Programa - Comunicação Oral Curta - COC31.3 - Determinantes Estruturais e Políticas de Saúde

Período de Realização
Fevereiro de 2024 até o presente momento (junho de 2025).

Objeto da experiência
Atuação das antropólogas autoras no DSEI-YY, com foco na contribuição da antropologia na saúde indígena.

Objetivos
Refletir sobre o papel da antropologia na saúde indígena a partir da experiência no DSEI-YY; apresentar estratégias de atuação em contexto sociocultural complexo; discutir avanços e desafios da regulamentação e reconhecimento institucional da categoria.


Descrição da experiência
Bruna Siqueira (desde fev/2024) e Victória Martin (desde nov/2024) atuam como antropólogas no DSEI-YY, que atualmente conta com cinco profissionais da área, sendo o distrito com maior número em atividade nessa função. Desenvolvem ações no território, CASAI e hospitais, com mediação cultural, apoio às EMSIs, educação em saúde e articulação interinstitucional. Sua atuação contribuiu para a Nota Técnica nº 4/2025 e para a nomeação da primeira RT antropóloga do Brasil.

Resultados
Fortalecimento do diálogo intercultural, qualificação da atenção diferenciada, apoio em conflitos e fluxos de cuidado. Reconhecimento da atuação antropológica no DSEI-YY, através da nomeação da primeira RT da categoria e publicação pela SESAI/DAPSI da Nota Técnica nº 4/2025, um marco no reconhecimento da Antropologia na saúde indígena.

Aprendizado e análise crítica
A escuta ativa e o compromisso ético com os modos de vida indígenas são centrais na atuação antropológica. A prática cotidiana revelou desafios significativos, como a falta de definição clara de funções e frequentes disputas institucionais. A regulamentação recente representa avanço importante, mas a ausência de antropólogos na maioria dos DSEIs ainda exige esforço político e institucional para consolidar essa presença em todo o país.

Conclusões e/ou Recomendações
A antropologia é estratégica para a atenção diferenciada e o fortalecimento do diálogo intercultural nos DSEIs. A recente regulamentação é um marco importante, mas é fundamental ampliar a presença da categoria em todos os contextos. Recomenda-se adesão à Nota Técnica nº 4/2025 por todos os DSEIs, ampliação dos quadros de antropólogos, fortalecimento das redes técnicas e desenvolvimento de políticas para garantir estrutura e valorização profissional.

Apresentação/Introdução
A morte materna, definida como aquela ocorrida na gestação ou até 42 dias após o parto (WHO, 1994), revela fragilidades estruturais nos sistemas de saúde e resulta, em sua maioria, de causas evitáveis (Brasil, 2009). Em São Gabriel da Cachoeira (AM), esse desfecho expõe os efeitos de um histórico processo de epistemicídio e violências sociais que marcam a vida das mulheres indígenas.

Objetivos
Analisar a mortalidade materna entre mulheres indígenas em São Gabriel da Cachoeira, considerando dados epidemiológicos e itinerários de cuidado. Busca-se compreender como saberes biomédicos e indígenas se articulam ou se confrontam.

Metodologia
Pesquisa qualitativa vinculada a doutorado iniciado em 2023. A metodologia envolve levantamento bibliográfico, análise de dados de plataformas públicas de saúde e etnografia em São Gabriel da Cachoeira. O campo inclui entrevistas semiestruturadas, rodas de conversa e diálogos com mulheres indígenas da cidade e das comunidades. Busca-se articular diferentes formas de produção de conhecimento, valorizando saberes locais e narrativas femininas indígenas. Os dados estatísticos complementam a análise qualitativa, ampliando a compreensão do problema.

Resultados
Os dados preliminares apontam para uma elevada razão de mortalidade materna no município, com destaque para a predominância de causas evitáveis.
As narrativas das mulheres indígenas revelam estratégias próprias de enfrentamento e resistência. Contudo, esses saberes têm enfrentado processos de deslegitimação frente às lógicas de institucionalização biomédica da saúde, que, por sua vez, também sofre com o desmonte de políticas públicas e a precarização dos serviços.

Conclusões/Considerações
A pesquisa revela, além das fragilidades estruturais da saúde, um processo contínuo de invisibilização e desvalorização dos saberes indígenas sobre gestação, parto e saúde da mulher. Enfrentar a mortalidade materna exige reconhecer essas violências e construir estratégias de cuidado interculturais, integradas e politicamente comprometidas com a vida das mulheres indígenas.

Apresentação/Introdução
A presente pesquisa analisa o processo histórico de construção dos debates sobre a saúde indígena no âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entre 1928 a 2004. O objetivo do estudo é entender a influência de forças políticas e grupos de interesse neste processo, bem como reconhecer os principais participantes e entidades que auxiliaram na criação e consolidação desta agenda na OPAS..

Objetivos
Analisar no âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) o processo de desenvolvimento de debates e agendas programáticas sobre saúde das populações indígenas das Américas (1928-2004).

Metodologia
A análise fundamenta-se no exame de documentos institucionais disponibilizados pelo Institutional Repository for Information Sharing (IRIS/ OPAS), bem como em artigos publicados na Revista Panamericana de Salud Pública. Complementarmente, serão consideradas entrevistas realizadas por outros pesquisadores com atores de relevância no contexto da OPAS, cuja documentação encontra-se disponível para consulta no portal do Observatório História e Saúde.

Resultados
Os resultados preliminares indicam que a vulnerabilidade sanitária dos povos indígenas não é uma condição recente, como evidenciado na pandemia de COVID-19. As crises sanitárias historicamente impactam essas populações, tema recorrente nas ciências humanas. Observa-se que, desde o final dos anos 1980, os debates sobre saúde indígena ganharam visibilidade. No início dos anos 1990, países da OPAS articularam a iniciativa Salud de los Pueblos Indígenas de las Américas (SAPIA), voltada à promoção da saúde, buscando melhorar as condições de vida e saúde dos povos indígenas nas Américas.

Conclusões/Considerações
As primeiras considerações indicam que a saúde indígena na OPAS está vinculada ao reconhecimento da diversidade sociocultural e das desigualdades históricas. Desde o final do século XX, busca-se construir estratégias que respeitem as especificidades dos povos indígenas, por meio de ações intersetoriais, participação comunitária e fortalecimento dos sistemas de saúde, como propõe a iniciativa SAPIA.

Período de Realização
A experiência ocorreu em maio e junho de 2025, durante atividade de escuta com estudantes indígenas

Objeto da experiência
Relatar a escuta ativa de estudantes indígenas para propor uma atividade curricular em saúde indígena na graduação em Enfermagem.

Objetivos
Descrever a experiência de construção coletiva de propostas curriculares a partir da escuta de estudantes indígenas de Enfermagem, com foco na valorização de saberes originários, no enfrentamento ao eurocentrismo curricular e na ampliação da formação para o cuidado em saúde indígena.

Descrição da experiência
A atividade foi realizada em formato de roda de conversa, com participação de estudantes indígenas das etnias Way Way, Tembé, Amanayé, Baré, Hiskaryana e Karipuna. Foram utilizadas perguntas disparadoras sobre saberes, práticas e lacunas no currículo de Enfermagem. A metodologia foi inspirada na pedagogia freiriana, promovendo diálogo horizontal. Os dados foram registrados em áudio e notas para posterior sistematização. As falas revelaram dimensões territoriais, espirituais e comunitárias do cuidado.

Resultados
Foram sugeridas propostas como a inclusão de docentes indígenas, metodologias participativas, práticas de cuidado territorializadas, acesso a intérpretes e disciplinas sobre saúde mental indígena, medicina indígena, controle social e políticas públicas. Também foi destacada a ausência de abordagem decolonial em disciplinas como antropologia, fundamentos da Enfermagem e saúde coletiva, bem como a importância de vivências com profissionais indígenas nos estágios

Aprendizado e análise crítica
A escuta revelou a potência dos estudantes indígenas como protagonistas da transformação curricular. A crítica ao silenciamento dos saberes tradicionais evidenciou a urgência de rupturas com lógicas coloniais. O espaço da escuta possibilitou a emergência de uma proposta formativa conectada aos territórios, com centralidade na vida e na cultura dos povos indígenas. O exercício da escuta, nesse contexto, atuou como ferramenta de emancipação política e epistêmica

Conclusões e/ou Recomendações
Recomenda-se institucionalizar espaços permanentes de escuta no ensino superior em saúde e construir coletivamente uma disciplina de saúde indígena fundamentada nos saberes dos povos originários. A presença de docentes indígenas, metodologias críticas e atividades pedagógicas com base nos ciclos de vida, espiritualidade, práticas comunitárias e língua materna são fundamentais para consolidar uma formação comprometida com a equidade e a justiça curricular

Período de Realização
Novembro de 2024 a abril de 2025, com atividades presenciais e remotas em territórios indígenas.

Objeto da experiência
Qualificação em M&A, com foco na priorização de situações-problema e elaboração de intervenções, por meio de parceria entre Fiocruz e Sesai.

Objetivos
Caracterizar os temas das situações-problema priorizadas no processo de formulação de intervenções na saúde indígena, no âmbito de qualificação profissional em Monitoramento e Avaliação, identificando padrões temáticos e necessidades emergentes do subsistema de atenção à saúde indígena.

Metodologia
A qualificação envolveu profissionais de diferentes DSEI através de metodologia participativa. O processo incluiu: diagnóstico situacional; identificação de problemas; aplicação de matriz de priorização considerando magnitude, transcendência, vulnerabilidade, custos e governabilidade; construção coletiva de propostas de intervenção. Utilizou-se pedagogia problematizadora, articulando conhecimentos técnicos em M&A com saberes locais e especificidades culturais dos territórios indígenas atendidos.

Resultados
Dos 20 problemas, 15 focaram no cuidado, com foco na saúde materno-infantil: pré-natal (4), prevenção do câncer de colo (1), crescimento infantil (2) e imunização (1). Outros problemas priorizados: doenças parasitárias (2), malária (2), saúde bucal (1) e saúde mental (2). Na gestão do sistema destacou-se: desatualização do SIASI, déficit de profissionais de saúde mental, acesso das EMSI aos territórios, capacidade operacional em áreas de recente incorporação e vigilância da qualidade da água.

Análise Crítica
As oficinas integraram saberes e práticas, refletindo sobre o cuidado e o protagonismo indígena. Vários problemas priorizados refletem vulnerabilidades históricas e tensões entre demandas assistenciais imediatas e necessidades estruturais do sistema. As intervenções apontaram caminhos concretos para os desafios locais, com foco na atenção integral. O Cuidado em saúde exige articulação entre saberes técnicos e tradicionais, além do fortalecimento dos sistemas de informação e da infraestrutura.

Conclusões e/ou Recomendações
O processo formativo reafirma o M&A como ferramenta de gestão participativa para qualificação da PNASPI. A experiência destaca a importância de respeitar especificidades culturais e territoriais. Recomenda-se: qualificação permanente, fortalecimento do SIASI como ferramenta de gestão, foco em saúde materno-infantil, ampliação das equipes de saúde mental e criação de indicadores culturalmente sensíveis para o monitoramento das ações.

Período de Realização
O trabalho foi realizado entre os meses de março de 2023 a dezembro de 2024.

Objeto da produção
Auditoria de conformidade em 18 convênios celebrados entre o Ministério da Saúde e Entidades Sem Fins Lucrativos, para atendimento à saúde indígena.

Objetivos
Apresentar a auditoria do DenaSUS, que avaliou a conformidade dos convênios da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, com ênfase nos mecanismos de fiscalização e no acompanhamento da execução dos instrumentos respectivos, frente às ações de saúde indígena.

Descrição da produção
Pesquisa qualitativa, de natureza aplicada e descritiva, voltada à melhoria da gestão da saúde indígena. Utilizou-se do processo de triangulação na coleta de dados: (1) Matriz RECI, com entrevistas à equipe da SESAI; (2) auditoria de conformidade, com pesquisa documental; e (3) reuniões com o SIASI/SESAI, para compreensão da dinâmica interna e dos sistemas de informação, usados na saúde indígena.

Resultados
Os exames evidenciaram falhas em todas as fases dos convênios, com recursos geridos em desacordo com a legislação. As irregularidades, já apontadas em auditorias anteriores, decorrem de causas estruturais e gerenciais, sob a responsabilidade da SESAI. Constataram-se ambiguidades nos processos de trabalho, desconhecimento das normas pela equipe técnica, ausência de fluxo definido, sobreposição ou omissão de agentes, comprometendo o controle e a execução das ações em saúde indígena.

Análise crítica e impactos da produção
A produção evidencia falhas na gestão dos convênios: ausência de critérios objetivos, contratações indevidas e fiscalização ineficaz, comprometendo a aplicação dos recursos públicos, face à efetividade dos serviços de saúde indígena, além de fragilizar a transparência e a responsabilização. Estão sendo adotadas medidas corretivas, como os Planos de Providência, capacitações de gestores dos DSEI e fiscais de convênios e substituição de entidades pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.

Considerações finais
As falhas identificadas apontam possível ineficiência na entrega dos serviços de saúde indígena. É necessário que a SESAI mapeie riscos e aperfeiçoe o monitoramento e a avaliação. As unidades gestoras devem reforçar os controles internos, garantir fiscalização efetiva e promover a correção das impropriedades na execução dos convênios, quando firmados.

Período de Realização
janeiro a abril de 2025

Objeto da produção
A produção analisa a contribuição da antropologia na construção de práticas e políticas interculturais no contexto da saúde indígena no Brasil

Objetivos
Tem por objetivo discutir como o fazer antropológico contribui para o fortalecimento da atenção à saúde a partir do reconhecimento das diferentes perspectivas indígenas relacionadas à promoção, proteção e cura na saúde no âmbito do SasiSUS e SUS em consonância com os modos de vida indígenas.

Descrição da produção
Tem por base a consulta realizada com os antropólogos que atuam e atuaram na saúde indígena durante as oficinas de formação realizadas pela Sesai. Foram realizadas conversas com lideranças, profissionais indígenas e não indígenas e gestores com enfoque no fortalecimento da política pública em saúde, além da análise documental do processo judicial instruído em 2020, momento que os antropólogos que atuavam nos DSEI foram demitidos por serem considerados obstáculos pela gestão do governo Bolsonaro.

Resultados
Os resultados mostram que a antropologia contribui para a mediação intercultural, fortalecimento dos sistemas indígenas de saúde e autonomia indígena. Apontam-se assimetrias de poder nos espaços institucionais que dificultam a efetivação de políticas interculturais plena. Como desdobramento, foi elaborada a 1ª Nota Técnica da SESAI orientando a atuação de antropólogos nos DSEI, com o objetivo de fortalecer sua presença na saúde indígena e fomentar sua contratação.

Análise crítica e impactos da produção
A análise revela que o fazer antropológico, ao se implicar nos processos de cuidado e gestão em saúde indígena, tensiona estruturas institucionais e contribui para o reconhecimento das medicinas tradicionais como tecnologias legítimas de cuidado. Contudo, desafios persistem quanto à formação técnica e política dos profissionais de saúde, à escuta ativa das comunidades e à descolonização das práticas. A produção impacta na ampliação do debate sobre o bem viver e os direitos territoriais no campo da saúde.

Considerações finais
Conclui-se que a inserção da antropologia na saúde indígena amplia a compreensão dos modos de cuidar dos povos originários e oferece ferramentas críticas para repensar políticas públicas. Fortalecer práticas colaborativas, reconhecer as medicinas indígenas e garantir a escuta ativa das comunidades são caminhos essenciais para uma saúde intercultural, equitativa e respeitosa aos modos de vida indígenas.

Apresentação/Introdução
A produção científica sobre saúde bucal das populações indígenas e comunidades tradicionais é subconhecida. O mapeamento bibliométrico permite compreender a distribuição, temas recorrentes e lacunas identificadas na literatura. O uso de fluoretos como estratégia preventiva da cárie dentária nessas populações carece de sistematização que oriente políticas públicas baseadas em evidências.


Objetivos
Sintetizar a diversidade de aspectos bibliométricos da produção científica em ciências da saúde sobre o uso de fluoretos na prevenção da cárie dentária, com foco nas descrições de populações indígenas e comunidades tradicionais.


Metodologia
Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com enfoque bibliométrico. A busca ocorreu nas principais bases de dados da saúde (PubMed, Embase, Web of Science e BVS), utilizando chaves de busca composta por descritores relacionados a estratégias preventivas da cárie dentária com uso de fluoretos em populações indígenas e comunidades tradicionais. O aplicativo eletrônico Rayyan foi utilizado para avaliar a elegibilidade dos registros. Apenas estudos que envolvessem aspectos da saúde bucal das populações de interesse foram considerados. Os dados extraídos incluíram ano de publicação, país de origem, tipo de estudo, população estudada, e ciclo de vida.


Resultados
No total foram identificados 1.523 registros, e 90 foram incluídos após etapas de rastreamento e elegibilidade. A análise revelou predominância de pesquisas observacionais, seguidas por estudos experimentais e outros tipos de estudo. A maioria dos trabalhos focou na população infantil, em comparação com a outras faixas etárias como jovens e adultos. A população indígena foi o principal foco das investigações. Nenhuma comunidade tradicional foi investigada. Geograficamente, a Oceania concentrou o maior número de estudos, seguida pela América e Ásia, com poucas publicações na Europa e África. Observou-se ainda um aumento progressivo de publicações ao longo dos anos.


Conclusões/Considerações
Observou-se crescimento recente, porém desigual, da produção científica sobre o uso de fluoretos para a prevenção da cárie em populações indígenas e comunidades tradicionais. A concentração por população, faixa etária, geográfica e metodológica observada nos estudos sugere uma limitação na abrangência das investigações, indicando a necessidade de diversificação temática para enriquecer o panorama científico sobre o tema.