
Programa - Comunicação Oral Curta - COC28.2 - ACESSO, REDES DE ATENÇÃO E GESTÃO DO CUIDADO: PERSPECTIVAS DO SUS EM DIFERENTES TERRITÓRIOS
02 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
08:30 - 10:00
08:30 - 10:00
A REDE ALYNE, A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E O PROCESSO DE DIAGNÓSTICO E REORGANIZAÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL NA CIDADE DO RECIFE.
Comunicação Oral Curta
1 SESAU RECIFE
2 RESIDÊNCIA CISAM
3 RESIDÊNCIA SESAU RECIFE
Período de Realização
O processo de análise e elaboração do diagnóstico ocorreu entre janeiro e abril de 2025.
Objeto da experiência
A Rede Alyne como estratégia indutora de fortalecimento e reorganização da Rede de Atenção à Saúde Materno-Infantil no município do Recife.
Objetivos
Descrever a experiência do planejamento para implementação da Rede Alyne no município de Recife;
Incentivar o fortalecimento da rede de cuidados obstétricos e neonatais na cidade de Recife;
Promover a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde regionais e municipais.
Metodologia
A mortalidade materna é um problema global que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. A Rede Alyne, iniciativa do governo brasileiro, visa aprimorar a Rede Cegonha com cuidado integral e humanizado para às pessoas que gestam, parturientes, puérperas e crianças. Seu foco é reduzir a mortalidade materna evitável, os nascimentos prematuros e os efeitos do racismo no acesso à saúde, contribuindo para a diminuição da morbimortalidade materna e infantil no Brasil.
Resultados
A Rede Alyne tem como objetivo a reorganização da Rede de Atenção à Saúde Materno-Infantil, por meio da articulação entre os diferentes níveis e pontos de atenção, bem como dos sistemas de apoio, logístico e de governança. No município do Recife, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher participou ativamente do processo de diagnóstico dessa rede, além de contribuir para a elaboração da proposta do Plano de Ação da Macrorregião I do Estado de Pernambuco.
Análise Crítica
O modelo de cuidado humanizado e integral da Rede Alyne fortalece o protagonismo e assegura acompanhamento contínuo e de qualidade, promovendo uma experiência segura. Ao ampliar o acesso à saúde reprodutiva e integrar diferentes níveis de atenção, a rede busca reduzir desigualdades regionais e raciais promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos. A atuação dos profissionais de saúde das equipes de Atenção Primária é fundamental na implementação dessas ações.
Conclusões e/ou Recomendações
A qualificação do parto e nascimento, com foco em humanização, segurança e redução de riscos, prevê aumento de 30% no incentivo aos Centros de Parto Normal, ampliação de leitos de UTI e alto risco, e expansão da habilitação para gestantes de alto risco. A meta é garantir partos seguros e respeitosos, com acesso a cuidados especializados, contribuindo para um sistema de saúde mais eficaz, inclusivo e justo, melhorando os indicadores no país.
ACESSO AO DIAGNÓSTICO DE HANSENÍASE EM MINAS GERAIS: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE RESIDÊNCIA E DE OCORRÊNCIA DOS CASOS
Comunicação Oral Curta
1 UFMG
2 SES/MG
Apresentação/Introdução
O diagnóstico da hanseníase depende do acesso oportuno aos serviços de saúde, preferencialmente próximos à residência. No entanto, a necessidade de múltiplas visitas e o deslocamento para unidades de referência representam dificuldades que atrasam o diagnóstico e o tratamento, favorecendo a manutenção da cadeia de transmissão e o diagnóstico tardio em hanseníase.
Objetivos
Analisar a relação entre microrregião de saúde de residência e microrregião de saúde de diagnóstico dos casos de hanseníase em Minas Gerais, no período de 2014 a 2023.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo ecológico, com abordagem quantitativa, utilizando dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), referentes aos casos de hanseníase diagnosticados em Minas Gerais no período de 2014 a 2023. Foram incluídos “casos novos” no “modo entrada”, e excluiu-se “erro diagnóstico” no “tipo de saída”. As informações sobre microrregião de saúde de residência e de diagnóstico foram cruzadas com base no Plano Diretor de Regionalização (PDR) que organiza o território em 89 microrregiões de saúde. A análise teve como foco a avaliação da necessidade de deslocamento intermicrorregional para acesso ao diagnóstico.
Resultados
A análise demonstrou que 91,1% (9.473) dos casos foram diagnosticados na mesma microrregião de saúde de residência, refletindo uma relativa capacidade de resposta local. No entanto, 8,4% (869) dos casos precisaram se deslocar para outra microrregião em busca do diagnóstico, indicando dificuldades significativas de acesso, sobretudo para populações em municípios menores e periféricos. Esse deslocamento impacta negativamente o diagnóstico oportuno, o início e a completude do tratamento, além de refletir fragilidades na organização da Rede de Atenção à Saúde, principalmente no acesso a serviços especializados de atenção secundária.
Conclusões/Considerações
Embora a maioria dos casos tenha sido diagnosticada na própria microrregião, o deslocamento de parte dos usuários revela desigualdades no acesso. É necessário fortalecer a capacidade diagnóstica local, especialmente na APS, e adotar estratégias de descentralização para garantir acesso oportuno e avançar no controle da hanseníase em Minas Gerais.
BARREIRAS AO TRATAMENTO ONCOLÓGICO POR MULHERES RURAIS NO BRASIL PROFUNDO: DESIGUALDADES, MOBILIDADE E OS LIMITES DA POLÍTICA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Comunicação Oral Curta
1 UFRPE
2 UFNT
3 UNIVASF
Apresentação/Introdução
A exclusão histórica de populações rurais das políticas públicas de saúde persiste no Brasil pós-1988, resultando em menor acesso a serviços e baixos indicadores de desenvolvimento. Tal iniquidade afeta criticamente o cuidado em saúde, demandando análise aprofundada para subsidiar políticas equitativas, especialmente em condições de alta complexidade como o câncer.
Objetivos
O estudo analisou as dificuldades enfrentadas por mulheres rurais de 38 municípios brasileiros, abrangendo as cinco macrorregiões do país, no acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer de mama e de colo do útero, considerando a política do TFD.
Metodologia
Este estudo qualitativo exploratório identificou as barreiras de acesso aos serviços de média e alta complexidade para diagnóstico e tratamento de câncer de mama e colo do útero. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três grupos: a) gestores municipais de saúde; b) mulheres que haviam concluído o tratamento oncológico; e c) acompanhantes. As entrevistas investigaram a existência e a operacionalização do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em 38 municípios, bem como a sua eficácia em prover condições de deslocamento e hospedagem em grandes centros urbanos, onde concentram os serviços oncológicos especializados.
Resultados
A análise dos dados revelou que, embora o TFD seja uma política pública nacional, sua implementação é heterogênea e não padronizada. A análise qualitativa revelou múltiplas barreiras de acesso: i) a escassez de serviços especializados em oncologia nas regionais de saúde; ii) a necessidade de percorrer longas distâncias até os centros urbanos de referência; iii) insuficiência crônica e precariedade dos meios de transporte nas áreas rurais; iv) ausência ou o número insuficiente de casas de apoio ou hospedarias para pacientes e seus acompanhantes nos grandes centros urbanos; e v) dificuldades financeiras tanto dos municípios quanto das pacientes para arcar com os custos indiretos do tratamento.
Conclusões/Considerações
Conclui-se que a busca pela equidade no acesso ao tratamento do câncer no interior do país permanece um desafio complexo e multifacetado. A superação das barreiras exige esforços intersetoriais, investimentos contínuos em infraestrutura de saúde e transporte, e a revisão das normativas do TFD. A efetivação do direito à saúde para as mulheres rurais requer abordagem sistêmica que contemple particularidades geográficas, socioeconômicas e culturais.
ITINERÁRIOS ASSISTENCIAIS DE MULHERES RIBEIRINHAS FRENTE AO CUIDADO GINECOLÓGICO NO AMAZONAS
Comunicação Oral Curta
1 ILMD FIOCRUZ Amazônia
Apresentação/Introdução
O cuidado ginecológico integral segue sendo um desafio na atenção básica em áreas remotas. Em territórios ribeirinhos do Amazonas, o leiomioma uterino, a baixa cobertura contraceptiva e o rastreamento irregular do câncer de colo do útero revelam desigualdades estruturais. Mesmo com implantação das UBSFs, persistem lacunas no cuidado contínuo e resolutivo.
Objetivos
Analisar as trajetórias assistenciais de mulheres ribeirinhas do Amazonas frente ao cuidado ginecológico, focando em leiomioma uterino, contracepção e rastreamento do câncer de colo do útero, identificando barreiras, lacunas e estratégias de enfrentamento.
Metodologia
Estudo de caso com método misto sequencial. Na etapa qualitativa, foram entrevistadas mulheres com leiomioma, câncer de colo do útero e usuárias de contraceptivos, além de profissionais da UBSF, especialistas da rede e gestores da saúde da mulher. As participantes foram selecionadas por estratégia bola de neve e a partir de registros da UBSF. Ao todo, 32 entrevistas foram conduzidas, abordando acesso a métodos contraceptivos, citologia oncótica e trajetória do cuidado ginecológico. Também foram analisadas cartas de serviço e rotinas da UBSF. A análise foi temática e o estudo aprovado por Comitê de Ética (CAAE: 74780523.8.0000.5020).
Resultados
As três condições investigadas revelam acesso desigual e cuidado fragmentado. O uso de contraceptivos sofre com estoques irregulares e dificuldade de acesso a métodos de longa duração. O rastreamento do câncer de colo do útero apresenta falhas no seguimento. O leiomioma é diagnosticado tardiamente, levando a agravamento e internações evitáveis. A atuação itinerante da UBSF e a ausência de protocolos dificultam o cuidado contínuo. Barreiras como falhas na regulação, escassez de especialistas, ausência de transporte sanitário e desarticulação entre níveis de atenção foram evidenciadas. Apesar disso, as mulheres demonstram resiliência na busca por cuidado.
Conclusões/Considerações
Desigualdades de gênero, território e classe atravessam o cuidado ginecológico das mulheres ribeirinhas. O estudo aponta a urgência de fortalecer a APS com territorialização, protocolos clínicos adequados e integração com a atenção especializada. Teleconsultoria, transporte sanitário e oferta regular de métodos e exames são estratégias fundamentais para garantir cuidado digno e equitativo.
MECANISMOS DE COORDENAÇÃO NO CUIDADO AO PACIENTE COM ASMA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Comunicação Oral Curta
1 UPE
2 UIDE/EQUADOR
3 UEPB
Apresentação/Introdução
Desde os anos 1980, as Redes de Atenção à Saúde (RAS) buscam qualificar o cuidado e enfrentar a fragmentação, especialmente em doenças crônicas como a asma. No Brasil, a Atenção Primária à saúde (APS) desempenha papel central nesse processo. Apesar disso, internações persistem devido a falhas na coordenação e uso fragmentado de protocolos, linhas de cuidado e sistemas de informação.
Objetivos
Analisar os conhecimentos, percepções e práticas de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de Pernambuco sobre os mecanismos de coordenação assistencial no cuidado à pessoa com asma.
Metodologia
Estudo qualitativo, de abordagem interpretativa, fundamentado no marco teórico das redes integradas de serviços de saúde de Shortell. A coleta ocorreu nos Distritos Sanitários 3 e 7, por meio de entrevistas presenciais, em profundidade, com 14 profissionais da APS, selecionados por critérios de experiência mínima de seis meses. As entrevistas seguiram roteiro semiestruturado e foram analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo e da análise narrativa baseada na fenomenologia social de Alfred Schutz. O projeto foi submetido e aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa, sob o número – CAAE 61302722.8.0000.5192.
Resultados
As categorias emergidas foram: conhecimento sobre coordenação assistencial; uso de mecanismos de coordenação; transferência de informação; protocolos e diretrizes; educação permanente; matriciamento e impacto da pandemia de Covid-19. Os profissionais reconhecem a importância da coordenação assistencial, porém enfrentam limitações operacionais e formativas. Observou-se conhecimento restrito ao encaminhamento, sem compreensão ampliada da coordenação do cuidado. Foram identificadas dificuldades no uso de PEC, SISREG e Telessaúde, ausência de contrarreferência e protocolos específicos para asma, além de comunicação entre níveis majoritariamente informal, agravada pela pandemia da COVID-19.
Conclusões/Considerações
Os achados reforçam a necessidade de fortalecer a APS como ordenadora do cuidado, por meio da implantação de prontuário eletrônico em todos os níveis, construção de linhas de cuidado, ampliação do acesso a exames e investimentos em educação permanente interprofissional, visando práticas integradas, resolutivas na rede e centradas nas necessidades dos usuários com asma.
MUNICÍPIO E REGIÃO COMO CATEGORIAS DE ENUNCIAÇÃO DO TERRITÓRIO: TENSÕES E DEBATES NA GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE
Comunicação Oral Curta
1 USP
Apresentação/Introdução
O processo de construção e consolidação do SUS passou por diversas estratégias visando à efetivação da descentralização das ações e serviços em saúde. A gestão do SUS através da conformação de regiões não é uma prática recente, mas há dissonâncias entre o processo de municipalização e regionalização que, na atualidade, se refletem em conflitos e controvérsias na gestão das políticas de saúde.
Objetivos
Analisar os contrastes e controvérsias em torno dos processos de municipalização e regionalização do SUS no interior do Rio Grande do Norte.
Metodologia
Trata-se de uma etnografia desenvolvida entre 2022 e 2024 em uma Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP). O trabalho de campo teve início a partir da análise de documentos produzidos nas reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR). Posteriormente, a observação participante estendeu-se às reuniões da CIR e ao trabalho realizado no âmbito da sua Secretaria Executiva. Deste modo, os interlocutores deste estudo foram documentos produzidos no âmbito da URSAP e os seus trabalhadores. Os dados apreendidos foram registrados em diário de campo, sistematizados e analisados pela técnica de codificação temática.
Resultados
Nos documentos e reuniões etnografadas, município e região figuravam como duas categorias de enunciação do território na política de saúde que coexistiam, mas também figuravam como sentidos em permanente disputa. Na lógica da gestão do SUS, o município emergia como um ente de gestão dotado de agência e poder. Por outro lado, sob a prerrogativa de fortalecimento do SUS através da conformação de regiões e redes, a reunião de gestores municipais nas reuniões da CIR deixava evidente que haviam contrastes, tensões e controvérsias para que estes agentes operassem sob a ideia de região, sobretudo quando se tratava dos mecanismos de alocação e transferência de recursos financeiros.
Conclusões/Considerações
Embora houvesse nas reuniões da CIR um senso de coletividade, a reivindicação da autonomia do município na gestão dos recursos financeiros provocava também o desmantelamento da ideia de região. As relações de poder que constituíam os espaços de deliberação faziam de município e região duas categorias em permanente disputa face aos jogos de interesses que atravessam os processos de gestão das políticas de saúde no interior do Rio Grande do Norte.
PACTUAÇÃO PARA CUIDADOS INTEGRADOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA NO SUS, COM FOCO NA PERDA AUDITIVA
Comunicação Oral Curta
1 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
2 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Período de Realização
Fevereiro a junho de 2025
Objeto da experiência
A elaboração do Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) de Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia no SUS
Objetivos
Relatar a participação, como residente em Medicina Preventiva e Social, na elaboração do Protocolo de Encaminhamento às OCIs de Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia no SUS. Qualificar o acesso ao cuidado auditivo, orientando o itinerário do paciente na RAS.
Descrição da experiência
Esse trabalho versa sobre a experiência na elaboração de um protocolo de alcance nacional, oportunizada pela imersão no Ministério da Saúde (MS) durante a residência. A partir do proposto no Programa Mais Acesso a Especialistas, foram mapeadas lacunas assistenciais e organizados fluxos com apoio de sociedades científicas. As OCIs de Otorrinolaringologia foram estabelecidas por meio da Portaria SAES/MS nº 1.825/2024, com pactuação técnica e integração entre atenção primária e especializada no SUS.
Resultados
Foi elaborada, de forma colaborativa, a proposta de protocolo nacional de encaminhamento em otorrinolaringologia e fonoaudiologia, com foco no diagnóstico precoce da perda auditiva e do Transtorno do Processamento Auditivo Central. O protocolo contribui para a organização das linhas de cuidado, com potencial para ampliar o acesso a especialistas e reduzir desigualdades regionais no diagnóstico e tratamento da deficiência auditiva no SUS.
Aprendizado e análise crítica
A experiência demonstrou a viabilidade de pactuações interinstitucionais para qualificação da atenção especializada. Entre os desafios, destacam-se a integração entre os níveis de atenção, a heterogeneidade dos serviços e a necessidade de pactuar fluxos regionais. O processo evidenciou que o diálogo contínuo entre entidades científicas e gestores públicos fortalece a governança e a efetividade da política pública em saúde auditiva
Conclusões e/ou Recomendações
A elaboração do referido protocolo reforça a importância de estratégias colaborativas entre o MS e as sociedades científicas. Recomenda-se a replicação dessa abordagem para outras linhas de cuidado, com ênfase na regionalização e na ampliação do acesso. A experiência indica que pactuações bem conduzidas podem impulsionar mudanças estruturantes na atenção especializada do SUS.
PERFIL DOS PARTOS CESÁREOS EM MATERNIDADE REGIONAL DE MATO GROSSO EM REGIÃO DE FRONTEIRA: ANÁLISE DOS NASCIDOS VIVOS ENTRE 2014 E 2023
Comunicação Oral Curta
1 UFMT
Apresentação/Introdução
Avaliar o perfil dos partos em contextos sociais específicos é essencial para compreender desigualdades regionais. Cáceres-MT, município-polo de saúde situado na fronteira entre Brasil e Paraguai, expressa desafios estruturais e práticas obstétricas que impactam a saúde materno-infantil e exigem respostas alinhadas à sua realidade local.
Objetivos
O objetivo desse estudo foi analisar o perfil dos partos cesáreos realizados em uma maternidade pública do interior de Mato Grosso, situada em região de fronteira, com base nos dados de nascidos vivos entre os anos de 2014 e 2023.
Metodologia
Estudo transversal com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), referente aos nascimentos ocorridos em maternidade pública de Cáceres-MT de referência da região de saúde, no período de 2014 a 2023. Realizou-se análise descritiva das proporções de cesarianas dos 20.750 partos que ocorreram na maternidade selecionada no período avaliado. A proporção de partos por cesariana e normal foi comparada segundo informações sociodemográficas, de atenção pré-natal e desfechos do recém-nascido, por meio do teste do qui-quadrado, adotando-se nível de significância de 5%.
Resultados
Em 2014, 59,1% dos partos foram cesarianas, com pico de 79% em 2018 e queda para 67,2% em 2023. Mães com mais de 8 anos de estudo tiveram maior proporção de cesarianas (68,9%) que aquelas com menos escolaridade (53,7%) (p<0,001). Cesáreas foram mais frequentes em nascimentos pré-termo (67,9%) e a termo precoce (71%) (p<0,001). Início do pré-natal até o 3º mês foi associado a maior proporção de cesáreas (71,9%) que início tardio (51,6%) (p<0,001). Observou-se maior proporção de partos cesarianos entre mulheres residentes fora da macrorregião do escritório regional de Cáceres (77,3%) em comparação àquelas residentes na própria macrorregião (66,9%) (p=0,002).
Conclusões/Considerações
Os resultados apontam alta e variável prevalência de cesarianas na maternidade regional analisada entre 2014 e 2023, com pico em 2018 e leve redução em 2023. As maiores taxas ocorreram entre mulheres com maior escolaridade, início precoce do pré-natal, partos pré-termo e residentes fora da macrorregião de Cáceres. O padrão de medicalização do parto reflete fatores sociais e regionais, exigindo ações que qualifiquem a atenção obstétrica.
DESAFIOS PARA GESTÃO DO CUIDADO NO NORTE DO BRASIL: UMA CARTOGRAFIA SOCIAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Comunicação Oral Curta
1 UEPA
2 Unifesp
Apresentação/Introdução
A cartografia da atenção especializada no Brasil foi uma pesquisa da Unifesp para apoiar a formulação e a implantação da Política Nacional da Atenção Especializada (PNAES), voltada a reorganização dos serviços e o processo de trabalho em articulação com a rede de atenção à saúde. No Norte, a gestão do cuidado na atenção especializada enfrenta desafios na consolidação frente a nuances da região.
Objetivos
Apresentar os principais desafios para a gestão do cuidado na atenção especializada na região Norte brasileira a partir de uma pesquisa cartográfica desenvolvida por pesquisadores da Unifesp.
Metodologia
Tratou-se de uma cartografia social, desenvolvida nos estados brasileiros, todavia será apresentado um recorte da região norte quanto ao eixo investigado: gestão do cuidado, considerando as diversidades e pluralidades dessa região.
Resultados
Os desafios da gestão do cuidado na região ligam-se a eixos da PNAES, como: gestão do trabalho e formação, regulação, transporte sanitário e saúde digital. A dificuldades referem-se a falta de continuidade do cuidado, na deficiência ou ausência de protocolos e fluxos de atendimentos para linhas de cuidados específicas, com fragilidades de acesso para a populações tradicionais. Há concentração de serviços especializados nas regiões metropolitanas, fragilizando o acesso às populações tradicionais frente ao transporte sanitário ausente ou deficiente, bem como a falta de fixação de especialistas em áreas remota da Amazônia.
Conclusões/Considerações
Por fim, existem prejuízos a atenção equitativa, resolutiva em tempo oportuno, que se soma as fragilidades da gestão compartilhada do cuidado. A implementação das diretrizes postas na PNAES é urgente, além da formação e educação permanente para transformação dos processos de trabalho, aliado a efetivação do matriciamento e articulação entre APS e AE. Bem como a efetivação do financiamento considerando as especificidades dessa região.
DESIGUALDADES NO ACESSO A CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO SUS: ANÁLISE DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NA REDE DO DISTRITO FEDERAL
Comunicação Oral Curta
1 UNIEURO
2 UFBA
Apresentação/Introdução
O acesso equitativo a consultas especializadas no SUS representa um desafio persistente. No Distrito Federal, a distribuição desigual dos atendimentos entre as Regiões de Saúde compromete a integralidade do cuidado. Nesse contexto, a análise de dados públicos pode ser uma ferramenta valiosa para apoiar o planejamento regional e, consequentemente, ampliar o acesso aos serviços especializados.
Objetivos
Analisar a distribuição e o volume de consultas especializadas realizadas no SUS do Distrito Federal entre 2021 e 2025, com ênfase nas desigualdades entre Regiões de Saúde e a concentração de atendimentos em determinados serviços.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo, de base documental, com análise de dados secundários públicos disponíveis na Sala de Situação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), por meio de dashboard interativo de livre acesso. Foram analisados os dados de consultas ambulatoriais realizadas entre janeiro de 2021 e abril de 2025. As variáveis consideradas incluíram o volume total de atendimentos, a distribuição por região de saúde e por estabelecimento, além da evolução temporal mensal e anual. A análise foi realizada com base em frequências absolutas e relativas.
Resultados
Foram registrados 1.683.563 atendimentos médicos em atenção especializada entre 2021 e 2025. A maior concentração ocorreu na Região Sudoeste (427.637), seguida da Região Central (416.890) e da Região Oeste (218.229). As regiões Centro-Sul, Norte, Sul e Leste apresentaram os menores volumes. Entre os estabelecimentos, destacaram-se a Policlínica II de Taguatinga (245.745 atendimentos), a Policlínica do Gama (131.559) e a Policlínica Asa Norte (126.617). Os dados evidenciam uma concentração dos atendimentos em unidades específicas e regiões mais centrais, com cobertura reduzida nas áreas periféricas, refletindo desigualdades territoriais no acesso à atenção secundária.
Conclusões/Considerações
A análise revelou centralização dos atendimentos especializados em poucas unidades e regiões centrais do DF, evidenciando desigualdade territorial no acesso. Esse padrão pode comprometer a equidade e a oportunidade de cuidado no SUS. O uso da Sala de Situação mostrou-se uma ferramenta útil para monitorar a rede e subsidiar ações de regionalização e reorganização da atenção secundária especializada.
MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MINAS GERAIS: APONTAMENTOS DE GESTORES SOBRE METAS, INDICADORES E FINANCIAMENTO
Comunicação Oral Curta
1 ESP-MG
Apresentação/Introdução
Em Minas Gerais, há um programa estadual coordenado pela secretaria de saúde que regulamenta o funcionamento de 28 Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) de abrangência regional. Para fins de financiamento, o monitoramento e a supervisão dos CEAE incluem apuração de indicadores que envolvem processos de trabalho, produção assistencial e metas pactuadas com os municípios de abrangência.
Objetivos
Analisar a percepção de gestores dos CEAE de Minas Gerais sobre o processo de monitoramento e de supervisão dos serviços, com destaque para as metas e os indicadores que orientam o seu financiamento.
Metodologia
Pesquisa descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa, realizada com gestores de sete CEAE, localizados em diferentes regiões do estado de Minas Gerais. A coleta de dados foi realizada entre outubro de 2023 e maio de 2024, por meio de entrevistas semiestruturadas conduzidas junto a gerentes administrativos e/ou coordenadores assistenciais dos CEAE. As entrevistas duraram em média 90 minutos e ocorreram nas dependências dos serviços. As entrevistas foram gravadas e, posteriormente, transcritas e submetidas à análise temática de conteúdo. Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (Parecer CEP nº 6.251.346).
Resultados
Segundo os gestores, o monitoramento e a supervisão dos CEAE impõem limitações para a oferta de cuidado integral. Em geral, as metas de atendimento superam a capacidade das equipes, sobretudo dos psicólogos, o que implica a realização de consultas com duração inferior ao que é demandado por usuários de alto e muito alto risco. As metas superestimadas também afetam e são afetadas pela necessidade de realização de ações educativas, de matriciamento e discussão de casos – funções atribuídas aos CEAE e apuradas por meio de indicadores. Outro impasse colocado é que meta inalcançada gera prejuízo ao financiamento do serviço, mas meta com cumprimento acima do pactuado não gera recursos adicionais.
Conclusões/Considerações
Na perspectiva dos gestores, há uma necessidade premente de se redimensionar as metas de atendimento que envolvem o processo de monitoramento dos CEAE para que se amplie a qualidade do cuidado ofertado em resposta às necessidades do público do serviço – usuários de alto e muito alto risco – e para que se potencializem as ações vinculadas à função educativa do CEAE, igualmente importantes para a melhoria das condições de saúde dos usuários.

Realização: