Programa - Comunicação Oral Curta - COC10.2 - Espaços de participação e diversidade territorial

Apresentação/Introdução
A história da participação social na idealização e implementação do SUS se confunde com a própria história da gestão democrática e participativa da Fiocruz. Além das eleições para presidente e diretores de unidade, a instituição criou e desenvolveu outros espaços de gestão democrática e participativa como os congressos internos e os conselhos deliberativos.

Objetivos
Analisar a história da gestão democrática e participativa da Fiocruz em sua interação com os movimentos sociais e a administração pública brasileira na construção do SUS.

Metodologia
Mesclando história institucional e memória institucional, o projeto mergulhará nas milhares de fontes primárias disponíveis nos arquivos da Fiocruz e de outras instituições, além de aplicar a História Oral para apreender os processos de gestão democrática e participativa que foram conformados desde a década de 1980. As entrevistas também serão acessadas para entender como se constituiu a(s) memória(s) institucional(is), ou seja, entender a perspectiva dos diversos atores e da pluralidade de narrativas que constroem a identidade da Fiocruz. A história da administração pública brasileira, bem como dos movimentos sociais auxiliam na análise desta história.

Resultados
Tentativas de uma gestão democrática e participativa na Fiocruz começam a se esboçar na década de 1970, quando a instituição inicia seu processo de recuperação tecnológica e de pesquisa científica. No entanto, é apenas na década de 1980 que espaços de governança democrática começaram a se formar como a eleição para presidente, em 1989, e o I Congresso Interno. A tentativa de eleger o presidente da instituição em 1989, ainda encontrou barreiras na recente retomada da democracia, e os anos de 1990 foram marcados tanto pela resistência quanto pela resiliência da Fiocruz aos percalços da democracia no Brasil.

Conclusões/Considerações
A pesquisa vem mostrando a peculiaridade da experiência da Fiocruz na construção de seu modelo de governança democrática na administração pública brasileira, contribuindo assim para a compreensão da história do Estado no Brasil. Também tem mostrado a intersecção entre a gestão da instituição e os movimentos sociais como, por exemplo, à época da Reforma Sanitária e a importância da Fiocruz na defesa da democracia na pandemia de Covid-19.

Apresentação/Introdução
Os serviços de saúde nas áreas rurais ribeirinhas da Amazônia enfrentam desafios específicos, incluindo barreiras geográficas, organizacionais e financeiras. Assim, modelos tradicionais, baseados em uma lógica urbana, tendem a desconsiderar essas realidades. Esse contexto demanda a formulação de estratégias que valorizem a participação comunitária e a adequação às especificidades dos territórios.

Objetivos
Fortalecer a participação comunitária no planejamento, organização e oferta dos serviços de saúde em localidade rural ribeirinha amazônica, através da abordagem "Impacto Coletivo", almejando serviços mais adequados às especificidades locais.

Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de intervenção com metodologia participativa, realizada no período de 2022 a 2024. Foram seguidas as etapas e critérios propostos pelo método "Impacto Coletivo". Foram promovidos encontros e atividades com moradores, lideranças, profissionais locais e gestores da saúde da comunidade rural ribeirinha de Santa Maria, Manaus. As atividades incluíram mapeamento colaborativo do território, identificação de prioridades em saúde e estabelecimento de uma agenda comum, elaboração de plano de ação comunitário e monitoramento das ações promovidas. Todo o processo foi conduzido de forma colaborativa, respeitando os saberes locais e adaptando as práticas à realidade amazônica.

Resultados
Observou-se melhora da percepção comunitária sobre saúde, a partir da construção coletiva de respostas a um problema condutor reconhecido como prioritário (promoção da atividade física). Foi elaborado e executado um plano de ação, o qual gerou impactos positivos sob as práticas individuais e coletivas em saúde. Notou-se um protagonismo crescente dos moradores, sobretudo dos jovens, na organização das atividades. No decorrer do projeto, foram ainda produzidos um mapa interativo do território e materiais de apoio, documentário e cartilhas. Destaca-se que a metodologia gerou adesão de gestores e profissionais, os quais planejaram a replicação do modelo em outras localidades ribeirinhas.

Conclusões/Considerações
A abordagem participativa demonstrou ser eficaz na promoção da corresponsabilização entre comunidade, profissionais e gestores, favorecendo a organização dos serviços de saúde de forma mais adequada às especificidades rurais ribeirinhas. O modelo mostrou ainda potencial de replicação em outros territórios amazônicos, contribuindo com a promoção da saúde e para o fortalecimento dos princípios de equidade e participação social no SUS.

Período de Realização
Outubro a dezembro/2024, considerando a seleção, formação e participação presencial na 4ª CNGTES.

Objeto da experiência
Atuação na Comissão de Pesquisa da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculada ao projeto “Saúde e Democracia”.

Objetivos
Relatar a experiência como voluntária no desenvolvimento de uma pesquisa que tematizou a participação social realizada durante a 4ª CNGTES, com foco na articulação entre prática investigativa, diversidade socioterritorial e o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

Metodologia
Uma equipe de monitores se dedicou às atividades de campo de um projeto multicêntrico, o qual consistiu no levantamento de dados sobre o perfil dos participantes da 4ª CNGTES, suas trajetórias e o engajamento na construção e defesa do SUS. Após formação da Fiocruz-AM, a atuação dos pesquisadores voluntários envolveu a aplicação de instrumentos estruturados, entrevistas semiestruturadas, observação de espaços deliberativos e sistematização dos dados para análises sobre a participação social.

Resultados
A atuação na 4ª CNGTES possibilitou o reconhecimento da pluralidade de participantes, das distintas compreensões acerca da gestão do trabalho e da educação em saúde, além das expectativas e reivindicações coletivas dos profissionais, gestores e usuários do SUS. Ademais, fortaleceu o exercício da pesquisa participativa por meio da capacitação de jovens pesquisadores de dezesseis Estados para a habilidade da escuta ativa, evidenciando a relevância do controle social nas arenas deliberativas.

Análise Crítica
A interlocução com participantes de distintos segmentos regionais e sociopolíticos evidenciou que o processo conferencial expressa a complexidade e a diversidade de vivências que conformam o SUS. Tal experiência constituiu um marco significativo na compreensão crítica da participação social como base de um sistema de saúde democrático, reafirmando o compromisso ético-político com a valorização dos espaços coletivos para o aprimoramento das políticas públicas na perspectiva da Saúde Coletiva.

Conclusões e/ou Recomendações
Recomenda-se a implementação de estratégias de pesquisa que incluam jovens pesquisadores nos espaços de conferências, conselhos, mobilização, pactuação e negociação do SUS, com caráter permanente e estrutura formativa. Iniciativas como o projeto “Saúde e Democracia” demonstram que o exercício da pesquisa é também uma ferramenta potente na formação de profissionais comprometidos com a democracia e a participação social.

Período de Realização
Entre os dias 16 e 17 de maio de 2025.


Objeto da experiência
1ª Conferência Municipal e Regional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora dos municípios de Niterói e São Gonçalo (RJ).


Objetivos
Compartilhar a experiência dos estudantes da Universidade Federal Fluminense na etapa municipal e regional da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Buscando-se refletir sobre a maneira como se dá a participação popular nesse espaço e os desafios para a democratização do mesmo.


Metodologia
Durante os dois dias de conferência acompanhamos uma mesa autogestionada, grupos de trabalho e a plenária final. No primeiro dia, houve discussão sobre trabalhadores invisibilizados, como autônomos e entregadores de aplicativo, e falas de representantes do Ministério da Saúde e do CEREST responsável por Niterói e São Gonçalo. No segundo, foram discutidas as propostas para as etapas Estadual e Nacional, seguidas da plenária final, com apresentação das propostas aprovadas.


Resultados
A participação nas discussões da etapa municipal e regional da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, nos permitiu compreender na prática como funciona um espaço de participação social no SUS, bem como a dinâmica entre gestores, profissionais e usuários nesses espaços.


Análise Crítica
Através da nossa vivência, percebemos que há tensões em relação aos interesses dos trabalhadores, usuários e gestores, que ficaram evidentes no momento da realização de propostas. Houve questionamentos sobre o engessamento do espaço por parte de alguns participantes, porém, a Conferência mostrou-se um momento de discussão de ideias, demonstrando a necessidade do espaço.


Conclusões e/ou Recomendações
Apesar de todos os entraves e percalços observados na 1ª Conferência Municipal e Regional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Niterói e São Gonçalo, ficou claro através da observação do evento a importância do espaço das conferências temáticas como local de participação social no Sistema Único de Saúde, fundamental para a manutenção da democracia no âmbito da saúde, garantindo o debate coletivo.

Apresentação/Introdução
Este estudo identifica lições aprendidas sobre o engajamento de comunidades locais na resistência à instalação de uma mina na maior jazida de urânio do Brasil em Santa Quitéria, Ceará, que se extende por 40 anos. É parte do projeto “Riscos socioeconômicos, de saúde e ambientais entre moradores do entorno de uma jazida de urânio no Ceará, Brasil”.

Objetivos
Explorar a resposta exitosa de comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos rurais que vivem na região da maior jazida de urânio do país e que resistem à implantação da mina pretendida por um consórcio privado e governamental, há 40 anos.

Metodologia
Utilizou-se entrevistas no estilo de história de vida organizacional em uma estrutura de estudo de caso. A análise prossegue com a identificação de temas e conclusões compartilhadas entre os membros entrevistados das organizações comunitárias. Os resultados iniciais são compartilhados com os participantes para revisão e refinamentos dos achados, e são apresentados aqui como uma série de lições aprendidas e propostas para o futuro.

Resultados
As lições aprendidas incluem os benefícios da colaboração entre a universidade, ONGs e a igreja. Um padre americano, conhecedor do desatre ocorrido com os indígenas Navajos, de New Mexico/EUA, desempenhou um papel fundamental na organização da resistência. Resistir 40 anos, exigiu a participação independente de outras organizações e sua representação nacional. A resistência à mina foi uma forma de captar clamores sobre oportunidades, e acesso à terra, água e serviços. As comunidades foram reprocessando seus próprios objetivos para resistir a cada novo pedidos de licença e planos do consórcio de mineração. A expertise da universidade foi fundamental para embasar as críticas ao consórcio.

Conclusões/Considerações
O estudo revela um sucesso notável para a organização comunitária diante de forças externas substanciais. Registrar o processo e as percepções dos atores não apenas permite que as lições sejam compartilhadas, mas também documenta essa conquista. Muitas vezes, os relatos históricos de projetos comunitários não são publicados, perdendo-se os sucessos do passado. O tipo de "progresso" que levou o mundo à beira do desastre não é inevitável.

Período de Realização
Junho de 2023 a dezembro de 2024

Objeto da produção
Criação de podcast para divulgar debates e propostas das Conferências Livres da 17ª CNS em linguagem acessível.

Objetivos
Divulgar os conteúdos gerados nas conferências por meio de linguagem acessível e afetiva, ampliando seu alcance e fortalecendo o vínculo entre ciência, arte e cidadania. Estimula-se a escuta ativa e a participação de grupos historicamente excluídos nos debates sobre o SUS.

Descrição da produção
Foram selecionadas conferências livres com temáticas emergentes. A produção envolveu entrevistas com organizadores/as, análise documental de relatórios e categorização temática. Essas etapas subsidiaram o roteiro do podcast, que integra falas, conceitos e especialistas convidados. Após gravação e edição, os episódios são publicados em plataformas digitais e veiculados por rádios comunitárias, promovendo ampla acessibilidade.

Resultados
O episódio analisado abordou o uso medicinal da cannabis, destacando os efeitos do racismo institucional e os estigmas linguísticos. O formato dialogado e sensível favoreceu o engajamento de públicos diversos e a escuta de vozes frequentemente excluídas. O podcast demonstrou potencial para ampliar o acesso à informação qualificada, fortalecer o controle social e conectar ciência, comunicação e cultura na construção de políticas públicas de saúde.

Análise crítica e impactos da produção
A experiência reforça o papel da comunicação popular na ampliação da participação social em saúde. A escuta qualificada e a linguagem sensível foram fundamentais para democratizar os conhecimentos das conferências. O podcast atuou como espaço simbólico de disputa, traduzindo conteúdos complexos e fortalecendo o pertencimento político de sujeitos historicamente marginalizados.

Considerações finais
O SAÚDE_POD evidencia que a comunicação acessível e sensível é estratégia essencial na democratização da saúde. Ao promover narrativas potentes em linguagem não técnica, o podcast amplia o alcance das pautas do SUS, fortalece o protagonismo popular e contribui para o entrelaçamento entre ciência, arte e transformação social. Pretende-se ampliar a série com novos episódios.

Período de Realização
Novembro de 2023 a junho de 2025

Objeto da experiência
Formação em Vigilância Popular em Saúde com base territorial e comunitária em regiões interiorizadas do RN.

Objetivos
Promover práticas de vigilância popular em saúde na IV e V URSAP/RN, com protagonismo de movimentos sociais, SUS e conselhos. Sistematizar dados sobre desigualdades e validar materiais educativos, como cartilhas e mapas falantes, fortalecendo ações emancipatórias no território.

Descrição da experiência
A experiência integrou pesquisa e extensão em sete municípios do Seridó e Trairi/RN. A metodologia envolveu análise documental, entrevistas com lideranças e oficinas locais. A formação abordou diagnósticos em saúde com base em corpos-territórios, justiça social e vigilância popular. Foram produzidas cartilhas e mapas falantes, mobilizando grupos vulnerabilizados como população negra, indígena, LGBTQIA+, mulheres e quilombolas.


Resultados
Identificaram-se lacunas na participação nos conselhos de saúde e na territorialização das ações. Os dados revelaram vulnerabilizações marcadas por racismo ambiental, falta de saneamento, desassistência em saúde mental e ausência de políticas específicas. Os mapas falantes evidenciaram conflitos e resistências locais. A cartilha pedagógica mostrou-se replicável, fortalecendo a articulação entre saberes e ampliando a consciência crítica dos participantes.

Aprendizado e análise crítica
A experiência mostrou que a vigilância em saúde, quando territorializada e participativa, fortalece o enfrentamento das exclusões históricas. A parceria entre universidade e movimentos sociais descoloniza o cuidado e valoriza a escuta, a coautoria e o diálogo. Superaram-se lógicas tecnocráticas, destacando ancestralidade, espiritualidade e resistência como bases do cuidado em saúde.

Conclusões e/ou Recomendações
Recomenda-se a institucionalização da Vigilância Popular em Saúde como ação permanente do SUS. A experiência destaca a importância de instrumentos formativos dialógicos, políticas interseccionais e valorização dos saberes territoriais. Sugere-se replicar a metodologia em outras regiões e manter o financiamento de projetos que integrem extensão, pesquisa e justiça social.