações
A revisão confirma iniquidades raciais na saúde de mulheres negras, ligadas à interseção de raça, gênero, pobreza e território. O predomínio de estudos observacionais limita a avaliação de políticas. Recomenda-se: financiar estudos em áreas sub-representadas; auditar o quesito cor/raça nos sistemas de saúde; criar protocolos contra o racismo no cuidado primário e obstétrico; e incluir a saúde da população negra na formação de profissionais.

Apresentação/Introdução
A saúde da pessoa idosa segue como um grande desafio no Brasil. Estima-se, por exemplo, que quase 80% dos casos de demência não sejam diagnosticados no país. Essa realidade é ainda mais complexa entre populações quilombolas, com suas realidades geográficas e estruturais. Assim, é essencial avaliar como tem sido o acesso a avaliação, diagnóstico e cuidado contínuo ao envelhecimento deste grupo.

Objetivos
Analisar o acesso a avaliação, diagnóstico e cuidados relacionados ao envelhecimento para pessoas idosas de comunidades quilombolas do estado do Amapá, correlacionando com manifestações clínicas de demências nesta população.

Metodologia
Realizada pesquisa transversal quali-quantitativa, em duas comunidades quilombolas da cidade de Macapá/AP, tendo como população-alvo pessoas idosas, com 60 anos ou mais, moradoras das comunidades e que aceitassem participar da pesquisa. A coleta foi realizada em visita única a cada comunidade, por meio de entrevistas individuais nas residências, após prévio acerto com as lideranças e divulgação aos moradores. Foram incluídas na pesquisa 26 pessoas idosas, sendo 6 da comunidade quilombola São José do Matapi e 20 da comunidade quilombola do Curiau. Este estudo faz parte de um projeto guarda-chuva aprovado pelo CEP UNIFAP sob o protocolo n° 84471424900000003.

Resultados
16 pessoas idosas (61,5%) - 11 do Curiau (55%) e 5 do Matapi (83%) - apresentavam sintomas associados a demências, como “dificuldade de lembrar das coisas ou pensar direito”. No entanto, apenas 3 pessoas (15%) do Curiau e nenhuma do Matapi afirmaram ter realizado avaliação profissional do envelhecimento, e apenas 1 pessoa do Curiau (5%), e nenhuma do Matapi, referiu diagnóstico de doença geriátrica, no caso, Doença de Alzheimer. A maioria dos entrevistados (17 do Curiau - 85%, e 3 do Matapi - 50%) afirmou ter acesso aos serviços de saúde por meio da UBS da comunidade ou de ações sociais, mas tinham dificuldades de transporte para deslocamento até o centro da cidade quando necessário.

Conclusões/Considerações
Os resultados mostram que uma parcela expressiva das pessoas idosas quilombolas apresenta manifestações clínicas compatíveis com demência, mas baixo índice de avaliação geriátrica ou gerontológica, seja por falta de procura ou encaminhamento, apesar de relatarem acesso a serviços de saúde. Logo, há de se avaliar a compreensão do papel do especialista em envelhecimento, sua disponibilidade local e encaminhamento dos serviços para estas avaliações.