Programa - Comunicação Oral Curta - COC31.4 - Organização da Atenção à Saúde indígena e Desafios no SUS

Apresentação/Introdução
A saúde indígena no Brasil, dos povos originários que estão em seu território, é orientada pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que busca assegurar atendimento diferenciado. Contudo, persistem dificuldades de integração entre os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e o Sistema Único de Saúde (SUS), comprometendo a atenção integral à saúde indígena.

Objetivos
Analisar as principais dificuldades de conexão e integração da saúde indígena à rede SUS, destacando barreiras logísticas, culturais e administrativas que afetam a garantia da linha do cuidado e acesso integral e qualificado aos serviços de saúde.


Metodologia
Este estudo tem como base a PNASPI e funcionamento do DSEI Xavante, com base em observações realizadas durante visita à CASAI de Barra do Garças e Campinápolis, bem como à UBSI da Aldeia Santa Clara, localizada na Terra Indígena Parabubure, de Campinápolis, estado de Mato Grosso. A abordagem metodológica adotada foi qualitativa, com foco na oferta de serviços de saúde às populações indígenas. Entre os aspectos analisados, destacam-se fatores de ordem geográfica, cultural, administrativa, estrutural e relacionados à discrepância entre os recortes territoriais das regiões de saúde e das terras indígenas, os quais impactam diretamente a efetividade das ações de atenção à saúde indígena.

Resultados
A análise identificou como principais dificuldades: distância geográfica das comunidades, dificultando transporte e acesso a serviços especializados; falta de fluxo entre as equipes de saúde indígena e os demais pontos da rede de serviços do SUS; barreiras culturais e linguísticas, que prejudicam o acolhimento; carência de infraestrutura e profissionais capacitados para o atendimento intercultural; dificuldade nos fluxos e pactuações pela divergência nos desenhos territoriais dos DSEI's e Regiões de Saúde. Além disso, foram observados entraves administrativos, como instabilidade na contratação de profissionais, comprometendo a continuidade e qualidade da atenção à saúde dos povos indígenas.

Conclusões/Considerações
A integração da saúde indígena ao SUS ainda enfrenta desafios significativos que comprometem a garantia do atendimento integral e humanizado, com foco na linha do cuidado. É imprescindível fortalecer a articulação interinstitucional, ampliar a formação de profissionais com competência intercultural e investir em infraestrutura adequada.

Apresentação/Introdução
O SASISUS tem adotado modelo gestão via organizações sociais cujos contratos definem metas e práticas gerenciais centradas no controle externo. Evidências mostram que tais contratualizações não melhoram eficiência, mas incentivam gerencialismo e produtivismo que subordinam serviços aos padrões contratuais. Há escassez de estudos sobre impactos dessas práticas na saúde indígena.

Objetivos
Analisar as práticas gerenciais adotadas na implementação da PNASPI, examinando como contratualização público-privada influencia a organização do trabalho e os seus efeitos no cotidiano dos serviços de saúde indígena.

Metodologia
Desenvolveu-se etnografia organizacional em um DSEI na Amazônia. A pesquisa foi orientada pela teoria ator-rede, que compreende os documentos, métricas e sistemas de informação como atores não-humanos nas redes sociotécnicas. O trabalho de campo combinou observação participante das rotinas institucionais, entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais, e análise documental dos instrumentos de trabalho como componentes ativos do processo etnográfico. Seguindo a perspectiva latouriana de rastreamento de associações, a análise privilegiou identificação de mediadores e redes de relações que configuram práticas gerenciais cotidianas no contexto da saúde indígena.

Resultados
A etnografia revelou como os instrumentos de trabalho e documentos impactam a saúde indígena. Destacam-se o gerencialismo e a performatividade como fenômenos importantes que induzem os profissionais a privilegiar o controle quantitativo sobre análise qualitativa das práticas de saúde, além de sobrecarregar profissionais com prestação de contas e limitar a capacidade de adaptação às especificidades indígenas. O SIASI emergiu como a tecnologia central ao promover ranqueamento competitivo entre DSEIs baseado em indicadores de produtividade. Observou-se a fragmentação do trabalho em programas verticais e em protocolos nacionais contrastando com diretrizes que preconizam abordagem integrada.

Conclusões/Considerações
O gerencialismo das práticas de saúde indígena produz um ambiente de trabalho disfuncional ao comprometer a qualidade técnica e capacidade institucional de adequação cultural. Protocolos padronizados tratam saberes indígenas como obstáculos enquanto a gestão da informação vira controle burocrático, substituindo trabalho real por indicadores abstratos. Evidencia-se a necessidade de revisão dos modelos gerenciais praticados no SASISUS.

Apresentação/Introdução
O processo saúde-doença para a população indígena advém do saber ancestral, capaz de gerar dissonância frente às condutas estabelecidas pelos profissionais de saúde. A racionalidade biomédica inflexibiliza o diálogo intercultural do cuidado, fortalecendo a manutenção da sua fragmentação, colaborando para a descaracterização cultural dos povos originários inseridos em contextos urbanos.

Objetivos
Discutir os desafios da produção do cuidado à população indígena inserida no contexto urbano do Rio de Janeiro, a partir da ecologia de saberes entre profissionais das equipes de saúde da família (eSF).

Metodologia
Recorte da pesquisa “Cuidado e ecologia integral como perspectivas para um agir pedagógico na Atenção Básica à Saúde”, aprovada no comitê de ética e atendida as exigências. Como subprojeto, trata-se de um estudo participativo, exploratório e de abordagem qualitativa, realizado no período entre agosto e outubro de 2023, em um Centro Municipal de Saúde da Área Programática 2.2, no município do Rio de Janeiro. O público-alvo foram profissionais de saúde, aos quais em rodas de conversa com a participação ativa de 13 integrantes da eSF, entre agentes comunitárias, médicos e enfermeiros, e pela observação participante, produziram os dados do estudo. A análise se deu pela hermenêutica dialética.

Resultados
Os resultados foram organizados a partir do delineamento das fragilidades e potencialidades das eSF, referente a produção do cuidado à população indígena do território. Demarcou-se a visão reducionista sobre a relevância do assunto e a complexidade associada à construção do cuidado intercultural na unidade de saúde. Como desafio destacou-se a compreensão das peculiaridade do território; as dificuldades na formação de vínculo; a distinção de vulnerabilidade pelos profissionais e população indígena; pouca aproximação pela maioria das equipes da unidade; as demandas da dinâmica urbana e interconexões culturais. A competência cultural foi apontada como possível ferramenta de enfrentamento.

Conclusões/Considerações
De modo geral, esse estudo pode contribuir com o debate sobre a temática, transformando o processo de trabalho das eSF vinculadas ao território, bem como com o fortalecimento da atenção primária carioca. Também, de certo modo, trouxe contribuições para o campo da saúde coletiva frente a invisibilidade da problemática que envolve o cuidado aos povos originários, tanto quanto a valorização da ecologia de saberes, na perspectiva da produção de cuidados.

Período de Realização
Durante o mês de junho de 2023, com a busca ativa dos contatos, aplicação da prova tuberculínica, retorno para a leitura após 72h e ações de educação em saúde.

Objeto da experiência
Tuberculose no contexto da saúde indígena

Objetivos
Relatar a experiência de uma ação de prevenção e promoção da saúde que buscou promover o controle da tuberculose em uma comunidade tradicional indígena em Palmeira dos Índios, interior de Alagoas.

Metodologia
Trata-se de um relato de experiência de uma ação articulada entre a Atenção Primária à Saúde e a Vigilância em Saúde, com o intuito de ofertar cuidados extramuros, visando o controle da tuberculose em uma comunidade tradicional. A ação foi desenvolvida em quatro etapas: 1) organização do processo de trabalho das equipes; 2) busca ativa dos contatos; 3) oferta da prova tuberculínica no domicílio; 3) Educação em saúde na comunidade, incluída como uma atividade do Mestrado ProfSaúde.

Resultados
Foram identificados 34 indígenas que tiveram contato com o caso índice de tuberculose, nenhum sintomático respiratório. Destes, apenas 26 indígenas realizaram a prova tuberculínica, pois os demais já haviam realizado anteriormente, apresentando reatividade e concluindo o tratamento para ILTB. Ao todo, desde 2020, foram realizadas 39 provas tuberculínicas, das quais 15 apresentaram reatividade ao exame (≥ 5 mm), apontando um percentual preocupante de 38% de positividade entre os testes realizados.



Análise Crítica
Observou-se que as estratégias de promoção da saúde realizadas dentro da comunidade, seja por meio de rodas de conversa ao ar livre ou de orientações no domicílio, apresentaram maior impacto na adoção de medidas de prevenção, refletindo em uma melhor adesão às solicitações realizadas pela equipe de saúde — tanto na realização da prova tuberculínica quanto na realização de exames e no uso correto da medicação.

Conclusões e/ou Recomendações
Os resultados dessa experiência podem contribuir para a discussão sobre a organização dos serviços de saúde, na perspectiva de ampliar a cobertura da investigação de contatos e de implementar medidas que promovam o acesso aos serviços de saúde, considerando as especificidades dos povos indígenas, o que configura-se como uma estratégia potente no controle da doença.

Apresentação/Introdução
Em contextos interculturais, a adequação da assistência à saúde é primordial em situações de violência. Na saúde indígena, a vigilância epidemiológica deve respeitar as especificidades etnoculturais e etnossociais. Assim, é necessário o diálogo com os povos indígenas para a compreensão do conceito de violência, a fim de evitar interpretações etnocêntricas que desvalorizem suas práticas e saberes.


Objetivos
Descrever o perfil dos casos de violências não letais da população indígena assistida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI-MG/ES).


Metodologia
Estudo transversal descritivo a partir de dados obtidos do consolidado anual de saúde mental dos Polos Base tipo I, referente ao ano de 2024. A população compreendeu indígenas assistidos pelo DSEI-MG/ES. As variáveis analisadas foram: idade, sexo, polo base, estado civil, tipo de agressão, local da agressão, relação com o agressor, uso de álcool pelo agressor, modo de identificação da violência e se a vítima considerou a violência como prática cultural. Os dados foram apresentados por meio de estatística descritiva. O projeto foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa sob o parecer nº 7.543.846.


Resultados
Foram registrados 26 casos de violência. A maioria das vítimas eram do sexo masculino (65,4%; n=17). A média de idade foi de 35 anos, mínima de 16 e máxima de 62 anos e 53,8% viviam com parcerias (n=14). O Pólo Base com mais registros foi o de Topázio (50,0%; n=13). Todas as agressões foram físicas (100%: n=26), a maior parte cometidas por familiares (69,2%; n=18) e ocorridas na residência (80,8%; n=21). A maioria das agressões foi identificada por denúncia do usuário (57,7%; n=15). O uso de álcool pelo agressor no momento da agressão foi relatado na maior parte dos casos (61,5%; n=16). Nenhuma das vítimas considerou a violência como uma prática cultural.


Conclusões/Considerações
O estudo identificou que as violências não letais contra indígenas assistidos pelo DSEI-MG/ES ocorreram majoritariamente no ambiente domiciliar e foram cometidas por familiares das vítimas. Em muitos casos, o agressor havia consumido álcool. Esses dados evidenciam a importância de estratégias de enfrentamento que considerem o contexto familiar, o alcoolismo e as especificidades culturais na abordagem da violência em populações indígenas.

Período de Realização
Iniciou-se em 2017, foi retomado em 2023 e entregue em 17 de dezembro de 2024

Objeto da experiência
Elaboração do Manual do Tratamento Restaurador Atraumático (ART) como instrumento de capacitação para a profissionais Saúde Bucal.

Objetivos
Relatar a experiência de elaboração do Manual do Tratamento Restaurador Atraumático (ART) para capacitação da Saúde Bucal Indígena

Descrição da experiência
Idealizado pelas áreas técnicas da SESAI, em parceria com as professoras Soraya Leal e Eliana Nakagawa, UNB, para a atualização do documento. Envolveu as seguintes etapas: a) Revisão da minuta; b)Texto com evidências científicas; c)Revisão final; d)Solicitação de serviços editoriais; e)Publicação na BVS. Foi realizada a concessão de direitos autorais do texto e das figuras ao MS, por meio do Secretário Weibe Tapeba. Trabalho colaborativo diversos atores não citados. Prefácio de por Jo Frencken

Resultados
Esta entrega configura um passo essencial para o fortalecimento da educação permanente, reafirmando com a melhoria da saúde bucal dos povos indígenas em todo o Brasil, Fomentando a discussão sobre a inserção da saúde bucal dos povos indígenas e ações preconizados pelo Ministério da Saúde. O manual do ART foi mencionado no Dia D Mais Saúde na Escola como material orientador para todas as equipes de saúde na APS do Brasil pela Coordenação Geral de Saúde Bucal no Programa de Saúde na Escola- PSE.



Aprendizado e análise crítica
O manual contribuiu para o fortalecimento das ações da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) do Ministério da Saúde junto aos profissionais de saúde bucal, ao propor a padronização da execução da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático (ART) pelos profissionais que atuam na Atenção Primária. Essa iniciativa favorece a qualificação das práticas em saúde bucal, promovendo maior segurança e efetividade nas ações voltadas às populações indígenas e à população brasileira.

Conclusões e/ou Recomendações
O Manual do (ART), apresentado pela SESAI é uma estratégia importante para melhorar os cuidados de saúde bucal entre os povos indígenas. Ele busca padronizar a técnica, apoiar a educação dos profissionais e oferecer uma alternativa menos invasiva ao tratamento dentário em regiões de difícil acesso. A divulgação do manual é essencial para fortalecer as ações de saúde bucal no Brasil e promover o debate sobre o tema.

Período de Realização
De junho de 2024 e maio de 2025( continuo)

Objeto da experiência
Estabelecer um serviço de atendimento voltado a grupos vulneráveis que encontram grandes dificuldades para acessar os serviços de saúde no Estado.

Objetivos
Desenvolver mecanismos de gestão e planejamento para promover a equidade em saúde para as populações indígenas. Isso inclui criar espaços específicos, qualificação da equipe e do atendimento, melhoria do acesso aos serviços de saúde e da elaboração dos planos de ação da UBS referência junto a UBSI.

Descrição da experiência
O recurso e pago a oito cidades de Goiás, com foco na promoção da equidade em saúde para comunidades indígenas. Foram realizadas capacitações de ACSs, para fazer registros adequados das populações tradicionais nos sistemas de informação, o que possibilitou acompanhar indicadores e garantir o acesso às políticas públicas de saúde. Além disso, a equipe trabalhou na sensibilização dos profissionais para oferecer um atendimento sem preconceitos, respeitando as diferenças culturais de cada etnia.

Resultados
O resultado alcançado é um atendimento prestado por profissionais sem preconceito, que respeitam as particularidades culturais e fortalecem a relação com as comunidades indígenas. Dessa forma, a SES-GO acompanha esse processo por meio do Painel de Promoção da Equidade, que documenta atendimentos em várias áreas, como saúde bucal, vacinação e saúde mental. Assim, notou-se que o registro indígena aumentou de 32 para mais de mil, evidenciando maior inclusão e acesso aos serviços de saúde.

Aprendizado e análise crítica
A experiência demonstrar que combater as desigualdades em saúde exige ações que considerem as especificidades culturais. Sendo que o principal ensinamento foi habilitar as equipes para documentar e atender as comunidades tradicionais, aumentando sua presença nos sistemas de saúde. Ainda existem obstáculos institucionais e preconceitos, o que destaca a importância de intensificar o diálogo intersetorial e o acompanhamento constante para assegurar a equidade e a eficácia das políticas públicas.

Conclusões e/ou Recomendações
A GERPOP tem um papel fundamental na promoção da equidade em saúde para grupos vulneráveis, com várias barreiras e preconceitos. Reforçamos os mecanismos de gestão, melhorando os sistemas de informação e treinando as equipes para oferecer um atendimento culturalmente apropriado. Com acesso justo e de qualidade às políticas públicas de saúde, principalmente para populações indígenas em diferentes contextos, e o acompanhamento por meio de cadastro.

Apresentação/Introdução
Estudantes indígenas no ensino superior enfrentam desafios para manter suas práticas tradicionais de saúde no ambiente acadêmico. Este estudo investiga o uso de remédios naturais, rituais espirituais e práticas coletivas de autocuidado, evidenciando sua importância para o bem-estar físico e mental diante das pressões da vida universitária.


Objetivos
Compreender as práticas de cuidado à saúde de estudantes indígenas universitários e o modo como estas contribuem para seu bem-estar físico e mental no ambiente acadêmico.

Metodologia
Realizou-se um estudo qualitativo com entrevistas semiestruturadas com base narrativa com estudantes indígenas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A análise utilizou o método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), identificando ideias centrais e expressões-chave para capturar experiências coletivas.

Resultados
Os resultados evidenciam três práticas centrais de cuidado e fortalecimento comunitário: adoção de chás, plantas medicinais e terapias naturais como estratégias de autocuidado; vivência espiritual, por meio de rezas, cânticos e conexão com a natureza, que atuam como fonte de resiliência; rituais coletivos responsáveis por estreitar laços comunitários e auxiliar no suporte desses estudantes diante dos desafios acadêmicos. Tais práticas reforçam a identidade cultural e promovem a saúde integral.

Conclusões/Considerações
A universidade deve apoiar as práticas tradicionais de saúde indígena, criando espaços para cultivo de plantas medicinais e serviços de saúde culturalmente sensíveis, em parceria com o SASI-SUS. Dessa maneira, possibilitando integrar saberes ancestrais promove inclusão, bem-estar e permanência dos estudantes indígenas.

Período de Realização
A vivência extensionista ocorreu em setembro de 2024.

Objeto da experiência
Projeto de extensão com Comunidade Indígena Kaimbé, Aldeia Massacará em Euclides da Cunha – Bahia, docentes e discentes da UFBA e profissionais do DSEI-BA

Objetivos
Viabilizar uma formação universitária interdisciplinar, multidimensional e crítico-reflexiva incentivando a participação de discentes em processos educativos, culturais, científicos e tecnológicos, com fortalecimento da interação entre universidade e comunidades indígenas.

Descrição da experiência
Após seleção de estudantes (Enfermagem, Medicina, Fisioterapia, Odontologia, Educação Física) e preparação teórico-metodológica do grupo, ocorreu vivência de 7 dias com a comunidade indígena focando em 3 eixos: Imersão territorial; Desenvolvimento de práticas profissionais específicas; Desenvolvimento de práticas interprofissionais focando ações educativas com metodologias dialógicas e participativas, consoantes com a realidade epidemiológica, sócio-sanitária e cultural da comunidade indígena.

Resultados
Houve inserção e atuação de docentes e graduandos com comunidade indígena da etnia kaimbé, na Bahia, desenvolvendo habilidades técnicas bem como evocando a crítica e o posicionamento dos estudantes frente à realidade da saúde dos povos indígenas. Assim, promoveu ampliação da formação acadêmica de estudantes de diversos cursos de graduação em saúde, na lógica da interprofissionalidade e da interculturalidade, além de ampliar interlocução da universidade com profissionais e comunidades indígenas.

Aprendizado e análise crítica
Diante de desafios para uma formação ampliada e comprometida com a realidade, o projeto de vivência extensionista possibilitou aos estudantes desenvolver aprendizagem, além da sala de aula, por meio da inserção na realidade junto à comunidade indígena, realizando oficinas com usuários, profissionais, gestores, lideranças e conselheiros indígenas de saúde para ampliação da consciência cidadã, fomento à interculturalidade para trabalhar diante de problemas práticos e de interesse coletivo.

Conclusões e/ou Recomendações
Este projeto ampliou a relação ensino-serviço-comunidade, com inserção de docentes e discentes no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sendo realizado de forma articulada com lideranças comunitárias, profissionais e gestores do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia. Converge com a curricularização da extensão e subversão do modelo educativo tradicional, contudo requer financiamento adequado para implementar iniciativas desse porte.